Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 211 de 311

Despacho
1.     Relatório. Trata-se de recurso de apelação criminal interposto por Rafael Cunha da Costa, em face da Sentença (mov. 11.1) proferida pelo Juízo de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru, que julgou procedente a pretensão punitiva estatal e condenou o réu, ora apelante, à pena de 1 (u… Ver mais

6º Dep-Labrea x Ironcris Da Silva Morais

ID: 311471498
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
DECISÃO   Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de  IRONCRIS DA SILVA MORAIS, imputando-lhes a prática, em tese, dos delitos previstos nos artigos artigo 33, caput,… Ver mais
Decisão
DECISÃO   Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Janderson dos Santos Dias​​​​​​​, imputando-lhes a prática, em tese, dos delitos previstos nos artigos artigo 33,… Ver mais
DECISÃO: Isso posto, converto a manutenção em reintegração de posse. Dos comandos à Secretaria: 1. Expeça-se mandado de reintegração de posse em face de Elias Souza da Silva, Evandro José de Souza Lima, Willys Souza da Silva, Wellington Souza da Silva e Renato dos Santos Poklen, bem como … Ver mais
Sentença vistos, etc. Trata-se de procedimento penal visando apurar suposta prática dos crimes de injúria e ameaça, em que, não foi possível a realização de audiência pois as vítimas não foram encontradas para serem intimadas, não compareceram ou justificaram a ausência, deixando transcorrer … Ver mais
Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia, decidindo absolver o réu Augusto César Paula de Andrade, ora coronel da Polícia Militar do Amazonas, da acusação de cometimento dos crimes previstos nos artigos 216 e 223, “caput”, do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pr… Ver mais
Decisão
DECISÃO  O Ministério Público ofereceu DENÚNCIA em desfavor do acusado FABIO VIEIRA WALTER, como incurso na prática dos crimes previsto no art. 129, §13, art. 147 - A, 147 - B e art. 163, parágrafo único, I, todos do CPB c/c art. 7º da Lei 11.340/06, praticados em concurso material, na forma do … Ver mais
Despacho Inicial
Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Capital (AM). Em uma análise dos autos, verifica-se que houve… Ver mais
Despacho Inicial
Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Capital (AM). Em uma análise dos autos, verifica-se que houve… Ver mais
Despacho Inicial
Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Capital (AM). Em uma análise dos autos, verifica-se que houve… Ver mais
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