Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 211 de 311
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307919603
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0602507-61.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1. Relatório.
Trata-se de recurso de apelação criminal interposto por Rafael Cunha da Costa, em face da Sentença (mov. 11.1) proferida pelo Juízo de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru, que julgou procedente a pretensão punitiva estatal e condenou o réu, ora apelante, à pena de 1 (u…
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6º Dep-Labrea x Ironcris Da Silva Morais
ID: 311471498
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0125778-62.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de IRONCRIS DA SILVA MORAIS, imputando-lhes a prática, em tese, dos delitos previstos nos artigos artigo 33, caput,…
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6º Dip - Lábrea x Janderson Dos Santos Dias
ID: 311471499
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0001080-48.2025.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Janderson dos Santos Dias, imputando-lhes a prática, em tese, dos delitos previstos nos artigos artigo 33,…
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José Curcino Monteiro Neto x Elias Souza Da Silva e outros
ID: 313444622
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0602687-18.2023.8.04.5300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
DECISÃO:
Isso posto, converto a manutenção em reintegração de posse.
Dos comandos à Secretaria:
1. Expeça-se mandado de reintegração de posse em face de Elias Souza da Silva, Evandro José de Souza Lima, Willys Souza da Silva, Wellington Souza da Silva e Renato dos Santos Poklen, bem como …
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Erikellen Ferreira De Oliveira e outros
ID: 322571023
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0114740-53.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
vistos, etc.
Trata-se de procedimento penal visando apurar suposta prática dos crimes de injúria e ameaça, em que, não foi possível a realização de audiência pois as vítimas não foram encontradas para serem intimadas, não compareceram ou justificaram a ausência, deixando transcorrer …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas (Canutama) x Augusto César Paula De Andrade
ID: 330035741
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara da Auditoria Militar da Comarca de Manaus - Auditoria Militar Criminal
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0738724-46.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia, decidindo absolver o réu Augusto César Paula de Andrade, ora coronel da Polícia Militar do Amazonas, da acusação de cometimento dos crimes previstos nos artigos 216 e 223, caput, do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pr…
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Wellington Lucas Militao x Fabio Vieira Walter
ID: 296191127
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000483-58.2025.8.04.2300
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
O Ministério Público ofereceu DENÚNCIA em desfavor do acusado FABIO VIEIRA WALTER, como incurso na prática dos crimes previsto no art. 129, §13, art. 147 - A, 147 - B e art. 163, parágrafo único, I, todos do CPB c/c art. 7º da Lei 11.340/06, praticados em concurso material, na forma do …
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Lurdinei Ferreira Vale e outros x Ministério Público
ID: 263223462
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0264585-77.2009.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Capital (AM).
Em uma análise dos autos, verifica-se que houve…
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Lurdinei Ferreira Vale e outros x Ministério Público
ID: 263223306
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0264585-77.2009.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Capital (AM).
Em uma análise dos autos, verifica-se que houve…
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Lurdinei Ferreira Vale e outros x Ministério Público
ID: 263223216
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0264585-77.2009.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Lurdinei Ferreira Vale e Markelison José Gonçalves Gato irresignados com a sentença exarada pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Capital (AM).
Em uma análise dos autos, verifica-se que houve…
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