Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 213 de 218
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263246158
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001924-54.2015.8.04.6300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826/03.
Eis o teor da peça acusatória, em síntese:
Conforme narrativa dos fatos exposta no inquér…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ataide Ribeiro De Souza
ID: 263229539
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001924-54.2015.8.04.6300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826/03.
Eis o teor da peça acusatória, em síntese:
Conforme narrativa dos fatos exposta no inquér…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Ataide Ribeiro De Souza
ID: 263238933
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001924-54.2015.8.04.6300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826/03.
Eis o teor da peça acusatória, em síntese:
Conforme narrativa dos fatos exposta no inquér…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Valcimar Rodrigues Da Silva
ID: 320457139
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602631-89.2022.8.04.5600
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I - RELATÓRIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, ofereceu denúncia em face de VALCIMAR RODRIGUES DA SILVA devidamente qualificado, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. 33, da Lei nº 11.343/2024, bem como do art. 180 do CP e art. 16 da Lei nº 10.826/03.
Narra…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Jailton Batista Da Silva
ID: 293178046
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600090-94.2023.8.04.5100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de representação criminal, formulada pelo Ministério Público, com pedido de decretação de prisão preventiva de JAILTON BATISTA DA SILVA, ante a investigação quanto ao cometimento dos crimes de furto (art. 157, §4º, IV - por duas vezes - do Código Penal) e corrupção de menores (a…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Rafael Lopes Da Cunha
ID: 275770308
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0461748-74.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figura como vítima, ISAURA PEREIRA DE SOUZA, e como autor do fato, RAFAEL LOPES DA CUNHA. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e que em razão de decisão de declínio de competên…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Alexandre De Carvalho Lopes
ID: 275780750
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0016387-75.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figura como vítima, Edione Karoline Medeiros da Silva , e como autor do fato, Alexandre de Carvalho Lopes. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 15º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e que em razão de decisão de de…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x France Do Nascimento Alves
ID: 275780765
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0918142-70.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figuram como vítimas, Eduardo Nascimento de Paiva e Luana Caroline Oliveira de Souza, e como autor do fato, France do Nascimento Alves. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e q…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Rafael Lopes Da Cunha
ID: 275781758
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0461748-74.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figura como vítima, ISAURA PEREIRA DE SOUZA, e como autor do fato, RAFAEL LOPES DA CUNHA. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e que em razão de decisão de declínio de competên…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Alexandre De Carvalho Lopes
ID: 275793502
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0016387-75.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figura como vítima, Edione Karoline Medeiros da Silva , e como autor do fato, Alexandre de Carvalho Lopes. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 15º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e que em razão de decisão de de…
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