Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 213 de 218

SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826/03. Eis o teor da peça acusatória, em síntese: Conforme narrativa dos fatos exposta no inquér… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826/03. Eis o teor da peça acusatória, em síntese: Conforme narrativa dos fatos exposta no inquér… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público oficiante nesse Juízo em desfavor de ATAÍDE RIBEIRO DE SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 17, da Lei n. 10.826/03. Eis o teor da peça acusatória, em síntese: Conforme narrativa dos fatos exposta no inquér… Ver mais
SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, ofereceu denúncia em face de VALCIMAR RODRIGUES DA SILVA devidamente qualificado, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. 33, da Lei nº 11.343/2024, bem como do art. 180 do CP e art. 16 da Lei nº 10.826/03. Narra… Ver mais
DECISÃO Trata-se de representação criminal, formulada pelo Ministério Público, com pedido de decretação de prisão preventiva de JAILTON BATISTA DA SILVA, ante a investigação quanto ao cometimento dos crimes de furto (art. 157, §4º, IV - por duas vezes - do Código Penal) e corrupção de menores (a… Ver mais
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figura como vítima, ISAURA PEREIRA DE SOUZA, e como autor do fato, RAFAEL LOPES DA CUNHA. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e que em razão de decisão de declínio de competên… Ver mais
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figura como vítima, Edione Karoline Medeiros da Silva , e como autor do fato, Alexandre de Carvalho Lopes. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 15º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e que em razão de decisão de de… Ver mais
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figuram como vítimas, Eduardo Nascimento de Paiva e Luana Caroline Oliveira de Souza, e como autor do fato, France do Nascimento Alves. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e q… Ver mais
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figura como vítima, ISAURA PEREIRA DE SOUZA, e como autor do fato, RAFAEL LOPES DA CUNHA. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e que em razão de decisão de declínio de competên… Ver mais
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, em que figura como vítima, Edione Karoline Medeiros da Silva , e como autor do fato, Alexandre de Carvalho Lopes. Os presentes autos tramitaram inicialmente perante o 15º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, e que em razão de decisão de de… Ver mais
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