Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 213 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308153192
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0008576-83.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Medida Cautelar Inominada, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em desfavor de Micael Campos Rodrigues, objetivando a concessão de efeito suspensivo ativo ao Agravo de Execução Penal interposto nos autos do processo n.º 5000003-55.2024.8.04.7400…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Lázaro Júnio Ribeiro
ID: 290655339
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0798044-56.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar o réu LÁZARO JUNIO RIBEIRO, devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 155, caput, do CPB.
Em razão disso, passo a dosar a respectiva pena a ser aplicada em estrita obs…
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Delegacia Interativa De Manacapuru x Francely Souza Dos Santos
ID: 328565607
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 5: Vara de Plantão da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0005182-07.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Processo recebido em sede de plantão judicial.
Trata-se de pedido de decretação de prisão preventiva da indiciada FRANCELY SOUZA DOS SANTOS, investigada pelo suposto cometimento do crime de homicídio contra a vítima JADILSON SIQUEIRA DE SOUZA.
Parecer do Ministério Público des…
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70ª Delegacia De Policia Civil De Jurua x Adão Soares Nogueira
ID: 296164365
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0600882-48.2023.8.04.5100
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado a fim de apurar a suposta prática delitiva prevista no art. 129, caput, do CP, por ADÃO SOARES NOGUEIRA.
É o relatório. Decido.
O delito imputado ao suposto autor do fato somente se procede mediante representação. Todavia, em audiênc…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Rosenil Duarte Gomes
ID: 277901960
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000141-06.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ROSENIL DUARTE GOMES, vulgo Rose, a qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 17/01/2018.
Denúncia oferecida no dia 20/02/2018 …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Rosenil Duarte Gomes
ID: 277915042
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000141-06.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ROSENIL DUARTE GOMES, vulgo Rose, a qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 17/01/2018.
Denúncia oferecida no dia 20/02/2018 …
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Ualas Dos Santos x Ministerio Publico Estadual
ID: 297846841
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0001180-55.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE
DESAFORAMENTO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE RISCO
À INTEGRIDADE FÍSICA E IMPARCIALIDADE DOS JURADOS.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PEDIDO IMPROCEDENTE.
I. CASO EM EXAME
1. Pedido de desaforamento formulado em relação ao julgamento do
Processo Criminal n…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas e outros x Raimundo Jose Santos Rocha
ID: 283757371
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0550817-83.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Processo n.:
0550817-83.2024.8.04.0001
Classe processual:
Inquérito Policial
Assunto principal:
Crimes de Trânsito
Autoridade(s):
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Indiciado(s):
Raimundo Jose Santos Rocha
Vitima(s):
…
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Delegado Titular Da 37° Dip x Keferson Pereira Alves
ID: 283756648
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0108652-62.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Os autos foram recebidos nesta unidade em 23/0/2025.
Trata-se de Inquérito Policial que visa a apurar a responsabilidade penal de Keferson Pereira Alves, pela suposta prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 150 c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
Instado a se manife…
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Delegado Titular Da 37° Dip x Keferson Pereira Alves
ID: 283771361
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0108652-62.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Os autos foram recebidos nesta unidade em 23/0/2025.
Trata-se de Inquérito Policial que visa a apurar a responsabilidade penal de Keferson Pereira Alves, pela suposta prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 150 c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
Instado a se manife…
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