Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 214 de 276
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278940554
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0034576-67.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAYSSA ROBERTA RÉGIS ANDRADE
OAB/AM XXXXXX
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Vistos...
O Ministério Público denunciou VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO, atribuindo-lhe o crime previsto no(s) art. 33 e 40, III e V da Lei n.º 11.343/06.
Compulsando os autos, verifico que o acu…
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Carlos Alberto Barros Ferreira e outros x Juízo De Direito Da Vara Criminal De Garantias
ID: 332116412
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002921-33.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: Direito processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Ilegalidade do flagrante. Conversão em prisão preventiva. Novo título. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Gravidade c…
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Processo nº 0000748-95.2025.8.04.7300
ID: 327543044
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Tabatinga - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000748-95.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de procedimento criminal em que se apura a responsabilidade pela suposta prática de infração penal. Em manifestação de movimentação retro, o Ministério Público promoveu pelo arquivam…
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Processo nº 0483541-35.2024.8.04.0001
ID: 332710942
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0483541-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KETLEM LOPES DE JESUS
OAB/AM XXXXXX
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BRUNO SOUZA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ADV: BRUNO SOUZA DA SILVA (OAB 17769/AM), ADV: KETLEM LOPES DE JESUS (OAB 10651/AM) - Processo 0483541-35.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1D.A.S.M…
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Eric Neri Dutra x Excelentíssimo Juízo Da Vara De Garantias Penais E Inquéritos Policiais De Manaus/Am
ID: 277897078
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0006406-41.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DIEGO LUIZ CASTRO SILVA
OAB/AM XXXXXX
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
I. CASO EM EXAME
Habeas Co…
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Eudes Fernandes Da Silva Gayo x Ministério Público Estadual - Promotoria De Anori
ID: 277897079
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0043963-97.2005.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HIGOR CESAR DE CASTRO
OAB/AM XXXXXX
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SANDRA REGINA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
I. CASO EM EXAME
Habeas Co…
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Eric Neri Dutra x Excelentíssimo Juízo Da Vara De Garantias Penais E Inquéritos Policiais De Manaus/Am
ID: 277909443
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0006406-41.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DIEGO LUIZ CASTRO SILVA
OAB/AM XXXXXX
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
I. CASO EM EXAME
Habeas Co…
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Eudes Fernandes Da Silva Gayo x Ministério Público Estadual - Promotoria De Anori
ID: 277909445
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0043963-97.2005.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HIGOR CESAR DE CASTRO
OAB/AM XXXXXX
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SANDRA REGINA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
I. CASO EM EXAME
Habeas Co…
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18.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Condominio Florença Residencial Park e outros
ID: 257927066
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0638611-26.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
FABRÍCIO CATUNDA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ELOI PINTO DE ANDRADE
OAB/AM XXXXXX
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EUGENIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE
OAB/AM XXXXXX
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LEONARDO MILON DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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MARIA PERPÉTUO SOCORRO FIGUEIREDO DE ANDRADE
OAB/AM XXXXXX
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IGOR DE MENDONÇA CAMPOS
OAB/SP XXXXXX
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ELOI PINTO DE ANDRADE JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Condominio Florença Residencial Park, Paulo Oneti de Souza, versando …
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18.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Condominio Florença Residencial Park e outros
ID: 257927106
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0638611-26.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
FABRÍCIO CATUNDA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ELOI PINTO DE ANDRADE
OAB/AM XXXXXX
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EUGENIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE
OAB/AM XXXXXX
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LEONARDO MILON DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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MARIA PERPÉTUO SOCORRO FIGUEIREDO DE ANDRADE
OAB/AM XXXXXX
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IGOR DE MENDONÇA CAMPOS
OAB/SP XXXXXX
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ELOI PINTO DE ANDRADE JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Condominio Florença Residencial Park, Paulo Oneti de Souza, versando …
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