Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 214 de 276

Advogados:
RAYSSA ROBERTA RÉGIS ANDRADE
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos... O Ministério Público denunciou VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO, atribuindo-lhe o crime previsto no(s) art. 33 e 40, III e V da Lei n.º 11.343/06. Compulsando os autos, verifico que o acu…
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Advogados:
CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA
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Ementa: Direito processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Ilegalidade do flagrante. Conversão em prisão preventiva. Novo título. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Gravidade c…
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DECISÃO Trata-se de procedimento criminal em que se apura a responsabilidade pela suposta prática de infração penal. Em manifestação de movimentação retro, o Ministério Público promoveu pelo arquivam…
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Processo nº 0483541-35.2024.8.04.0001

ID: 332710942
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
KETLEM LOPES DE JESUS
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BRUNO SOUZA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: BRUNO SOUZA DA SILVA (OAB 17769/AM), ADV: KETLEM LOPES DE JESUS (OAB 10651/AM) - Processo 0483541-35.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1D.A.S.M…
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Advogados:
DIEGO LUIZ CASTRO SILVA
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME Habeas Co…
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Advogados:
HIGOR CESAR DE CASTRO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SANDRA REGINA DOS SANTOS
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME Habeas Co…
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Advogados:
DIEGO LUIZ CASTRO SILVA
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME Habeas Co…
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Advogados:
HIGOR CESAR DE CASTRO
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SANDRA REGINA DOS SANTOS
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME Habeas Co…
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Advogados:
FABRÍCIO CATUNDA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ELOI PINTO DE ANDRADE
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EUGENIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LEONARDO MILON DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MARIA PERPÉTUO SOCORRO FIGUEIREDO DE ANDRADE
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
IGOR DE MENDONÇA CAMPOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ELOI PINTO DE ANDRADE JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Condominio Florença Residencial Park, Paulo Oneti de Souza, versando …
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Advogados:
FABRÍCIO CATUNDA DA SILVA
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ELOI PINTO DE ANDRADE
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EUGENIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE
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LEONARDO MILON DE OLIVEIRA
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MARIA PERPÉTUO SOCORRO FIGUEIREDO DE ANDRADE
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IGOR DE MENDONÇA CAMPOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ELOI PINTO DE ANDRADE JÚNIOR
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SENTENÇA Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Condominio Florença Residencial Park, Paulo Oneti de Souza, versando …
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