Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 216 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263247604
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0600779-16.2024.8.04.5000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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CRISTIAN RAU STOLTENBERG
OAB/AM XXXXXX
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Vistos.
Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, em sentido lato, com pedido de indenização por dano moral.
Analisando o pedido de liminar ora expost…
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43ª Dip De Nhamundá x Pablo Augusto Gaspar Sales
ID: 258343240
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nhamundá - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0037782-89.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
(REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES)
Vistos.
Cuida-se de pedido de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por PABLO …
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43ª Dip De Nhamundá x Pablo Augusto Gaspar Sales
ID: 258343194
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nhamundá - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0037782-89.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
(REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES)
Vistos.
Cuida-se de pedido de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por PABLO …
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18.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Punto Adrianopolis Comercio De Alimentos Ltda (Restaurante Ragazzo)
ID: 313505174
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0638893-64.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
ANTONIO MIGLIORE FILHO
OAB/SP XXXXXX
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EURICO FERNANDES ALVES JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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EURICO FERNANDES ALVES JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de execução de sentença condenatória em face de Punto Adrianopolis Comercio de Alimentos Ltda (Restaurante Ragazzo), pela conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Guilherme Marques Miranda
ID: 275789157
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0621592-36.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA KARLA PAIVA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Guilherme Marques Miranda, qualificado nos autos, sob a acusação de ter, no dia 22/05/2018, praticado os crimes previstos nos ar…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Guilherme Marques Miranda
ID: 275777009
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0621592-36.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA KARLA PAIVA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Guilherme Marques Miranda, qualificado nos autos, sob a acusação de ter, no dia 22/05/2018, praticado os crimes previstos nos ar…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Aderson Ribeiro Santos e outros
ID: 296157061
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0601878-98.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de ADERSON RIBEIRO SANTOS e RAUL GOMES FERREIRA JUNIOR, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, da…
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Rodrigo Araújo Torres x Felipe Batista De Castro
ID: 258337777
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000789-83.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FELIPE BATISTA DE CASTRO, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno p…
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Rodrigo Araújo Torres x Felipe Batista De Castro
ID: 258337793
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000789-83.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FELIPE BATISTA DE CASTRO, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno p…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas - Itacoatiara x Adão Guedes Maciel
ID: 258338106
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001778-89.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ADÃO GUEDES MACIEL, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno process…
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