Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 216 de 218

DO DISPOSITIVO Posto isso, fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os réus ELISANGELA SOBREIRA DA SILVA e MOISES DE OLIVEIRA FILHO, já qualificados nos autos, como incursos nas sanções do artigo 33, “caput”, c/c art. 40, inciso IV, … Ver mais
SENTENÇA  Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato n˚. 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022.  Vistos e etc.  O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 35.1 contra JÚLIO CÉSAR FERREIRA GOMES como incurso nas penas do art. 129, § 9º, e art. 163, ca… Ver mais

J. N. B. De O. x R. G. F.

ID: 313993346
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Guedes dos Reis (OAB 3132/AM), Luanderson Luiz Ramos Pereira (OAB 12499/AM), Rayanne Reinaldo da Silva (OAB 15311/AM) Processo 0553703-55.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Vítima do fato: J. N. B. de O. - Réu: R. G. F. - II - DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme prescreve o arti… Ver mais
Autos nº. 0000175-75.2018.8.04.2200 SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia em face de LUCAS MORAES DA SILVA, pela suposta prática do delito de roubo, previsto no artigo 157, caput, do Código Penal, e DARLIANE BORBA DA SILVA, pela suposta prática do … Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc.... O Ministério Público do Estado do Amazonas através do seu agente com assento perante este Juízo ofereceu DENÚNCIA em desfavor de ALAIN NALON FERREIRA DE MENEZES; ALTEMIR PEREIRA BEZERRA; FRANCISCO LUCAS DA SILVA e GETÚLIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, qualificado nos auto… Ver mais
SENTENÇA Visto, etc. I- RELATÓRIO Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor de JOSIONE COUTINHO CARNEIRO, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 121, §2º., inciso II e art. 155, § 4º, inciso IV c/c Art. 69, todos do Código Penal. … Ver mais
Vistos, etc., 1. RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia contra JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA ROCHA e WELTON DA SILVA SANTANA, imputando-lhes a prática dos delitos tipificados nos artigos 33 e 35, da Lei nº 11.343/06, nos seguintes termos: (...) Consta no Inquérito Po… Ver mais
Vistos, etc., 1. RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ofereceu denúncia contra JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA ROCHA e WELTON DA SILVA SANTANA, imputando-lhes a prática dos delitos tipificados nos artigos 33 e 35, da Lei nº 11.343/06, nos seguintes termos: (...) Consta no Inquérito Po… Ver mais
CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Harlison Araújo Pinto e YURE DE CASTRO PEREIRA, como incursos nas penas dos artigos 33 da Lei 11.343/06, e ABSOLVÊ-LOS das penas i… Ver mais
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Fabio Silva Serra e RODRIGO DA SILVA E SILVA, como incursos nas penas dos artigos 33 da Lei 11.343/06. Posto isso, passo à dosimetria e aplicação da pena, no… Ver mais
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