Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 216 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257251861
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0611142-26.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ANIELLO MIRANDA AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
CARLOS AUGUSTO SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
JOSÉ CARLOS DE SENA DANTAS JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ALAN KELSON DE LIMA FONSECA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ANIELLO MIRANDA AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
CARLOS AUGUSTO SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ANA ELISA DE SOUZA TAVARES
OAB/PE XXXXXX
Desbloquear
CARLOS AUGUSTO SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ANIELLO MIRANDA AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
CARLOS AUGUSTO SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ANIELLO MIRANDA AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
DECISÃO
1. DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM
Trata-se de novo pedido para autorização de viagem pleiteado pelo acusado ERICSON DE SOUZA TAVARES (mov. 60.1).
Parecer do Ministério Público des…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Anderson Fernando Da Silva Morais x Juizo Vara Central De Inquéritos
ID: 322035845
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012187-44.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SÉRGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES
OAB/RR XXXXXX
Desbloquear
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Dr. Sérgio Samarone S. Gomes (OAB/AM n.º A-1.092), em favor do Paciente Anderson Fernando da Silva Morais, apontando como autoridade coat…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Mary Anne Mendes Trovão - Delegada De Polícia Civil x Dhone De Araujo Gomes
ID: 256300862
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0606947-95.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA
O Representante do Ministério Público nesta Comarca ofertou DENÚNCIA contra DHONE DE ARAUJO GOMES, devidamente qualificado nos autos, incurso nas sanções penais do art. 217-A do Códig…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Mary Anne Mendes Trovão - Delegada De Polícia Civil x Dhone De Araujo Gomes
ID: 256300866
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0606947-95.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA
O Representante do Ministério Público nesta Comarca ofertou DENÚNCIA contra DHONE DE ARAUJO GOMES, devidamente qualificado nos autos, incurso nas sanções penais do art. 217-A do Códig…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Mary Anne Mendes Trovão - Delegada De Polícia Civil x Dhone De Araujo Gomes
ID: 256291517
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0606947-95.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA
O Representante do Ministério Público nesta Comarca ofertou DENÚNCIA contra DHONE DE ARAUJO GOMES, devidamente qualificado nos autos, incurso nas sanções penais do art. 217-A do Códig…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Mary Anne Mendes Trovão - Delegada De Polícia Civil x Dhone De Araujo Gomes
ID: 256291532
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0606947-95.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA
O Representante do Ministério Público nesta Comarca ofertou DENÚNCIA contra DHONE DE ARAUJO GOMES, devidamente qualificado nos autos, incurso nas sanções penais do art. 217-A do Códig…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Eroney Barreto Lopes
ID: 330485406
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0007696-38.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra ERONEY BARRETO LOPES, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do c…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Lourdes Massa Pimentel x Banco Bradesco S/A
ID: 263247614
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0600766-17.2024.8.04.5000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
CRISTIAN RAU STOLTENBERG
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
Vistos.
Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, em sentido lato, com pedido de indenização por dano moral.
Analisando o pedido de liminar ora expost…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Delegacia Do 57º Dpi De Alvaraes x Marcelo Cardenes Frazão e outros
ID: 325968674
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600821-44.2024.8.04.2000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA
I-RELATÓRIO
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de SILEY PONTES ARAÚJO, RODSON CARDOSO, MARINHO, ROSELANGE CARDOSO MARINHO, MAYCON DOUGLAS GOMES RODRIGUES e MARCELO CARD…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0211327-40.2018.8.04.0001
ID: 321561929
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0211327-40.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO THADEU BASTOS TAVARES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
MOACYR RAMOS CANUTO FILHO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
LUIS ANTÔNIO RAFAEL FILHO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
KATIANA MIRANDA GOMES
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ÉRICA OLIVEIRA GOMES
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ÁUREA ESTELA FERREIRA LIMA
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ALMENILZE VALENTE SAMPAIO
OAB/AM XXXXXX
Desbloquear
ADV: KATIANA MIRANDA GOMES (OAB 12699/AM), ADV: THIAGO THADEU BASTOS TAVARES DA SILVA (OAB 11821/AM), ADV: ÁUREA ESTELA FERREIRA LIMA (OAB 11941/AM), ADV: LUIS ANTÔNIO RAFAEL FILHO (OAB 18040/AM), AD…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2647 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes