Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 217 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326282524
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009523-84.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
IRINEIA DE PAULA FERNANDES
OAB/AM XXXXXX
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Autos tornados conclusos em razão da realização do I Mutirão Processual Penal - Pena Justa, instituído por meio da Portaria nº 167/2025 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo critérios estabelecido…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Rayleson Barbosa Gomes
ID: 304655276
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000928-82.2018.8.04.3800
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL MARIA DA PENHA
METAS CNJ
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de RAYLESON BARBOSA GOMES, em decorrência da suposta prátic…
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Delegacia De Policia Civil 81ª Dip. Anamã/Am x Janilson Ferreira Da Silva e outros
ID: 278967587
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Anamã - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000126-87.2025.8.04.2200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Autos nº. 0000126-87.2025.8.04.2200
DECISÃO
Altere-se a classe processual para Ação Penal e redistribua-se para a Vara Criminal.
1. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
Trata-se de denúncia apresentad…
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Delegacia De Policia Civil 81ª Dip. Anamã/Am x Janilson Ferreira Da Silva e outros
ID: 278949224
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Anamã - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000126-87.2025.8.04.2200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Autos nº. 0000126-87.2025.8.04.2200
DECISÃO
Altere-se a classe processual para Ação Penal e redistribua-se para a Vara Criminal.
1. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
Trata-se de denúncia apresentad…
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6º Dip - Lábrea x Carlos Eduardo Oliveira Dos Santos e outros
ID: 263220237
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601250-05.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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6º Dip - Lábrea x Carlos Eduardo Oliveira Dos Santos e outros
ID: 263220064
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601250-05.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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6º Dip - Lábrea x Carlos Eduardo Oliveira Dos Santos e outros
ID: 263220120
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601250-05.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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6º Dip - Lábrea x Carlos Eduardo Oliveira Dos Santos e outros
ID: 263219963
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601250-05.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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6º Dip - Lábrea x Carlos Eduardo Oliveira Dos Santos e outros
ID: 263234877
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601250-05.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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Maria Benvinda Marques Gomes x Banco Bradesco S/A
ID: 309573617
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000479-69.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AM XXXXXX
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LORRUAMA JUSTINIANO E SILVA
OAB/AM XXXXXX
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JAMILSON DOS SANTOS MASCARENHAS
OAB/AM XXXXXX
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Vistos.
Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo civil).
Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária,…
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