Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 217 de 265

Advogados:
IRINEIA DE PAULA FERNANDES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Autos tornados conclusos em razão da realização do I Mutirão Processual Penal - Pena Justa, instituído por meio da Portaria nº 167/2025 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo critérios estabelecido…
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NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL – MARIA DA PENHA METAS CNJ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de RAYLESON BARBOSA GOMES, em decorrência da suposta prátic…
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Autos nº. 0000126-87.2025.8.04.2200 DECISÃO Altere-se a classe processual para Ação Penal e redistribua-se para a Vara Criminal. 1. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA Trata-se de denúncia apresentad…
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Autos nº. 0000126-87.2025.8.04.2200 DECISÃO Altere-se a classe processual para Ação Penal e redistribua-se para a Vara Criminal. 1. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA Trata-se de denúncia apresentad…
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Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LORRUAMA JUSTINIANO E SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JAMILSON DOS SANTOS MASCARENHAS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos. Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo civil). Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária,…
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