Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 218 de 259

Advogados:
HONÓRIO VIEIRA DA COSTA JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EMERSON PEREIRA DANTAS e REGINALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. E…
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Advogados:
HONÓRIO VIEIRA DA COSTA JÚNIOR
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EMERSON PEREIRA DANTAS e REGINALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. E…
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Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de GEIDERSON AYRES DE CASTRO e ROSIANE DA COSTA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise …
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JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de GEIDERSON AYRES DE CASTRO e ROSIANE DA COSTA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise …
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JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
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JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de GEIDERSON AYRES DE CASTRO e ROSIANE DA COSTA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise …
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NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL – MARIA DA PENHA METAS CNJ DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em desfa…
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Advogados:
RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EDUARDO GOUVEA VALDIVINO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM ANTECEDENTES INFRACIONAIS.…
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RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA
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EDUARDO GOUVEA VALDIVINO
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM ANTECEDENTES INFRACIONAIS.…
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RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA
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EDUARDO GOUVEA VALDIVINO
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM ANTECEDENTES INFRACIONAIS.…
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