Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 219 de 268
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ID: 263220120
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601250-05.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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6º Dip - Lábrea x Carlos Eduardo Oliveira Dos Santos e outros
ID: 263219963
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601250-05.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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6º Dip - Lábrea x Carlos Eduardo Oliveira Dos Santos e outros
ID: 263234877
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0601250-05.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022.
Vistos etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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Rodrigo Araújo Torres x Maysa Pinheiro Monteiro
ID: 307021138
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000064-60.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLAIDE FLAVIANE GALVÃO FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, a qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85.
Denúnc…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Denis Melo Cruz Filho
ID: 323738877
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0679352-98.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES
OAB/AM XXXXXX
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O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Denis Melo Cruz Filho atribuindo-lhe os crimes previstos no Art. 33 da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 87.1).
Nos termos do …
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John Allan Cunha Castilho x José Francisco De Brito Da Silva
ID: 331857439
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002448-83.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Sentença proferida em sede de audiência (mov. 92.1).
Com o intuito de conferir maior transparência à dosimetria da pena, passo à respectiva transcrição.
I. DISPOSITIVO
JULGO PARCIALM…
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Dip Manacapuru x Warnei Goncalves De Souza
ID: 281227168
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001531-50.2014.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de WARNEI GONÇALVES DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 333 do Código Penal.
Denúnc…
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Dip Manacapuru x Warnei Goncalves De Souza
ID: 281248751
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001531-50.2014.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de WARNEI GONÇALVES DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 333 do Código Penal.
Denúnc…
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Dip Manacapuru x Warnei Goncalves De Souza
ID: 281215800
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001531-50.2014.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de WARNEI GONÇALVES DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 333 do Código Penal.
Denúnc…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263233314
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denú…
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