Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 219 de 268

Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº. 664 DJe 31 de agosto de 2022. Vistos etc.  Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA D…
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
FLAIDE FLAVIANE GALVÃO FERREIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, a qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85. Denúnc…
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Advogados:
HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Denis Melo Cruz Filho atribuindo-lhe os crimes previstos no Art. 33 da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 87.1). Nos termos do …
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Advogados:
NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Sentença proferida em sede de audiência (mov. 92.1). Com o intuito de conferir maior transparência à dosimetria da pena, passo à respectiva transcrição. I. DISPOSITIVO JULGO PARCIALM…
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de WARNEI GONÇALVES DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 333 do Código Penal. Denúnc…
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de WARNEI GONÇALVES DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 333 do Código Penal. Denúnc…
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de WARNEI GONÇALVES DE SOUZA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 333 do Código Penal. Denúnc…
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal. Denú…
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