Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 219 de 265

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal. Denú…
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal. Denú…
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal. Denú…
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal. Denú…
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Advogados:
PAULO TIAGO PINHEIRO ALENCAR
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
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RODOLFO PINHEIRO BERNARDO LOBO
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Câmara Criminal Apelação Criminal n.º 0000009-91.2017.8.04.7401 Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor de Justiça: Dr. Bruno Batista da Silva Apelado: Atila Magalhães de Ara…
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Intimação
Advogados:
RAYANNE REINALDO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
RAIMUNDO AMORIM DE ALMEIDA
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MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LEANDRO DOS SANTOS CAVALCANTE
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KLINGER DA SILVA OLIVEIRA
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BRUNO MARQUES CASTRO
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AUMAURY OLIVEIRA ANDREOLETTI
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ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO
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ADV: BRUNO MARQUES CASTRO (OAB 14134/AM), ADV: RAYANNE REINALDO DA SILVA (OAB 15311/AM), ADV: AUMAURY OLIVEIRA ANDREOLETTI (OAB 13648/AM), ADV: ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO (OAB 15414/AM), ADV: RA…
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Advogados:
CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FELIPE FERNANDES DE CARVALHO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
GEORGE ANDRADE ALVES
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RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
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ÁLVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
ÁLVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES
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CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI
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GEORGE ANDRADE ALVES
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RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
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ARTHUR FERNANDES BERNARDO NOBRE
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SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de TNL PCS S/A e ELBER BARRETO. Denúncia à mov. 3, a qual será detalhada em capítulo próprio posteriormente. Recebiment…
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DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de representação formulada pela Autoridade Policial, com parecer favorável do Ministério Público, visando à decretação da prisão preventiva de ALMIR BERNALDO BARDA…
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Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO RECONHECIMENTO PESSOAL E ATUAÇÃO INDEVIDA DA GUARDA MUNICIPAL. REJEITADAS. MÉRITO. TESE DE INSUFICIÊ…
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Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO RECONHECIMENTO PESSOAL E ATUAÇÃO INDEVIDA DA GUARDA MUNICIPAL. REJEITADAS. MÉRITO. TESE DE INSUFICIÊ…
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