Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 219 de 265
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ID: 263225722
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denú…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263225802
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denú…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263225914
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denú…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263242406
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denú…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Atila Magalhães De Araujo
ID: 318427583
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000009-91.2017.8.04.7401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO TIAGO PINHEIRO ALENCAR
OAB/AM XXXXXX
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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RODOLFO PINHEIRO BERNARDO LOBO
OAB/AM XXXXXX
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Câmara Criminal
Apelação Criminal n.º 0000009-91.2017.8.04.7401
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor de Justiça: Dr. Bruno Batista da Silva
Apelado: Atila Magalhães de Ara…
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Processo nº 0211389-80.2018.8.04.0001
ID: 321561949
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0211389-80.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAYANNE REINALDO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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RAIMUNDO AMORIM DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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LEANDRO DOS SANTOS CAVALCANTE
OAB/AM XXXXXX
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KLINGER DA SILVA OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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BRUNO MARQUES CASTRO
OAB/AM XXXXXX
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AUMAURY OLIVEIRA ANDREOLETTI
OAB/AM XXXXXX
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ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO
OAB/AM XXXXXX
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ADV: BRUNO MARQUES CASTRO (OAB 14134/AM), ADV: RAYANNE REINALDO DA SILVA (OAB 15311/AM), ADV: AUMAURY OLIVEIRA ANDREOLETTI (OAB 13648/AM), ADV: ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO (OAB 15414/AM), ADV: RA…
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18.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Elber Barreto e outros
ID: 294993354
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0620807-79.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI
OAB/SP XXXXXX
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FELIPE FERNANDES DE CARVALHO
OAB/DF XXXXXX
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GEORGE ANDRADE ALVES
OAB/SP XXXXXX
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RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
OAB/DF XXXXXX
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ÁLVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES
OAB/DF XXXXXX
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ÁLVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES
OAB/DF XXXXXX
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CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI
OAB/SP XXXXXX
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GEORGE ANDRADE ALVES
OAB/SP XXXXXX
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RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
OAB/DF XXXXXX
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ARTHUR FERNANDES BERNARDO NOBRE
OAB/DF XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de TNL PCS S/A e ELBER BARRETO.
Denúncia à mov. 3, a qual será detalhada em capítulo próprio posteriormente.
Recebiment…
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50ª Delegacia Interativa De Policia De Atalaia Do Norte x Almir Bernaldo Bardales
ID: 293198088
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 1: Vara de Plantão da Comarca de Atalaia do Norte - Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0000326-76.2025.8.04.2400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
Cuida-se de representação formulada pela Autoridade Policial, com parecer favorável do Ministério Público, visando à decretação da prisão preventiva de ALMIR BERNALDO BARDA…
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Andreson Dos Anjos Arantes x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 263231983
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0602599-10.2022.8.04.7500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO
QUALIFICADO TENTADO. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO
RECONHECIMENTO PESSOAL E ATUAÇÃO INDEVIDA DA
GUARDA MUNICIPAL. REJEITADAS. MÉRITO. TESE DE
INSUFICIÊ…
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Andreson Dos Anjos Arantes x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 263242108
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0602599-10.2022.8.04.7500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO
QUALIFICADO TENTADO. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO
RECONHECIMENTO PESSOAL E ATUAÇÃO INDEVIDA DA
GUARDA MUNICIPAL. REJEITADAS. MÉRITO. TESE DE
INSUFICIÊ…
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