Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 22 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331360339
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0198488-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0198488-46.2025.8.04.1000 - Inquérito Policial - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade…
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 333157420
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0649131-98.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0649131-98.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Se…
Ver mais
Processo nº 0547186-34.2024.8.04.0001
ID: 319902407
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0547186-34.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM) - Processo 0547186-34.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉ: B1E.L.A.R.B0 - Em observância à competência firmada pela Constituição da República para o deslinde dos crimes dolosos contra a vida, bem como ao princíp…
Ver mais
Processo nº 0547186-34.2024.8.04.0001
ID: 321668326
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0547186-34.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM) - Processo 0547186-34.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉ: B1E.L.A.R.B0 - Neste viés, em observância à competência firmada pela Constituição da República para o deslinde dos crimes dolosos contra a vida, bem com…
Ver mais
Adriana Keite Paiva De Castro e outros x 2ª Vara Especializada Em Crimes De Uso E Tráfico De Entorpecentes (2ª Vecute)
ID: 325522521
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº Processo: 0005082-16.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO. HABEAS CORPUS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. Caso em exame
1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente Habeas Corpus, por entende…
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 263229194
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0591470-64.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Ementa: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA
VÍTIMA DETENTORA DE ESPECIAL VALOR. LEGÍTIMA DEFESA
NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Criminal interposta pelo réu…
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 263238283
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0591470-64.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Ementa: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA
VÍTIMA DETENTORA DE ESPECIAL VALOR. LEGÍTIMA DEFESA
NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Criminal interposta pelo réu…
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 263245815
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0591470-64.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Ementa: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA
VÍTIMA DETENTORA DE ESPECIAL VALOR. LEGÍTIMA DEFESA
NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Criminal interposta pelo réu…
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 263229090
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0591470-64.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Ementa: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA
VÍTIMA DETENTORA DE ESPECIAL VALOR. LEGÍTIMA DEFESA
NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Criminal interposta pelo réu…
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 263228959
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0591470-64.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Ementa: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA
VÍTIMA DETENTORA DE ESPECIAL VALOR. LEGÍTIMA DEFESA
NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Criminal interposta pelo réu…
Ver mais