Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 22 de 285

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0198488-46.2025.8.04.1000 - Inquérito Policial - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade… Ver mais

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ID: 333157420
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0649131-98.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0649131-98.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Se… Ver mais

Processo nº 0547186-34.2024.8.04.0001

ID: 319902407
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM) - Processo 0547186-34.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉ: B1E.L.A.R.B0 - Em observância à competência firmada pela Constituição da República para o deslinde dos crimes dolosos contra a vida, bem como ao princíp… Ver mais

Processo nº 0547186-34.2024.8.04.0001

ID: 321668326
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM) - Processo 0547186-34.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉ: B1E.L.A.R.B0 - Neste viés, em observância à competência firmada pela Constituição da República para o deslinde dos crimes dolosos contra a vida, bem com… Ver mais
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO. HABEAS CORPUS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente Habeas Corpus, por entende… Ver mais

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ID: 263229194
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0591470-64.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ementa: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA DETENTORA DE ESPECIAL VALOR. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta pelo réu… Ver mais

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ID: 263238283
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0591470-64.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ementa: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA DETENTORA DE ESPECIAL VALOR. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta pelo réu… Ver mais

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ID: 263245815
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0591470-64.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ementa: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA DETENTORA DE ESPECIAL VALOR. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta pelo réu… Ver mais

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ID: 263229090
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0591470-64.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ementa: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA DETENTORA DE ESPECIAL VALOR. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta pelo réu… Ver mais

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ID: 263228959
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0591470-64.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ementa: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA DETENTORA DE ESPECIAL VALOR. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta pelo réu… Ver mais
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