Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 22 de 1000

Advogados:
KELLISSON CRISTIAN LIMA DE AZEVEDO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, para determinar a restauração do assento de nascimento de FRANCISCA DO ROSÁRIO DO NASCIMENTO VIEIRA, com…
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SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO determinando a lavratura do correspondente registro de óbito nos termos requeridos na inicial. Custas pelo autor, mas dispensadas em virtud…
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SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO determinando a lavratura do correspondente registro de óbito nos termos requeridos na inicial. Custas pelo autor, mas dispensadas em virtud…
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SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO determinando a lavratura do correspondente registro de óbito nos termos requeridos na inicial. Custas pelo autor, mas dispensadas em virtud…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Diante do exposto, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOANICE CAVALCANTE LISBOA para determinar a retificação de seu registro de nascimento, lavr…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Destaca-se a manifestação do representante do Ministério Público concordando com o pedido. Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de restauração de assento de r…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA. (...)Compulsando os documentos acostados à inicial, como documentos pessoais do autor, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a restauração…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA. (...)Compulsando os documentos acostados à inicial, como documentos pessoais do autor, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a restauração…
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Advogados:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de na…
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Advogados:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de na…
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