Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 22 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312628974
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601214-76.2024.8.04.6200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KELLISSON CRISTIAN LIMA DE AZEVEDO
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, para determinar a restauração do assento de nascimento de FRANCISCA DO ROSÁRIO DO NASCIMENTO VIEIRA, com…
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Adriana Lisboa De Souza x Arnoldo Pereira De Souza
ID: 283756602
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000553-98.2025.8.04.4200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO determinando a lavratura do correspondente registro de óbito nos termos requeridos na inicial.
Custas pelo autor, mas dispensadas em virtud…
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Adriana Lisboa De Souza x Arnoldo Pereira De Souza
ID: 283771294
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000553-98.2025.8.04.4200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO determinando a lavratura do correspondente registro de óbito nos termos requeridos na inicial.
Custas pelo autor, mas dispensadas em virtud…
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Adriana Lisboa De Souza x Arnoldo Pereira De Souza
ID: 283742183
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000553-98.2025.8.04.4200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO determinando a lavratura do correspondente registro de óbito nos termos requeridos na inicial.
Custas pelo autor, mas dispensadas em virtud…
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Processo nº 0000187-73.2025.8.04.6200
ID: 313234390
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000187-73.2025.8.04.6200
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOANICE CAVALCANTE LISBOA para determinar a retificação de seu registro de nascimento, lavr…
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Processo nº 0003425-84.2024.8.04.4600
ID: 314701314
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0003425-84.2024.8.04.4600
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Destaca-se a manifestação do representante do Ministério Público concordando com o pedido.
Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de restauração de assento de r…
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Processo nº 0607314-85.2024.8.04.4700
ID: 278965177
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0607314-85.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA. (...)Compulsando os documentos acostados à inicial, como documentos pessoais do autor, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a restauração…
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Processo nº 0607314-85.2024.8.04.4700
ID: 278946093
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0607314-85.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA. (...)Compulsando os documentos acostados à inicial, como documentos pessoais do autor, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a restauração…
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Raquel Cobos Macedo x Cartorio Unico Da Comarca De Tabatinga
ID: 331890721
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601566-32.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de na…
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Marta Da Silva Campos x Cartorio Unico Da Comarca De Tabatinga
ID: 331890723
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601669-39.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de na…
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