Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 220 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263225713
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
Denú…
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263225722
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263225802
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263225914
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
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Rodrigo Araújo Torres x Carleylson Monteiro Salayeta
ID: 263242406
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000987-86.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de CARLEYLSON MONTEIRO SALAYETA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 17 do Código Penal.
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Maria Benvinda Marques Gomes x Banco Bradesco S/A
ID: 309573617
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000479-69.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AM XXXXXX
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LORRUAMA JUSTINIANO E SILVA
OAB/AM XXXXXX
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JAMILSON DOS SANTOS MASCARENHAS
OAB/AM XXXXXX
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Vistos.
Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo civil).
Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária,…
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Maria Benvinda Marques Gomes x Banco Bradesco S/A
ID: 309753724
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000502-15.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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LORRUAMA JUSTINIANO E SILVA
OAB/AM XXXXXX
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JAMILSON DOS SANTOS MASCARENHAS
OAB/AM XXXXXX
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Vistos.
Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo civil).
Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária,…
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Raimundo Pessoa Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 275780720
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000247-57.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AM XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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ENDREW DOS SANTOS MESQUITA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos.
Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo civil).
Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária,…
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Raimundo Pessoa Da Silva x Banco Bradesco S/A
ID: 275793472
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000247-57.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AM XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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ENDREW DOS SANTOS MESQUITA
OAB/AM XXXXXX
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Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo civil).
Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária,…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Atila Magalhães De Araujo
ID: 318427583
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000009-91.2017.8.04.7401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO TIAGO PINHEIRO ALENCAR
OAB/AM XXXXXX
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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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RODOLFO PINHEIRO BERNARDO LOBO
OAB/AM XXXXXX
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Câmara Criminal
Apelação Criminal n.º 0000009-91.2017.8.04.7401
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor de Justiça: Dr. Bruno Batista da Silva
Apelado: Atila Magalhães de Ara…
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