Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 220 de 265

Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO RECONHECIMENTO PESSOAL E ATUAÇÃO INDEVIDA DA GUARDA MUNICIPAL. REJEITADAS. MÉRITO. TESE DE INSUFICIÊ…
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Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO RECONHECIMENTO PESSOAL E ATUAÇÃO INDEVIDA DA GUARDA MUNICIPAL. REJEITADAS. MÉRITO. TESE DE INSUFICIÊ…
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Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO RECONHECIMENTO PESSOAL E ATUAÇÃO INDEVIDA DA GUARDA MUNICIPAL. REJEITADAS. MÉRITO. TESE DE INSUFICIÊ…
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Advogados:
FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra DIEGO ROCHA TEIXEIRA GONÇALVES, já qualificado nos autos, imputando-lh…
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Advogados:
FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO
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SENTENÇA VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra DIEGO ROCHA TEIXEIRA GONÇALVES, já qualificado nos autos, imputando-lh…
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FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO
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SENTENÇA VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra DIEGO ROCHA TEIXEIRA GONÇALVES, já qualificado nos autos, imputando-lh…
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Advogados:
FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO
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SENTENÇA VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra DIEGO ROCHA TEIXEIRA GONÇALVES, já qualificado nos autos, imputando-lh…
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Advogados:
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CRISTIAN RAU STOLTENBERG
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, em sentido lato, com pedido de indenização por dano moral. Analisando o pedido de liminar ora expost…
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DECISÃO (REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES) Vistos. Cuida-se de pedido de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por PABLO …
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DECISÃO (REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES) Vistos. Cuida-se de pedido de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por PABLO …
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