Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 220 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263231855
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0602599-10.2022.8.04.7500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO
QUALIFICADO TENTADO. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO
RECONHECIMENTO PESSOAL E ATUAÇÃO INDEVIDA DA
GUARDA MUNICIPAL. REJEITADAS. MÉRITO. TESE DE
INSUFICIÊ…
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Andreson Dos Anjos Arantes x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 263231899
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0602599-10.2022.8.04.7500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO
QUALIFICADO TENTADO. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO
RECONHECIMENTO PESSOAL E ATUAÇÃO INDEVIDA DA
GUARDA MUNICIPAL. REJEITADAS. MÉRITO. TESE DE
INSUFICIÊ…
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Andreson Dos Anjos Arantes x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 263232375
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0602599-10.2022.8.04.7500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO
QUALIFICADO TENTADO. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO
RECONHECIMENTO PESSOAL E ATUAÇÃO INDEVIDA DA
GUARDA MUNICIPAL. REJEITADAS. MÉRITO. TESE DE
INSUFICIÊ…
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41ª Delegacia Interativa De Policia x Diego Rocha Teixeira Gonçalves
ID: 257928015
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600459-57.2023.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra DIEGO ROCHA TEIXEIRA GONÇALVES, já qualificado nos autos, imputando-lh…
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41ª Delegacia Interativa De Policia x Diego Rocha Teixeira Gonçalves
ID: 257928028
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600459-57.2023.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra DIEGO ROCHA TEIXEIRA GONÇALVES, já qualificado nos autos, imputando-lh…
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41ª Delegacia Interativa De Policia x Diego Rocha Teixeira Gonçalves
ID: 257937125
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600459-57.2023.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra DIEGO ROCHA TEIXEIRA GONÇALVES, já qualificado nos autos, imputando-lh…
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41ª Delegacia Interativa De Policia x Diego Rocha Teixeira Gonçalves
ID: 257937208
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600459-57.2023.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra DIEGO ROCHA TEIXEIRA GONÇALVES, já qualificado nos autos, imputando-lh…
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Marcia Erlana Silva De Souza x Banco Bradesco S/A
ID: 263247604
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0600779-16.2024.8.04.5000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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CRISTIAN RAU STOLTENBERG
OAB/AM XXXXXX
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Vistos.
Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, em sentido lato, com pedido de indenização por dano moral.
Analisando o pedido de liminar ora expost…
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43ª Dip De Nhamundá x Pablo Augusto Gaspar Sales
ID: 258343240
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nhamundá - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0037782-89.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
(REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES)
Vistos.
Cuida-se de pedido de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por PABLO …
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43ª Dip De Nhamundá x Pablo Augusto Gaspar Sales
ID: 258343194
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nhamundá - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0037782-89.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
(REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES)
Vistos.
Cuida-se de pedido de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por PABLO …
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