Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 221 de 268
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ID: 321561949
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0211389-80.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAYANNE REINALDO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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RAIMUNDO AMORIM DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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LEANDRO DOS SANTOS CAVALCANTE
OAB/AM XXXXXX
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KLINGER DA SILVA OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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BRUNO MARQUES CASTRO
OAB/AM XXXXXX
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AUMAURY OLIVEIRA ANDREOLETTI
OAB/AM XXXXXX
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ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO
OAB/AM XXXXXX
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ADV: BRUNO MARQUES CASTRO (OAB 14134/AM), ADV: RAYANNE REINALDO DA SILVA (OAB 15311/AM), ADV: AUMAURY OLIVEIRA ANDREOLETTI (OAB 13648/AM), ADV: ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO (OAB 15414/AM), ADV: RA…
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18.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Elber Barreto e outros
ID: 294993354
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0620807-79.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI
OAB/SP XXXXXX
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FELIPE FERNANDES DE CARVALHO
OAB/DF XXXXXX
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GEORGE ANDRADE ALVES
OAB/SP XXXXXX
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RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
OAB/DF XXXXXX
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ÁLVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES
OAB/DF XXXXXX
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ÁLVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES
OAB/DF XXXXXX
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CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI
OAB/SP XXXXXX
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GEORGE ANDRADE ALVES
OAB/SP XXXXXX
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RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
OAB/DF XXXXXX
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ARTHUR FERNANDES BERNARDO NOBRE
OAB/DF XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de TNL PCS S/A e ELBER BARRETO.
Denúncia à mov. 3, a qual será detalhada em capítulo próprio posteriormente.
Recebiment…
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50ª Delegacia Interativa De Policia De Atalaia Do Norte x Almir Bernaldo Bardales
ID: 293198088
Tribunal: TJAM
Órgão: Polo 1: Vara de Plantão da Comarca de Atalaia do Norte - Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0000326-76.2025.8.04.2400
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos, etc.
Cuida-se de representação formulada pela Autoridade Policial, com parecer favorável do Ministério Público, visando à decretação da prisão preventiva de ALMIR BERNALDO BARDA…
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Andreson Dos Anjos Arantes x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 263231983
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0602599-10.2022.8.04.7500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO
QUALIFICADO TENTADO. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO
RECONHECIMENTO PESSOAL E ATUAÇÃO INDEVIDA DA
GUARDA MUNICIPAL. REJEITADAS. MÉRITO. TESE DE
INSUFICIÊ…
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Andreson Dos Anjos Arantes x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 263242108
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0602599-10.2022.8.04.7500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO
QUALIFICADO TENTADO. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO
RECONHECIMENTO PESSOAL E ATUAÇÃO INDEVIDA DA
GUARDA MUNICIPAL. REJEITADAS. MÉRITO. TESE DE
INSUFICIÊ…
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Andreson Dos Anjos Arantes x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 263231855
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0602599-10.2022.8.04.7500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO
QUALIFICADO TENTADO. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO
RECONHECIMENTO PESSOAL E ATUAÇÃO INDEVIDA DA
GUARDA MUNICIPAL. REJEITADAS. MÉRITO. TESE DE
INSUFICIÊ…
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Andreson Dos Anjos Arantes x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 263231899
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0602599-10.2022.8.04.7500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO
QUALIFICADO TENTADO. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO
RECONHECIMENTO PESSOAL E ATUAÇÃO INDEVIDA DA
GUARDA MUNICIPAL. REJEITADAS. MÉRITO. TESE DE
INSUFICIÊ…
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Andreson Dos Anjos Arantes x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 263232375
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0602599-10.2022.8.04.7500
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO
QUALIFICADO TENTADO. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO
RECONHECIMENTO PESSOAL E ATUAÇÃO INDEVIDA DA
GUARDA MUNICIPAL. REJEITADAS. MÉRITO. TESE DE
INSUFICIÊ…
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41ª Delegacia Interativa De Policia x Diego Rocha Teixeira Gonçalves
ID: 257928015
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600459-57.2023.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra DIEGO ROCHA TEIXEIRA GONÇALVES, já qualificado nos autos, imputando-lh…
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41ª Delegacia Interativa De Policia x Diego Rocha Teixeira Gonçalves
ID: 257928028
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600459-57.2023.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra DIEGO ROCHA TEIXEIRA GONÇALVES, já qualificado nos autos, imputando-lh…
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