Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 221 de 265

Advogados:
ANTONIO MIGLIORE FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EURICO FERNANDES ALVES JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EURICO FERNANDES ALVES JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de execução de sentença condenatória em face de Punto Adrianopolis Comercio de Alimentos Ltda (Restaurante Ragazzo), pela conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98…
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Advogados:
AMANDA KARLA PAIVA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Guilherme Marques Miranda, qualificado nos autos, sob a acusação de ter, no dia 22/05/2018, praticado os crimes previstos nos ar…
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Advogados:
AMANDA KARLA PAIVA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Guilherme Marques Miranda, qualificado nos autos, sob a acusação de ter, no dia 22/05/2018, praticado os crimes previstos nos ar…
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DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de ADERSON RIBEIRO SANTOS e RAUL GOMES FERREIRA JUNIOR, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, da…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FELIPE BATISTA DE CASTRO, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno p…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FELIPE BATISTA DE CASTRO, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno p…
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ADÃO GUEDES MACIEL, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno process…
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ADÃO GUEDES MACIEL, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno process…
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Advogados:
PAULO ROBERTO PEREIRA SIMOES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO COELHO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RENAN NUNES MAGALHAES, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno proc…
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAQUIEL BATALHA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Em análise ao que consta do caderno pro…
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