Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 221 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313505174
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0638893-64.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
ANTONIO MIGLIORE FILHO
OAB/SP XXXXXX
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EURICO FERNANDES ALVES JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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EURICO FERNANDES ALVES JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de execução de sentença condenatória em face de Punto Adrianopolis Comercio de Alimentos Ltda (Restaurante Ragazzo), pela conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Guilherme Marques Miranda
ID: 275789157
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0621592-36.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA KARLA PAIVA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Guilherme Marques Miranda, qualificado nos autos, sob a acusação de ter, no dia 22/05/2018, praticado os crimes previstos nos ar…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Guilherme Marques Miranda
ID: 275777009
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0621592-36.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA KARLA PAIVA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Guilherme Marques Miranda, qualificado nos autos, sob a acusação de ter, no dia 22/05/2018, praticado os crimes previstos nos ar…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Aderson Ribeiro Santos e outros
ID: 296157061
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Parintins - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0601878-98.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de ADERSON RIBEIRO SANTOS e RAUL GOMES FERREIRA JUNIOR, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, da…
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Rodrigo Araújo Torres x Felipe Batista De Castro
ID: 258337777
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000789-83.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FELIPE BATISTA DE CASTRO, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno p…
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Rodrigo Araújo Torres x Felipe Batista De Castro
ID: 258337793
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000789-83.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FELIPE BATISTA DE CASTRO, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno p…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas - Itacoatiara x Adão Guedes Maciel
ID: 258338106
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001778-89.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ADÃO GUEDES MACIEL, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno process…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas - Itacoatiara x Adão Guedes Maciel
ID: 258338162
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001778-89.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ADÃO GUEDES MACIEL, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno process…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Renan Nunes Magalhães
ID: 258337993
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001860-57.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ROBERTO PEREIRA SIMOES
OAB/AM XXXXXX
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FRANCISCO COELHO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RENAN NUNES MAGALHAES, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno proc…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Izaquiel Batalha Silva
ID: 258337995
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000570-07.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAQUIEL BATALHA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno pro…
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