Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 222 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258337995
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000570-07.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAQUIEL BATALHA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno pro…
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Rodrigo Araújo Torres x Francisco Teixeira Neto
ID: 258337999
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001752-91.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCISCO TEIXEIRA NETO pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno pro…
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Rodrigo Araújo Torres x Manoel Jailson Santana Da Costa
ID: 258338002
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001258-32.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MANOEL JAILSON SANTANA DA COSTA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do ca…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Renan Nunes Magalhães
ID: 258338036
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001860-57.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ROBERTO PEREIRA SIMOES
OAB/AM XXXXXX
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FRANCISCO COELHO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RENAN NUNES MAGALHAES, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno proc…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Izaquiel Batalha Silva
ID: 258338038
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000570-07.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAQUIEL BATALHA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno pro…
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Rodrigo Araújo Torres x Francisco Teixeira Neto
ID: 258337979
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001752-91.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCISCO TEIXEIRA NETO pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
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Rodrigo Araújo Torres x Manoel Jailson Santana Da Costa
ID: 258337980
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001258-32.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MANOEL JAILSON SANTANA DA COSTA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do ca…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elison Matos Dos Santos e outros
ID: 258337312
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002339-50.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ELISON MATOS DOS SANTOS e ROGER MEIRELES DE OLIVEIRA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Elison Matos Dos Santos e outros
ID: 258337328
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002339-50.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ANTONINO MACHADO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ELISON MATOS DOS SANTOS e ROGER MEIRELES DE OLIVEIRA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Emerson Pereira Dantas e outros
ID: 258340720
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002009-87.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HONÓRIO VIEIRA DA COSTA JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EMERSON PEREIRA DANTAS e REGINALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
E…
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