Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 222 de 268

Advogados:
FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra DIEGO ROCHA TEIXEIRA GONÇALVES, já qualificado nos autos, imputando-lh…
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Advogados:
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CRISTIAN RAU STOLTENBERG
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, em sentido lato, com pedido de indenização por dano moral. Analisando o pedido de liminar ora expost…
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DECISÃO (REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES) Vistos. Cuida-se de pedido de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por PABLO …
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DECISÃO (REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES) Vistos. Cuida-se de pedido de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por PABLO …
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Advogados:
ANTONIO MIGLIORE FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EURICO FERNANDES ALVES JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EURICO FERNANDES ALVES JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de execução de sentença condenatória em face de Punto Adrianopolis Comercio de Alimentos Ltda (Restaurante Ragazzo), pela conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98…
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Advogados:
AMANDA KARLA PAIVA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Guilherme Marques Miranda, qualificado nos autos, sob a acusação de ter, no dia 22/05/2018, praticado os crimes previstos nos ar…
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Advogados:
AMANDA KARLA PAIVA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Guilherme Marques Miranda, qualificado nos autos, sob a acusação de ter, no dia 22/05/2018, praticado os crimes previstos nos ar…
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DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de ADERSON RIBEIRO SANTOS e RAUL GOMES FERREIRA JUNIOR, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, da…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Sentença proferida em sede de audiência (mov. 97.1). Com o intuito de conferir maior transparência à dosimetria da pena, passo à respectiva transcrição. I. DISPOSITIVO JULGO PROCEDEN…
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Advogados:
ALEX ANUFRIEV
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
THIAGO ARRUDA BEZERRA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
THIAGO ARRUDA BEZERRA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais ajuizada por GISELY DA SILVA MELO e JULIANA PEREIRA MENDES em face de NISLENE MOLINA GUERREIRO E PAULA. As requerentes aleg…
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