Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 223 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258340761
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002009-87.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HONÓRIO VIEIRA DA COSTA JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EMERSON PEREIRA DANTAS e REGINALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
E…
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João Batista Flores De Moraes x Geiderson Ayres De Castro e outros
ID: 257243318
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001642-29.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de GEIDERSON AYRES DE CASTRO e ROSIANE DA COSTA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise …
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João Batista Flores De Moraes x Geiderson Ayres De Castro e outros
ID: 257243332
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001642-29.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de GEIDERSON AYRES DE CASTRO e ROSIANE DA COSTA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise …
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João Batista Flores De Moraes x Geiderson Ayres De Castro e outros
ID: 257251225
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001642-29.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de GEIDERSON AYRES DE CASTRO e ROSIANE DA COSTA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise …
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João Batista Flores De Moraes x Geiderson Ayres De Castro e outros
ID: 257251189
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001642-29.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON NEY VASCONCELOS DAMASCENO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de GEIDERSON AYRES DE CASTRO e ROSIANE DA COSTA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise …
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Gisely Da Silva Melo e outros x Nislene Molina Guerreiro E Paula
ID: 323494291
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000922-74.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEX ANUFRIEV
OAB/AM XXXXXX
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THIAGO ARRUDA BEZERRA
OAB/RO XXXXXX
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THIAGO ARRUDA BEZERRA
OAB/RO XXXXXX
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SENTENÇA
RELATÓRIO
Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais ajuizada por GISELY DA SILVA MELO e JULIANA PEREIRA MENDES em face de NISLENE MOLINA GUERREIRO E PAULA.
As requerentes aleg…
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O Ministerio Público Do Estado Do Amazonas x Elivan Reis De Medeiros
ID: 304652094
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Coari - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001048-62.2017.8.04.3800
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL MARIA DA PENHA
METAS CNJ
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em desfa…
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Carlos Manoel De Souza Leal x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 263220980
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 4005702-31.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA
OAB/AM XXXXXX
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EDUARDO GOUVEA VALDIVINO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM ANTECEDENTES INFRACIONAIS.…
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Carlos Manoel De Souza Leal x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 263220994
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 4005702-31.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA
OAB/AM XXXXXX
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EDUARDO GOUVEA VALDIVINO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM ANTECEDENTES INFRACIONAIS.…
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Carlos Manoel De Souza Leal x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 263220821
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 4005702-31.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA
OAB/AM XXXXXX
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EDUARDO GOUVEA VALDIVINO
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM ANTECEDENTES INFRACIONAIS.…
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