Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 223 de 282
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257928012
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601719-72.2023.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra KEVIN NASCIMENTO VIEIRA, já qualificado nos autos, imputando-lhe o cri…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Kevin Nascimento Vieira
ID: 257928027
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601719-72.2023.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra KEVIN NASCIMENTO VIEIRA, já qualificado nos autos, imputando-lhe o cri…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Kevin Nascimento Vieira
ID: 257937123
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601719-72.2023.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra KEVIN NASCIMENTO VIEIRA, já qualificado nos autos, imputando-lhe o cri…
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Kevin Nascimento Vieira
ID: 257937206
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601719-72.2023.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante neste Juízo, ofertou denúncia contra KEVIN NASCIMENTO VIEIRA, já qualificado nos autos, imputando-lhe o cri…
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Leandro Augusto Lopes x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Rio Preto Da Eva - Am
ID: 319119698
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007987-91.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA
OAB/RR XXXXXX
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FIANÇA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA EXCLUSIVAMENTE NA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO…
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38ª Delegacia De Policia Cívil De Itapiranga x Marcio André Belchior Da Silva
ID: 323383509
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Itapiranga - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0601092-83.2024.8.04.4900
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime de ameaça.
Adoto como razões de decidir a Promoção Ministerial de ev. 32.1 porque com ela co…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas e outros x Daniel Pereira Lisboa
ID: 333124152
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0535291-76.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de DANIEL PEREIRA LISBOA, pela suposta prática dos crimes em epígrafe, no contexto de violência doméstica, nos termos da Lei n…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Alex Ramos Ferreira
ID: 333124178
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0502545-58.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
istos.
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de ALEX RAMOS FERREIRA, pela suposta prática dos crimes em epígrafe, no contexto de violência doméstica, nos termos da Lei nº 1…
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Ministério Público De Boca Do Acre e outros x Luiz Fernando Coelho Da Silva
ID: 333122208
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0555574-23.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de Luiz Fernando Coelho da Silva pela suposta prática dos crimes em epígrafe, no contexto de violência doméstica, nos termos da Lei nº 1…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Tomas Robson Martins Ferreira
ID: 333122449
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0531450-73.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de Tomas Robson Martins Ferreira, pela suposta prática dos crimes em epígrafe, no contexto de violência doméstica, nos termos …
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