Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 223 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258337777
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000789-83.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FELIPE BATISTA DE CASTRO, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do caderno p…
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Rodrigo Araújo Torres x Felipe Batista De Castro
ID: 258337793
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000789-83.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FELIPE BATISTA DE CASTRO, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas - Itacoatiara x Adão Guedes Maciel
ID: 258338106
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001778-89.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ADÃO GUEDES MACIEL, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas - Itacoatiara x Adão Guedes Maciel
ID: 258338162
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001778-89.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ADÃO GUEDES MACIEL, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Renan Nunes Magalhães
ID: 258337993
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001860-57.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ROBERTO PEREIRA SIMOES
OAB/AM XXXXXX
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FRANCISCO COELHO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RENAN NUNES MAGALHAES, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Izaquiel Batalha Silva
ID: 258337995
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000570-07.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAQUIEL BATALHA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
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Rodrigo Araújo Torres x Francisco Teixeira Neto
ID: 258337999
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001752-91.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCISCO TEIXEIRA NETO pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
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Rodrigo Araújo Torres x Manoel Jailson Santana Da Costa
ID: 258338002
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001258-32.2018.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MANOEL JAILSON SANTANA DA COSTA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
Em análise ao que consta do ca…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Renan Nunes Magalhães
ID: 258338036
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001860-57.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ROBERTO PEREIRA SIMOES
OAB/AM XXXXXX
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FRANCISCO COELHO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RENAN NUNES MAGALHAES, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Izaquiel Batalha Silva
ID: 258338038
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000570-07.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de IZAQUIEL BATALHA SILVA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado.
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