Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 225 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281215803
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000105-95.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIELLE ARAÚJO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ANDERSON RODRIGUES DE ANDRADE, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 16 da Lei nº 10.826/2003, …
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Rodrigo Araújo Torres x Franciano De Magalhães Lucas
ID: 263226178
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001559-08.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
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Rodrigo Araújo Torres x Franciano De Magalhães Lucas
ID: 263226184
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001559-08.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
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Rodrigo Araújo Torres x Franciano De Magalhães Lucas
ID: 263226283
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001559-08.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
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Rodrigo Araújo Torres x Franciano De Magalhães Lucas
ID: 263226388
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001559-08.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Evandro Antônio Maia Pinheiro
ID: 263226762
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602139-52.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EVANDRO ANTONIO MAIA PINHEIRO, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Evandro Antônio Maia Pinheiro
ID: 263226877
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602139-52.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EVANDRO ANTONIO MAIA PINHEIRO, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Evandro Antônio Maia Pinheiro
ID: 263226600
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602139-52.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EVANDRO ANTONIO MAIA PINHEIRO, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Evandro Antônio Maia Pinheiro
ID: 263226639
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602139-52.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EVANDRO ANTONIO MAIA PINHEIRO, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Evandro Antônio Maia Pinheiro
ID: 263234620
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602139-52.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EVANDRO ANTONIO MAIA PINHEIRO, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito …
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