Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 226 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283746196
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0605534-86.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Por conseguinte, declaro quanto a Ré JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA, com base no Art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e do consequente PRAZO PRESCRICIONAL.
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Jaqueline De Oliveira Ferreira
ID: 283717468
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0605534-86.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Por conseguinte, declaro quanto a Ré JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA, com base no Art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e do consequente PRAZO PRESCRICIONAL.
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Paula Danielle Ferreira Pereira x Divanete Da Costa Guedes
ID: 313956011
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0515441-36.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTANA
OAB/AM XXXXXX
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1.1 Assim, considerando que nesta fase preliminar em que se insere o juízo de admissibilidade da acusação não é dado ao juiz se aprofundar no exame dos fatos, mas tão somente, nos termos do art. 395 …
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Lucas Gois Pereira e outros x Kerlakean Sales De Lima
ID: 275780789
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0498271-51.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL AVRAHAM BANDEIRA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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GABRIEL OLIVEIRA DE MELO
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto, REJEITO PARCIALMENTE A QUEIXA-CRIME, com fulcro no artigo 129, I, da CF, e arts. 24 e 395, II do Código de Processo Penal, em relação ao delito previsto no art. 286 do CP.
Assi…
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Lucas Gois Pereira e outros x Kerlakean Sales De Lima
ID: 275793529
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0498271-51.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL AVRAHAM BANDEIRA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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GABRIEL OLIVEIRA DE MELO
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto, REJEITO PARCIALMENTE A QUEIXA-CRIME, com fulcro no artigo 129, I, da CF, e arts. 24 e 395, II do Código de Processo Penal, em relação ao delito previsto no art. 286 do CP.
Assi…
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Barbara Maria Duarte De Oliveira x Pablo Rodrigo Lemos Goes
ID: 308148555
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0093375-06.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAMON DA SILVA CAGGY
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Defiro o pedido de intimação do querelado no endereço apresentado, a redesignação da audiência e que a nova seja realizada de forma virtual.
Intimem-se.
Providências pela Secretaria.
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Vanessa Soares Cavalcante x Delegacia De Autazes
ID: 319529170
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000509-38.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIME-SE o autor do fato para que se manifeste quanto a proposta de transação penal, oferecida pelo Mistério Público, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de seu recebimento.
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Bruno Silva De Freitas x Ilma Souza De Almeida
ID: 282428091
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0042415-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CIRO TARO BRASIL KANEHIRA
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
R. Hoje.
Considerando-se a petição retro, determino que seja pautada nova audiência.
Intimem-se, a autora pelo telefone de nº (92) 98627-1889, ou, em caso negativo, via Oficial de J…
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Bruno Silva De Freitas x Ilma Souza De Almeida
ID: 282443621
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0042415-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CIRO TARO BRASIL KANEHIRA
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
R. Hoje.
Considerando-se a petição retro, determino que seja pautada nova audiência.
Intimem-se, a autora pelo telefone de nº (92) 98627-1889, ou, em caso negativo, via Oficial de J…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Kennedy Paz Tiradentes e outros
ID: 310085892
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0600523-63.2019.8.04.0016
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONALDO LAZARO TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX
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KENNEDY PAZ TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX
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RONALDO LAZARO TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX
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Em seguida, o juízo suspendeu audiência, determinando continuação para 22/07/2025 às 9:50, ficando desde logo intimada a querelante ANDREA e sua Advogada, Dra. Emilia Vieira, devendo a secretaria exp…
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