Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 226 de 259

DECISÃO Por conseguinte, declaro quanto a Ré JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA, com base no Art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e do consequente PRAZO PRESCRICIONAL.
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
DECISÃO Por conseguinte, declaro quanto a Ré JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA, com base no Art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e do consequente PRAZO PRESCRICIONAL.
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Advogados:
LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTANA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
1.1 Assim, considerando que nesta fase preliminar em que se insere o juízo de admissibilidade da acusação não é dado ao juiz se aprofundar no exame dos fatos, mas tão somente, nos termos do art. 395 …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
DANIEL AVRAHAM BANDEIRA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
GABRIEL OLIVEIRA DE MELO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Diante do exposto, REJEITO PARCIALMENTE A QUEIXA-CRIME, com fulcro no artigo 129, I, da CF, e arts. 24 e 395, II do Código de Processo Penal, em relação ao delito previsto no  art. 286 do CP. Assi…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
DANIEL AVRAHAM BANDEIRA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
GABRIEL OLIVEIRA DE MELO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Diante do exposto, REJEITO PARCIALMENTE A QUEIXA-CRIME, com fulcro no artigo 129, I, da CF, e arts. 24 e 395, II do Código de Processo Penal, em relação ao delito previsto no  art. 286 do CP. Assi…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
RAMON DA SILVA CAGGY
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Defiro o pedido de intimação do querelado no endereço apresentado, a redesignação da audiência e que a nova seja realizada de forma virtual. Intimem-se. Providências pela Secretaria.
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
INTIME-SE o autor do fato para que se manifeste quanto a proposta de transação penal, oferecida pelo Mistério Público, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de seu recebimento.
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
CIRO TARO BRASIL KANEHIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DESPACHO R. Hoje. Considerando-se a petição retro, determino que seja pautada nova audiência. Intimem-se, a autora pelo telefone de nº (92) 98627-1889, ou, em caso negativo, via Oficial de J…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
CIRO TARO BRASIL KANEHIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DESPACHO R. Hoje. Considerando-se a petição retro, determino que seja pautada nova audiência. Intimem-se, a autora pelo telefone de nº (92) 98627-1889, ou, em caso negativo, via Oficial de J…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
RONALDO LAZARO TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
KENNEDY PAZ TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
RONALDO LAZARO TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Em seguida, o juízo suspendeu audiência, determinando continuação para 22/07/2025 às 9:50, ficando desde logo intimada a querelante ANDREA e sua Advogada, Dra. Emilia Vieira, devendo a secretaria exp…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2588 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou