Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 226 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263242938
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001559-08.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Evandro Antônio Maia Pinheiro
ID: 263243433
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0602139-52.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EVANDRO ANTONIO MAIA PINHEIRO, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito …
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Rodrigo Araújo Torres x Franciano De Magalhães Lucas
ID: 263233992
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001559-08.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
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Delegacia Do 57º Dpi De Alvaraes x Andreliana Silva Facanha
ID: 325971193
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0001881-67.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROGÉRIO DA SILVA RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, de sua conversão em prisão domiciliar…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Sara Leticia Batista De Moraes
ID: 307008414
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0087301-33.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE MANAUS
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS - JE CRIMINAL - PROJUDI
Av. Professor Nilton Lins, 1400 - Prédio da Faculdade Nilton Lins…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Orange Pissano Ferreira
ID: 318881300
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000013-64.2019.8.04.2000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I. RELATÓRIO
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de ORANGE PISSANO FERREIRA, já qualificados nos autos, dando-o como incurso nas sanções do art. 217-A, do Código Penal, …
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Processo nº 0705293-21.2020.8.04.0001
ID: 293195162
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0705293-21.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SARA DE SOUSA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SARA DE SOUSA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, considerando que o(a) querelado(a) cumpriu com o acordo de retratação celebrado e homologado em audiência de conciliação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) querelado(a) LAIENE GOME…
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Nelson Adalberto Carvalho Da Silva x Jose Raimundo Barreto Marques
ID: 308613647
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0603175-74.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL PAIXÃO MENDONÇA DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, tendo em vista o que dos autos consta HOMOLOGO A RENÚNCIA feita pela vítima e consequentemente DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ RAIMUNDO BARRETO MARQUES nos autos qualificado(a)…
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Raimundo Pereira Coelho x Raione Cabral Queiroz e outros
ID: 309472512
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0602506-26.2021.8.04.3800
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONALDO LAZARO TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX
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ELISSANDRO DE SOUZA PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, tendo em vista o que dos autos consta HOMOLOGO A RENÚNCIA feita pela vítima e consequentemente DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAIONE CABRAL QUEIROZ e ROBSON ROBERTO TIRADENTES nos …
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Elenilton Da Silva Dantas x Anselmo Do Nascimento Santos
ID: 328605191
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0607487-30.2023.8.04.3800
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELISSANDRO DE SOUZA PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, tendo em vista o que dos autos consta HOMOLOGO A RENÚNCIA feita pela vítima e consequentemente DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANSELMO DO NASCIMENTO SANTOS nos autos qualificado(a).…
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