Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 226 de 265

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ELIOENAI MENEZES PORTELA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de EVANDRO ANTONIO MAIA PINHEIRO, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ROGÉRIO DA SILVA RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, de sua conversão em prisão domiciliar…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE MANAUS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS - JE CRIMINAL - PROJUDI Av. Professor Nilton Lins, 1400 - Prédio da Faculdade Nilton Lins…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de ORANGE PISSANO FERREIRA, já qualificados nos autos, dando-o como incurso nas sanções do art. 217-A, do Código Penal, …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
SARA DE SOUSA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SARA DE SOUSA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ante o exposto, considerando que o(a) querelado(a) cumpriu com o acordo de retratação celebrado e homologado em audiência de conciliação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) querelado(a) LAIENE GOME…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
DANIEL PAIXÃO MENDONÇA DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ante o exposto, tendo em vista o que dos autos consta HOMOLOGO A RENÚNCIA feita pela vítima e consequentemente DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ RAIMUNDO BARRETO MARQUES nos autos qualificado(a)…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
RONALDO LAZARO TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ELISSANDRO DE SOUZA PORTELA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ante o exposto, tendo em vista o que dos autos consta HOMOLOGO A RENÚNCIA feita pela vítima e consequentemente DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAIONE CABRAL QUEIROZ e ROBSON ROBERTO TIRADENTES nos …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ELISSANDRO DE SOUZA PORTELA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ante o exposto, tendo em vista o que dos autos consta HOMOLOGO A RENÚNCIA feita pela vítima e consequentemente DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANSELMO DO NASCIMENTO SANTOS nos autos qualificado(a).…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2647 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou