Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 226 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319119698
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007987-91.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FIANÇA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA EXCLUSIVAMENTE NA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Habeas Corpus impetrado em favor de Leandro Augusto Lopes, apontando como autoridade c…
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38ª Delegacia De Policia Cívil De Itapiranga x Marcio André Belchior Da Silva
ID: 323383509
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Itapiranga - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0601092-83.2024.8.04.4900
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime de ameaça.
Adoto como razões de decidir a Promoção Ministerial de ev. 32.1 porque com ela corcordo inteiramente. Vejamos:
Cuida-se de Inquérito Policial instaurado para apurar, em tese, a…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas e outros x Daniel Pereira Lisboa
ID: 333124152
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0535291-76.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de DANIEL PEREIRA LISBOA, pela suposta prática dos crimes em epígrafe, no contexto de violência doméstica, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Consta dos autos que o réu foi citado por edital, não tendo c…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Alex Ramos Ferreira
ID: 333124178
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0502545-58.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
istos.
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de ALEX RAMOS FERREIRA, pela suposta prática dos crimes em epígrafe, no contexto de violência doméstica, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Consta dos autos que o réu foi citado por edital, não tendo comp…
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Ministério Público De Boca Do Acre e outros x Luiz Fernando Coelho Da Silva
ID: 333122208
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0555574-23.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de Luiz Fernando Coelho da Silva pela suposta prática dos crimes em epígrafe, no contexto de violência doméstica, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Consta dos autos que o réu foi citado por edital, não tendo comp…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Tomas Robson Martins Ferreira
ID: 333122449
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0531450-73.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de Tomas Robson Martins Ferreira, pela suposta prática dos crimes em epígrafe, no contexto de violência doméstica, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Consta dos autos que o réu foi citado por edital, não…
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Ministerio Publico Em Favor Dos Menores M.C.T- V.C.T- Representados Por Sua Avo Paterna Sr.Sebastiana Ramires Tenazor x Joandro Dos Anjos Serrao
ID: 333122531
Tribunal: TJAM
Órgão: 5º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0527848-74.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
rata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de Joandro dos Anjos Serrao, pela suposta prática dos crimes em epígrafe, no contexto de violência doméstica, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Consta dos autos que o réu foi citado por edital, não tendo comparecid…
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Jonathas Gomes Da Silva x Ministério Público Do Amazonas
ID: 297660441
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0625477-87.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ofício n.º 05/2025 GDEAQC Manaus, 11 de junho de 2025
A Sua Excelência o Senhor
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (Desembargador convocado do TJRS)
Superior Tribunal de Justiça
Assunto: Informações referentes ao Habeas Corpus n.º 10…
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M. C. Da C. x D. P. P.
ID: 313971360
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS
Nº Processo: 0462126-93.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Adriana Moutinho Magalhães Iannuzzi (OAB 8065/AM), Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB 6940/AM), Anizio Antônio Silva de Castro Paes (OAB 9777/AM), Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB 6940/AM) Processo 0462126-93.2024.8.04.0001 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Requerente: M. C. …
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53ª Prodemaph - Ministério Público Do Estado Do Amazonas e outros x Maria Angelica Serafim Moura Da Silva
ID: 257928793
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0209963-67.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Maria Angelica Serafim Moura da Silva, versando sobre a conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98.
RECEBIDA A DENÚNCIA em 28/08/2018.
Sentença extin…
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