Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 227 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328605191
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0607487-30.2023.8.04.3800
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELISSANDRO DE SOUZA PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, tendo em vista o que dos autos consta HOMOLOGO A RENÚNCIA feita pela vítima e consequentemente DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANSELMO DO NASCIMENTO SANTOS nos autos qualificado(a).…
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Joice Motta Da Silva Matheus x Fernando Jorge Ferreira De Mattos
ID: 307045606
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0112008-02.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRÉ GUSTAVO CHAVES MATHEUS
OAB/RS XXXXXX
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DESPACHO
Em audiência, a vítima expressou desinteresse na composição civil (41.1).
Relativamente à petição de mov. 43.1 e à promoção de mov. 48.1, tenho que a citação por hora certa deve ser aq…
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Ariana Salazar Da Silva x Marcela Nascimento Pinto
ID: 293174968
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0147323-57.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AYRTON SENNA PASSOS DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
R. Hoje.
Compulsando os autos verifiquei que a procuração judicial não atende aos requisitos legais, como também, não consta da peça acusatória, a data em que tomou conhecimento do fat…
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58º Delegacia De Uarini x Daniel Lopes Pinto e outros
ID: 314703463
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0000755-51.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de representação pela prisão preventiva formulada pela Autoridade Policial contra os agentes VANILSON FERREIRA SEVALHO, vulgo VAN, e DANIEL LOPES PINTO, vulgo DAN, …
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John Allan Cunha Castilho x Huemerson Dos Santos Correa
ID: 330574047
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002465-22.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Denúncia oferecida pelo Ministério Público ao mov. 46.1.
Consta ainda pendente análise de pedido de liberdade (mov. 32.1) ao qual foi desfavorável o MPE (mov. 46.2).
DO RECEBIMEN…
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Maria Das Graças Valadares Melgueiro x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 325903580
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000153-28.2025.8.04.5900
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
MICHELLE FASCINI XAVIER
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito e indenizatória por danos morais proposta por MARIA DAS GRAÇAS VALADARES MELGUEIRA, em face de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS A…
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Edith Da Costa Santos x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 325904948
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0601587-37.2024.8.04.5900
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
MICHELLE FASCINI XAVIER
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito e indenizatória por danos morais proposta por EDITH DA COSTA SANTOS, em face de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAM…
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José Raimundo Da Silva Moriz x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap
ID: 325901609
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000426-07.2025.8.04.5900
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL GERBER
OAB/RS XXXXXX
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JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS XXXXXX
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SOFIA COELHO ARAUJO
OAB/DF XXXXXX
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MICHELLE FASCINI XAVIER
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito e indenizatória por danos morais proposta por JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA MORIZ, em face da UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA …
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Yolanda Ruth De Oliveira Bastos x Raymundo De Oliveira Castro
ID: 322616232
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0007970-36.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ASSURBANIPAL DE FREITAS BRAGA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de procedimento penal em que as partes, intimadas a comparecer em audiência, chegaram a um acordo, saindo ambas cientes que este, nos termos que dispõe o parágrafo único do art…
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Taisa De Oliveira Onofre x Rairla Da Mota Matos
ID: 321192407
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0601929-09.2024.8.04.3100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HELDER CINTRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX
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JECKSANDRA ANDRADE DE TORRES
OAB/AM XXXXXX
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Passo a decidir:
1. DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público.
2. PROVIDENCIE-SE a juntada da folha de antecedentes criminais de RAYRLA DA MOTA MATOS.
3. INTIME-SE a querelante, TAISA DE …
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