Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 227 de 265

Advogados:
ELISSANDRO DE SOUZA PORTELA
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Ante o exposto, tendo em vista o que dos autos consta HOMOLOGO A RENÚNCIA feita pela vítima e consequentemente DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANSELMO DO NASCIMENTO SANTOS nos autos qualificado(a).…
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Advogados:
ANDRÉ GUSTAVO CHAVES MATHEUS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Em audiência, a vítima expressou desinteresse na composição civil (41.1). Relativamente à petição de mov. 43.1 e à promoção de mov. 48.1, tenho que a citação por hora certa deve ser aq…
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Advogados:
AYRTON SENNA PASSOS DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO R. Hoje.  Compulsando os autos verifiquei que a procuração judicial não atende aos requisitos legais, como também, não consta da peça acusatória, a data em que tomou conhecimento do fat…
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DECISÃO Vistos etc. Trata-se de representação pela prisão preventiva formulada pela Autoridade Policial contra os agentes VANILSON FERREIRA SEVALHO, vulgo “VAN”, e DANIEL LOPES PINTO, vulgo “DAN”, …
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Advogados:
NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Denúncia oferecida pelo Ministério Público ao mov. 46.1. Consta ainda pendente análise de pedido de liberdade (mov. 32.1) ao qual foi desfavorável o MPE (mov. 46.2). DO RECEBIMEN…
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Advogados:
MICHELLE FASCINI XAVIER
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SENTENÇA Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito e indenizatória por danos morais proposta por MARIA DAS GRAÇAS VALADARES MELGUEIRA, em face de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS A…
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Advogados:
MICHELLE FASCINI XAVIER
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito e indenizatória por danos morais proposta por EDITH DA COSTA SANTOS, em face de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAM…
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Advogados:
DANIEL GERBER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
JOANA GONCALVES VARGAS
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SOFIA COELHO ARAUJO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
MICHELLE FASCINI XAVIER
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SENTENÇA Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito e indenizatória por danos morais proposta por JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA MORIZ, em face da UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA …
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Advogados:
ASSURBANIPAL DE FREITAS BRAGA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de procedimento penal em que as partes, intimadas a comparecer em audiência, chegaram a um acordo, saindo ambas cientes que este, nos termos que dispõe o parágrafo único do art…
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Advogados:
HELDER CINTRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JECKSANDRA ANDRADE DE TORRES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Passo a decidir: 1. DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público. 2. PROVIDENCIE-SE a juntada da folha de antecedentes criminais de RAYRLA DA MOTA MATOS. 3. INTIME-SE a querelante, TAISA DE …
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