Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 227 de 265

Advogados:
ERICK DE OLIVEIRA BRISSOW
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
GEISE FERNANDA SANTOS FONSECA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Trata-se de pedido da defesa de LUCIANO FRANCISCO DA SILVA, em que requer a declaração de incompetência deste Juízo e a retificação da classificação do crime de homicídio para lesão corpor…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ANDRÉ GUSTAVO CHAVES MATHEUS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Em audiência, a vítima expressou desinteresse na composição civil (41.1). Relativamente à petição de mov. 43.1 e à promoção de mov. 48.1, tenho que a citação por hora certa deve ser aq…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Advogados:
AYRTON SENNA PASSOS DA ROCHA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO R. Hoje.  Compulsando os autos verifiquei que a procuração judicial não atende aos requisitos legais, como também, não consta da peça acusatória, a data em que tomou conhecimento do fat…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ASSURBANIPAL DE FREITAS BRAGA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de procedimento penal em que as partes, intimadas a comparecer em audiência, chegaram a um acordo, saindo ambas cientes que este, nos termos que dispõe o parágrafo único do art…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de representação pela prisão preventiva formulada pela Autoridade Policial contra os agentes VANILSON FERREIRA SEVALHO, vulgo “VAN”, e DANIEL LOPES PINTO, vulgo “DAN”, …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
HELDER CINTRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JECKSANDRA ANDRADE DE TORRES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Passo a decidir: 1. DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público. 2. PROVIDENCIE-SE a juntada da folha de antecedentes criminais de RAYRLA DA MOTA MATOS. 3. INTIME-SE a querelante, TAISA DE …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
LARISSE SILVA OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Trata-se de procedimento penal visando apurar delitos de injúria e difamação, descritos nos artigos 140 e 139 do Código Penal, que se procede mediante queixa-crime, de iniciativa da pessoa ofendida. …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EMANUELLY SOUZA DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Trata-se de pedido formulado em favor de Jaime Costa Xavier, arguindo falta de procuração com poderes especiais e ainda, a queixa-crime proposta por  Marcelo Lima de Sá não mencionar a dat…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EMANUELLY SOUZA DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Trata-se de pedido formulado em favor de Jaime Costa Xavier, arguindo falta de procuração com poderes especiais e ainda, a queixa-crime proposta por  Marcelo Lima de Sá não mencionar a dat…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Denúncia oferecida pelo Ministério Público ao mov. 46.1. Consta ainda pendente análise de pedido de liberdade (mov. 32.1) ao qual foi desfavorável o MPE (mov. 46.2). DO RECEBIMEN…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2647 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou