Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 228 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 301253242
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0656971-62.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LARISSE SILVA OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de procedimento penal visando apurar delitos de injúria e difamação, descritos nos artigos 140 e 139 do Código Penal, que se procede mediante queixa-crime, de iniciativa da pessoa ofendida. …
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Marcelo Lima De Sá x Jaime Costa Xavier
ID: 278965161
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0081819-41.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS
OAB/AM XXXXXX
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EMANUELLY SOUZA DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Trata-se de pedido formulado em favor de Jaime Costa Xavier, arguindo falta de procuração com poderes especiais e ainda, a queixa-crime proposta por Marcelo Lima de Sá não mencionar a dat…
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Marcelo Lima De Sá x Jaime Costa Xavier
ID: 278946039
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0081819-41.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS
OAB/AM XXXXXX
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EMANUELLY SOUZA DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Trata-se de pedido formulado em favor de Jaime Costa Xavier, arguindo falta de procuração com poderes especiais e ainda, a queixa-crime proposta por Marcelo Lima de Sá não mencionar a dat…
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Nericia Rodrigues Robledo x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares
ID: 324859030
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000960-48.2025.8.04.5900
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
RODRIGO STEGMANN
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Cuida-se de ação declaratória proposta por NERICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em face da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA CONTAG.
No caso em análise, alega a parte au…
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Leatrice Pereira De Lima x Cristiano Rodrigues De Oliveira
ID: 321192527
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0601897-04.2024.8.04.3100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR
OAB/AC XXXXXX
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HELDER CINTRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX
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JECKSANDRA ANDRADE DE TORRES
OAB/AM XXXXXX
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Passo a decidir:
1. DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público.
2. PROVIDENCIE-SE a juntada da folha de antecedentes criminais de CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
3. INTIME-SE a querelante…
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Leatrice Pereira De Lima x Cosmo Cunha De Souza
ID: 321192600
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boca do Acre - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0601895-34.2024.8.04.3100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADENIR SOUZA DA COSTA
OAB/AM XXXXXX
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HELDER CINTRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX
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JECKSANDRA ANDRADE DE TORRES
OAB/AM XXXXXX
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Passo a decidir:
1. DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público.
2. PROVIDENCIE-SE a juntada da folha de antecedentes criminais de COSMO CUNHA DE SOUZA.
3. INTIME-SE a querelante, LEATRICE …
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Marcelino Rodrigues Soares e outros
ID: 326402817
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0008527-23.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDNA APARECIDA COELHO DE SOUZA
OAB/RS XXXXXX
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Recebidos hoje,
Vistos e examinados.
Trata-se de queixa-crime apresentada pela parte MARCELO BALTAZAR TRAVESSA RODRIGUES, em desfavor de MARIANA TRAVESSA RODRIGUES e MARCELINO RODRIGUES…
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Ana Caroline Silva Picanço x Maurilio Bruno Gomes De Aguiar
ID: 307011636
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0170424-26.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUBIA HELENA NASCIMENTO FERREIRA
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Verifica-se que a procuração acostada aos autos não preenche todos os requisitos do art. 44 do CPP.
Como se sabe, a ação penal privada, para ser valida…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Paulo Sérgio De Souza Pereira
ID: 293163541
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0715130-32.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAIANE TAMMY ABATI
OAB/AM XXXXXX
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Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia, para, em conseqüência, CONDENAR o réu PAULO SÉRGIO DE SOUZA PER…
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Rosangela Maria Gama Pereira x Erika Colares De Oliveira
ID: 327510464
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0451126-96.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ORANDLE REDMAN AMBROSIO
OAB/AM XXXXXX
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Recebidos hoje,
Vistos e examinados.
Pedido da Defesa requerendo a redesignação da audiência de conciliação.
Autos conclusos. Decido.
Verifica-se que a acusada juntou aos autos document…
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