Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 228 de 265

Advogados:
LARISSE SILVA OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Trata-se de procedimento penal visando apurar delitos de injúria e difamação, descritos nos artigos 140 e 139 do Código Penal, que se procede mediante queixa-crime, de iniciativa da pessoa ofendida. …
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Advogados:
LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS
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EMANUELLY SOUZA DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Trata-se de pedido formulado em favor de Jaime Costa Xavier, arguindo falta de procuração com poderes especiais e ainda, a queixa-crime proposta por  Marcelo Lima de Sá não mencionar a dat…
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Advogados:
LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EMANUELLY SOUZA DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Trata-se de pedido formulado em favor de Jaime Costa Xavier, arguindo falta de procuração com poderes especiais e ainda, a queixa-crime proposta por  Marcelo Lima de Sá não mencionar a dat…
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Advogados:
RODRIGO STEGMANN
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Cuida-se de ação declaratória proposta por NERICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em face da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA – CONTAG. No caso em análise, alega a parte au…
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Advogados:
JOÃO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
HELDER CINTRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JECKSANDRA ANDRADE DE TORRES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Passo a decidir: 1. DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público. 2. PROVIDENCIE-SE a juntada da folha de antecedentes criminais de CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA. 3. INTIME-SE a querelante…
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Advogados:
ADENIR SOUZA DA COSTA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
HELDER CINTRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JECKSANDRA ANDRADE DE TORRES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Passo a decidir: 1. DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público. 2. PROVIDENCIE-SE a juntada da folha de antecedentes criminais de COSMO CUNHA DE SOUZA. 3. INTIME-SE a querelante, LEATRICE …
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Advogados:
EDNA APARECIDA COELHO DE SOUZA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Recebidos hoje, Vistos e examinados. Trata-se de queixa-crime apresentada pela parte MARCELO BALTAZAR TRAVESSA RODRIGUES, em desfavor de MARIANA TRAVESSA RODRIGUES e MARCELINO RODRIGUES…
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Advogados:
RUBIA HELENA NASCIMENTO FERREIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DESPACHO                        Verifica-se que a procuração acostada aos autos não preenche todos os requisitos do art. 44 do CPP.          Como se sabe, a ação penal privada, para ser valida…
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Advogados:
LAIANE TAMMY ABATI
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia, para, em conseqüência, CONDENAR o réu PAULO SÉRGIO DE SOUZA PER…
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Advogados:
ORANDLE REDMAN AMBROSIO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Recebidos hoje, Vistos e examinados. Pedido da Defesa requerendo a redesignação da audiência de conciliação.  Autos conclusos. Decido.  Verifica-se que a acusada juntou aos autos document…
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