Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 228 de 285

D E C I S à O Vistos. Nada obstante a apresentação da resposta à acusação retro, entendo não haver causa manifesta de exclusão do crime para ensejar a absolvição sumária do acusado – conforme art. 397, CPP –, devendo o feito prosseguir normalmente. Com efeito, paute-se audiência una de ins… Ver mais
D E C I S à O Vistos. Nada obstante a apresentação da resposta à acusação retro, entendo não haver causa manifesta de exclusão do crime para ensejar a absolvição sumária do acusado – conforme art. 397, CPP –, devendo o feito prosseguir normalmente. Com efeito, paute-se audiência una de ins… Ver mais
D E C I S à O Vistos. Nada obstante a apresentação da resposta à acusação retro, entendo não haver causa manifesta de exclusão do crime para ensejar a absolvição sumária do acusado – conforme art. 397, CPP –, devendo o feito prosseguir normalmente. Com efeito, paute-se audiência una de ins… Ver mais
D E C I S à O Vistos. Nada obstante a apresentação da resposta à acusação retro, entendo não haver causa manifesta de exclusão do crime para ensejar a absolvição sumária do acusado – conforme art. 397, CPP –, devendo o feito prosseguir normalmente. Com efeito, paute-se audiência una de ins… Ver mais
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção ao pedido de liberdade provisória feito em audiência, passa-se a deliberar: Diante das razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede liberdade provisória ao acusado KEYDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, revogando-se a prisão.  Isso porque a aud… Ver mais
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção ao pedido de liberdade provisória feito em audiência, passa-se a deliberar: Diante das razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede liberdade provisória ao acusado KEYDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, revogando-se a prisão.  Isso porque a aud… Ver mais
D E C I S Ã O Vistos. Em atenção ao pedido de liberdade provisória feito em audiência, passa-se a deliberar: Diante das razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede liberdade provisória ao acusado KEYDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, revogando-se a prisão.  Isso porque a aud… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de autos em que se apura a suposta prática de infrações penais pela (s) pessoa (s) acima identificada (s). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decide-se fundamentadamente. Analisando detidamente a denúncia (fls. 22.1), verifica-se que à ré KALINE CAVALCANTE DE L… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de autos em que se apura a suposta prática de infrações penais pela (s) pessoa (s) acima identificada (s). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decide-se fundamentadamente. Analisando detidamente a denúncia (fls. 22.1), verifica-se que à ré KALINE CAVALCANTE DE L… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de autos em que se apura a suposta prática de infrações penais pela (s) pessoa (s) acima identificada (s). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decide-se fundamentadamente. Analisando detidamente a denúncia (fls. 22.1), verifica-se que à ré KALINE CAVALCANTE DE L… Ver mais
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