Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 228 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256295517
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0056139-20.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Vistos.
Nada obstante a apresentação da resposta à acusação retro, entendo não haver causa manifesta de exclusão do crime para ensejar a absolvição sumária do acusado conforme art. 397, CPP , devendo o feito prosseguir normalmente.
Com efeito, paute-se audiência una de ins…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Jose Da Conceição
ID: 256295558
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0056139-20.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Vistos.
Nada obstante a apresentação da resposta à acusação retro, entendo não haver causa manifesta de exclusão do crime para ensejar a absolvição sumária do acusado conforme art. 397, CPP , devendo o feito prosseguir normalmente.
Com efeito, paute-se audiência una de ins…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Jose Da Conceição
ID: 256304605
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0056139-20.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Vistos.
Nada obstante a apresentação da resposta à acusação retro, entendo não haver causa manifesta de exclusão do crime para ensejar a absolvição sumária do acusado conforme art. 397, CPP , devendo o feito prosseguir normalmente.
Com efeito, paute-se audiência una de ins…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Jose Da Conceição
ID: 256304643
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0056139-20.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Vistos.
Nada obstante a apresentação da resposta à acusação retro, entendo não haver causa manifesta de exclusão do crime para ensejar a absolvição sumária do acusado conforme art. 397, CPP , devendo o feito prosseguir normalmente.
Com efeito, paute-se audiência una de ins…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Keydson Dos Santos Oliveira
ID: 281210484
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0041494-87.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção ao pedido de liberdade provisória feito em audiência, passa-se a deliberar:
Diante das razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede liberdade provisória ao acusado KEYDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, revogando-se a prisão.
Isso porque a aud…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Keydson Dos Santos Oliveira
ID: 281246575
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0041494-87.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção ao pedido de liberdade provisória feito em audiência, passa-se a deliberar:
Diante das razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede liberdade provisória ao acusado KEYDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, revogando-se a prisão.
Isso porque a aud…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Keydson Dos Santos Oliveira
ID: 281225137
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0041494-87.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
Vistos.
Em atenção ao pedido de liberdade provisória feito em audiência, passa-se a deliberar:
Diante das razões a seguir expostas, o Poder Judiciário do Amazonas concede liberdade provisória ao acusado KEYDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, revogando-se a prisão.
Isso porque a aud…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Kaline Cavalcante De Lima
ID: 257930980
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003018-35.2020.8.04.4401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de autos em que se apura a suposta prática de infrações penais pela (s) pessoa (s) acima identificada (s).
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Decide-se fundamentadamente.
Analisando detidamente a denúncia (fls. 22.1), verifica-se que à ré KALINE CAVALCANTE DE L…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Kaline Cavalcante De Lima
ID: 257931006
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003018-35.2020.8.04.4401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de autos em que se apura a suposta prática de infrações penais pela (s) pessoa (s) acima identificada (s).
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Decide-se fundamentadamente.
Analisando detidamente a denúncia (fls. 22.1), verifica-se que à ré KALINE CAVALCANTE DE L…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Kaline Cavalcante De Lima
ID: 257940157
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003018-35.2020.8.04.4401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de autos em que se apura a suposta prática de infrações penais pela (s) pessoa (s) acima identificada (s).
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Decide-se fundamentadamente.
Analisando detidamente a denúncia (fls. 22.1), verifica-se que à ré KALINE CAVALCANTE DE L…
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