Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 229 de 259

Advogados:
ORANDLE REDMAN AMBROSIO
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Recebidos hoje, Vistos e examinados. Paute-se audiência de conciliação, nos moldes do art. 520, do CPP. Cumpra-se. Expedientes necessários. Manaus, 05 de Junho de 2025. Anésio Ro…
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Intimação
Advogados:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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JOÃO VICTOR CASCAES BARROS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ), João Victor Cascaes Barros (OAB 16640/AM) Processo 0587785-15.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rivanda de Lima Oliveira - Requ…
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Paute-se nova audiência preliminar, e intimem-se as partes. Realize-se tentativa de intimação do autuado por meio do telefone indicado nos autos. Caso a tentativa reste infrutífera, realize-se ten…
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DECISÃO Trata-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva, formulado pela Defesa, em favor do acusado ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (item 57.1). Em suma, aduziu a existência de constrangime…
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Advogados:
AMAURI MARINHO FARIAS
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Ante o exposto, determino a juntada do presente feito autos aos autos 0001403-60.2025.8.04.6300. Após, arquive-se o presente feito, com baixa na distribuição. Acerca desta decisão, dê-se ciênci…
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Advogados:
AMAURI MARINHO FARIAS
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Ante o exposto, determino a juntada do presente feito autos aos autos 0001403-60.2025.8.04.6300. Após, arquive-se o presente feito, com baixa na distribuição. Acerca desta decisão, dê-se ciênci…
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Advogados:
GILMARA MÔNICA MANFREDO DE LIMA
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LUCIANA CLAUDIA MAIA DE OLIVEIRA GURGEL
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RAFAELA DE MEDEIROS PINTO
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TYCIANNE LARISSA DE VASCONCELOS DIAS MARIE
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GINA MORAES DE ALMEIDA
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RONALDO LAZARO TIRADENTES
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Recebidos hoje, Vistos e examinados. Não havendo diligência das partes, concedo às partes prazo para apresentação de memorias escritos, no prazo e na forma da lei.  Cumpra-se. Expedientes ne…
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Advogados:
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
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CRISTIANE GAMA GUIMARAES
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CRISTIANE GAMA GUIMARAES
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JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
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III. Dispositivo: Pelo exposto, JULGO (PARCIALMENTE) PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e CONDENO a ré IASMIM GAMA FERREIRA nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006,…
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Advogados:
ANANIAS GOMES DE SOUZA
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TARCÍSIO ROBERTO DA SILVA
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Recebidos hoje. Autos conclusos em razão da informação de mov. 29.1. À Secretaria da Vara para cumprir com as deliberações de mov. 21.1, acerca da intimação do querelante.  Cumpra-se. Expedi…
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Advogados:
ANANIAS GOMES DE SOUZA
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TARCÍSIO ROBERTO DA SILVA
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Recebidos hoje. Autos conclusos em razão da informação de mov. 29.1. À Secretaria da Vara para cumprir com as deliberações de mov. 21.1, acerca da intimação do querelante.  Cumpra-se. Expedi…
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