Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 229 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293194763
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0451126-96.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ORANDLE REDMAN AMBROSIO
OAB/AM XXXXXX
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Recebidos hoje,
Vistos e examinados.
Paute-se audiência de conciliação, nos moldes do art. 520, do CPP.
Cumpra-se. Expedientes necessários.
Manaus, 05 de Junho de 2025.
Anésio Ro…
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Rivanda De Lima Oliveira x Banco Do Brasil S/A
ID: 297485411
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0587785-15.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ XXXXXX
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JOÃO VICTOR CASCAES BARROS
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ), João Victor Cascaes Barros (OAB 16640/AM) Processo 0587785-15.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rivanda de Lima Oliveira - Requ…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Almir Moraes Amorim
ID: 322407676
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0544534-78.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Paute-se nova audiência preliminar, e intimem-se as partes.
Realize-se tentativa de intimação do autuado por meio do telefone indicado nos autos. Caso a tentativa reste infrutífera, realize-se ten…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Alexandre Oliveira Dos Santos
ID: 325904653
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014724-57.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva, formulado pela Defesa, em favor do acusado ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (item 57.1).
Em suma, aduziu a existência de constrangime…
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Maria Antonia Oliveira Ribeiro x Rosiney Paixao Gloria
ID: 277902104
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Parintins - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001632-20.2025.8.04.6300
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMAURI MARINHO FARIAS
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, determino a juntada do presente feito autos aos autos 0001403-60.2025.8.04.6300.
Após, arquive-se o presente feito, com baixa na distribuição.
Acerca desta decisão, dê-se ciênci…
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Maria Antonia Oliveira Ribeiro x Rosiney Paixao Gloria
ID: 277915259
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Parintins - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001632-20.2025.8.04.6300
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMAURI MARINHO FARIAS
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, determino a juntada do presente feito autos aos autos 0001403-60.2025.8.04.6300.
Após, arquive-se o presente feito, com baixa na distribuição.
Acerca desta decisão, dê-se ciênci…
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Ronaldo Lázaro Tiradentes x Alex Mendes Braga e outros
ID: 322371328
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0637759-89.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILMARA MÔNICA MANFREDO DE LIMA
OAB/AM XXXXXX
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LUCIANA CLAUDIA MAIA DE OLIVEIRA GURGEL
OAB/AM XXXXXX
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RAFAELA DE MEDEIROS PINTO
OAB/AM XXXXXX
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TYCIANNE LARISSA DE VASCONCELOS DIAS MARIE
OAB/AM XXXXXX
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GINA MORAES DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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RONALDO LAZARO TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX
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Recebidos hoje,
Vistos e examinados.
Não havendo diligência das partes, concedo às partes prazo para apresentação de memorias escritos, no prazo e na forma da lei.
Cumpra-se. Expedientes ne…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas Rep. O Menor Brayan Rivadaneira Clemente x Douglas Seixas Soares e outros
ID: 290656134
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0652396-16.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
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CRISTIANE GAMA GUIMARAES
OAB/AM XXXXXX
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CRISTIANE GAMA GUIMARAES
OAB/AM XXXXXX
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JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
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III. Dispositivo:
Pelo exposto, JULGO (PARCIALMENTE) PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e CONDENO a ré IASMIM GAMA FERREIRA nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006,…
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Ananias Gomes De Souza e outros x Claudio Rafael De Sena Mota e outros
ID: 277903999
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0580224-37.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
ANANIAS GOMES DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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TARCÍSIO ROBERTO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Recebidos hoje.
Autos conclusos em razão da informação de mov. 29.1.
À Secretaria da Vara para cumprir com as deliberações de mov. 21.1, acerca da intimação do querelante.
Cumpra-se. Expedi…
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Ananias Gomes De Souza e outros x Claudio Rafael De Sena Mota e outros
ID: 277892767
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0580224-37.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
ANANIAS GOMES DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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TARCÍSIO ROBERTO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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Recebidos hoje.
Autos conclusos em razão da informação de mov. 29.1.
À Secretaria da Vara para cumprir com as deliberações de mov. 21.1, acerca da intimação do querelante.
Cumpra-se. Expedi…
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