Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 229 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293198044
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0151112-64.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CYNTHIA KANAWATI SOARES
OAB/AM XXXXXX
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CAIO KANAWATI SOARES
OAB/AM XXXXXX
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Considerando a promoção do Ministério Público de mov. 8.1, verifico a incompetência dos Juizados Especiais Criminais para processamento do feito, por tratar-se de crime de Denunciação caluniosa , cuj…
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Sidney Guilherme x Nadime Maria Araujo Borges
ID: 278960486
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0071967-90.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA
OAB/AM XXXXXX
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Ante a natureza da ação e as peculiaridades do caso vislumbro a possibilidade de acordo entre as partes, razão pela pela qual fica designada audiência de Conciliação para 12/09/2025 às 8:45h, devendo…
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Sidney Guilherme x Nadime Maria Araujo Borges
ID: 278940669
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0071967-90.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA
OAB/AM XXXXXX
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Ante a natureza da ação e as peculiaridades do caso vislumbro a possibilidade de acordo entre as partes, razão pela pela qual fica designada audiência de Conciliação para 12/09/2025 às 8:45h, devendo…
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Rosineide Vieira Chagas x Danielle De Lira Martins Da Silva
ID: 322834447
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0175243-06.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
R. hoje.
Notifique-se a interpelada a prestar os esclarecimentos requeridos no prazo de dez dias. Após, cientifique-se a interpelante.
À Secretaria para as providências.
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Alexandre Fragoso Torres Junior x Cícero Custódio Da Silva
ID: 323813230
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0100147-19.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRE FRAGOSO TORRES JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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Vistos etc.
Tendo em vista que o autor do fato, inclusive assistido por advogado, aceitou a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público Estadual, hei por bem aplicar àquele a pen…
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Marcelo Lima De Sá x Jaime Costa Xavier
ID: 293183243
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0081819-41.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS
OAB/AM XXXXXX
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EMANUELLY SOUZA DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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R. Hoje.
Certifique-se nos autos se o(a) autor(a) do fato está apto ao benefício da transação penal. Em caso positivo, paute-se audiência preliminar com a maior brevidade, intimando-se as partes.
…
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Francisco Eduardo Ribeiro Júnior e outros x Ivana Da Cunha Leite Ruiz
ID: 281230996
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0718150-65.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JAMES DE PAULA BRAZ
OAB/AM XXXXXX
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ISLA QUEIROZ MONTEIRO
OAB/AM XXXXXX
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FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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Feitas essas considerações, CONHEÇO PARCIALMENTE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA JULGÁ-LOS PROCEDENTES, de forma a sanar a omissão referente ao pedido de concessão da gratuidade de justiça, a qual NE…
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Francisco Eduardo Ribeiro Júnior e outros x Ivana Da Cunha Leite Ruiz
ID: 281209372
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0718150-65.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JAMES DE PAULA BRAZ
OAB/AM XXXXXX
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ISLA QUEIROZ MONTEIRO
OAB/AM XXXXXX
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FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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Feitas essas considerações, CONHEÇO PARCIALMENTE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA JULGÁ-LOS PROCEDENTES, de forma a sanar a omissão referente ao pedido de concessão da gratuidade de justiça, a qual NE…
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Francisco Eduardo Ribeiro Júnior e outros x Ivana Da Cunha Leite Ruiz
ID: 281193059
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0718150-65.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JAMES DE PAULA BRAZ
OAB/AM XXXXXX
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ISLA QUEIROZ MONTEIRO
OAB/AM XXXXXX
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FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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Feitas essas considerações, CONHEÇO PARCIALMENTE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA JULGÁ-LOS PROCEDENTES, de forma a sanar a omissão referente ao pedido de concessão da gratuidade de justiça, a qual NE…
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Hildemberg Agostinho Rocha De Santiago x Andressa Ferreira Reis Dos Santos
ID: 323607991
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0602142-49.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIELLY EDUARDA DA SILVA ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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III Fundamentação.
Diante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de ANDRESSA FERREIRA REIS DOS SANTOS, vez que cumpridas integralmente as condições da Transação Penal.
Quanto aos valores oriund…
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