Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 229 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257940240
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003018-35.2020.8.04.4401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de autos em que se apura a suposta prática de infrações penais pela (s) pessoa (s) acima identificada (s).
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Decide-se fundamentadamente.
Analisando detidamente a denúncia (fls. 22.1), verifica-se que à ré KALINE CAVALCANTE DE L…
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Ministério Público e outros x Lucirlê Silva Da Conceição e outros
ID: 296202591
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0560447-66.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de procedimento criminal para apuração dos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais, iniciado através da Operação Caixa Forte II da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Minas Gerais.
Durante a investigação, tanto a Polícia Federal quanto o Ministério…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Anderson Enes Dos Santos e outros
ID: 293202771
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600559-93.2022.8.04.6000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Visto, etc.
Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar o crime de furto simples (art. 155, caput, CP), em tese cometido por VANDERLEY CARDOSO CORREA, e receptação culposa (art. 180, § 3º, CP), em tese cometido por LUCAS OLIVEIRA MARQUES, ambos ocorridos no dia 27/03/2020, nes…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Municipio De Manaus e outros
ID: 279811321
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0643239-24.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
DECISÃO
Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Manaus em face da Decisão Saneadora de ref. mov. 225.1, sob o argumento de ter o juízo ultrapassado o limite do art. 492 do CPC ao determinar a inversão do ônus da prova, com amparo na súmula 618 do STJ. Alega, ainda, omissão …
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Processo nº 0211443-46.2018.8.04.0001
ID: 321561970
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0211443-46.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUANA LIMA CARESTO (OAB 6235/AM), ADV: GABRIEL YUNES DA ROCHA (OAB 9623/AM), ADV: TOMÁS GOMES DA SILVA NETO (OAB 12978/AM), ADV: ALLAN YUNES DA ROCHA (OAB 12748/AM), ADV: KELLI CRISTIANE APARECIDA HILÁRIO (OAB 11709/MS), ADV: BRUNO PINTO DE QUEIROZ (OAB 15741/AM) - Processo 0211443-46.2018.8.0…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Charles Franco Bastos
ID: 327226632
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000071-52.2019.8.04.5400
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de CHARLES FRANCO BASTOS pelas condutas descritas no art. 157, §2º, II e §2º-A, I c/c art. 14, II do Código Penal, por fatos que se deram em 13/01/2019.
Réu preso em flagrante no dia 13/01/2…
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Ministerio Publico x Jean Ferreira Picanco
ID: 326271223
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0018618-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, por seu agente com atribuições junto ao Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus em face de JEAN FERREIRA PICANÇO, pela prática, em tese, dos delitos do art. 155, caput, c/c art. 14, II, do Códig…
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Tiago Brito Mendes x Juiz De Direito Da Vep Manaus
ID: 293192158
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009452-38.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de Anderson Chaves Ayres, indicando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1.ª Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus/AM, nos autos do processo de origem n.º 7001075-96.2025.8.09.0051.
O Impetrante aduz que o Pacien…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Jose Arlindo Correa Porfirio
ID: 321912392
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Humaitá - Inquéritos Policiais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0004563-70.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Em atenção ao presente processo, prisão e pedido de revogação da prisão do investigado, passa-se a deliberar:
O requerido foi preso em 24/06/2025, em decorrência de auto de prisão em flagrante em razão do descumprimento de medidas protetivas e ameaça.
Na sequência, o Min…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Aneilson De Souza Nascimento e outros
ID: 256294978
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000400-28.2018.8.04.5100
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
D E C I S Ã O
1 - Trata-se de parecer do MP, pela decretação de prisão preventiva de JOÃO AQUINO DOS SANTOS, em razão de descumprimento de medida cautelar imposta.
A decisão de mov. 26.1, destacou, dentre outras determinações, que o agente deveria comparecer mensalmente neste juízo, bem como in…
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