Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 23 de 27
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ID: 263238488
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000373-86.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te…
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Kaue Thiago Barbosa x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238509
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000301-02.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit…
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Rosilma Gomes Marinho x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238521
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000371-19.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te…
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Juzelia Da Gama Cavalcante x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238543
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000299-32.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
DA ILEGITIMIDADE ATIVA
Sustenta a parte ré que o autor é parte ilegítima para configurar o polo ativo da demanda, eis que não é o titular da Unidade Consumidora.
O artigo 18 do Códig…
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Suziane Coelho Martins x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238553
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000314-98.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
DA ILEGITIMIDADE ATIVA
Sustenta a parte ré que o autor é parte ilegítima para configurar o polo ativo da demanda, eis que não é o titular da Unidade Consumidora.
O artigo 18 do Código de Proces…
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Artemiza Da Silva Souza x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238563
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000363-42.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te…
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Ivonei Medeiros De Araujo x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238171
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000373-86.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te…
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José Bravino De Oliveira x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238179
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000048-14.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
DA ILEGITIMIDADE ATIVA
Sustenta a parte ré que o autor é parte ilegítima para configurar o polo ativo da demanda, eis que não é o titular da Unidade Consumidora.
O artigo 18 do Códig…
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Kaue Thiago Barbosa x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238188
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000301-02.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não teria delimit…
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Rosilma Gomes Marinho x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 263238195
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000371-19.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput da Lei no 9.099/95.
DECIDO.
PRELIMINARES
INÉPCIA DA INICIAL INCIDÊNCIA DO ART. 330 §1º III DO CPC
A parte requerida alegou o descumprimento das disposições dos arts. 319 e 320 do CPC, tendo em vista que a parte autora não te…
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