Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 23 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263228978
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0591470-64.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Ementa: PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA
VÍTIMA DETENTORA DE ESPECIAL VALOR. LEGÍTIMA DEFESA
NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação Criminal interposta pelo réu…
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Josias Rodrigues Gaia x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 332111810
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0600755-35.2023.8.04.2700
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RECONHECIMENTO DA MATERIALIDADE E AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação Criminal interposta por Josias Rodrigues Ga…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Lucilane Costa Da Silva
ID: 278961145
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0092527-19.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Como é cediço, com a vigência da Lei n°13.964/19, instituiu-se no Processo Penal brasileiro a figura do Juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda das inviolabilidades pessoais, preservando-se o distanciamento e a imp…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Lucilane Costa Da Silva
ID: 278977861
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0092527-19.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Como é cediço, com a vigência da Lei n°13.964/19, instituiu-se no Processo Penal brasileiro a figura do Juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda das inviolabilidades pessoais, preservando-se o distanciamento e a imp…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Paulo Cezar Marinho De Melo
ID: 277902091
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0001158-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Como é cediço, com a vigência da Lei n°13.964/19, instituiu-se no Processo Penal brasileiro a figura do Juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda das inviolabilidades pessoais, preservando-se o distanciamento e a imp…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Washington Junior Almeida De Almeida
ID: 277910435
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002326-78.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Como é cediço, com a vigência da Lei n°13.964/19, instituiu-se no Processo Penal brasileiro a figura do Juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda das inviolabilidades pessoais, preservando-se o distanciamento e a imp…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Paulo Cezar Marinho De Melo
ID: 277915249
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0001158-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Como é cediço, com a vigência da Lei n°13.964/19, instituiu-se no Processo Penal brasileiro a figura do Juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda das inviolabilidades pessoais, preservando-se o distanciamento e a imp…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Washington Junior Almeida De Almeida
ID: 277922834
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002326-78.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Como é cediço, com a vigência da Lei n°13.964/19, instituiu-se no Processo Penal brasileiro a figura do Juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda das inviolabilidades pessoais, preservando-se o distanciamento e a imp…
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Sigilo x Sigilo
ID: 308005329
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0685479-23.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0685479-23.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Se…
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Sigilo x Sigilo
ID: 307955005
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0612739-96.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0612739-96.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Se…
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