Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 23 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281226922
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001532-92.2025.8.04.6000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Visto, etc.
ARIVALDO BARBOSA VIEIRA, devidamente qualificado nos autos, requer autorização judicial para restauração de seu registro de nascimento.
Narra na inicial que A presente açã…
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Arivaldo Barbosa Vieira x Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Nova Olinda Do Norte
ID: 281248283
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001532-92.2025.8.04.6000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Visto, etc.
ARIVALDO BARBOSA VIEIRA, devidamente qualificado nos autos, requer autorização judicial para restauração de seu registro de nascimento.
Narra na inicial que A presente açã…
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Arivaldo Barbosa Vieira x Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Nova Olinda Do Norte
ID: 281215289
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001532-92.2025.8.04.6000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Visto, etc.
ARIVALDO BARBOSA VIEIRA, devidamente qualificado nos autos, requer autorização judicial para restauração de seu registro de nascimento.
Narra na inicial que A presente açã…
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Processo nº 0000583-88.2025.8.04.4700
ID: 278965171
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000583-88.2025.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA (...) Compulsando os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a RETIFICAÇÃO do registro nascimento da requeren…
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Processo nº 0607668-13.2024.8.04.4700
ID: 278965176
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0607668-13.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA (...) Compulsando os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a RETIFICAÇÃO do registro nascimento da requeren…
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Processo nº 0000583-88.2025.8.04.4700
ID: 278946074
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000583-88.2025.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA (...) Compulsando os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a RETIFICAÇÃO do registro nascimento da requeren…
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Processo nº 0607668-13.2024.8.04.4700
ID: 278946086
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0607668-13.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA (...) Compulsando os documentos acostados à inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para determinar a RETIFICAÇÃO do registro nascimento da requeren…
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Processo nº 0601362-85.2024.8.04.7300
ID: 321545709
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601362-85.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de na…
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Processo nº 0601958-69.2024.8.04.7300
ID: 331890725
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601958-69.2024.8.04.7300
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de na…
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Alex Baraúna Trindade x Juizo De Direito
ID: 336559031
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos - Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000117-39.2014.8.04.3000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Vistos.
Acolho o pedido formulado pelo Ministério Público no mov. 77.1.
Determino a remessa dos autos à Defensoria Pública para que se manifeste acerca da certidão juntada no mov. 7…
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