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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 231 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283733404
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0600967-72.2022.8.04.2900
Data de Disponibilização:
29/05/2025
5. DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413, 414 e 415 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para:
a) PRONUNCIAR os réus RAIMUNDO GOMES DE SOUZA (vulgo "RAIMUNDERA"), JONAS DA SILVA DO NASCIMENTO (vulgo "JONINHA")…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Euller Luna Bastos e outros
ID: 283748846
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0600967-72.2022.8.04.2900
Data de Disponibilização:
29/05/2025
5. DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413, 414 e 415 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para:
a) PRONUNCIAR os réus RAIMUNDO GOMES DE SOUZA (vulgo "RAIMUNDERA"), JONAS DA SILVA DO NASCIMENTO (vulgo "JONINHA")…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Euller Luna Bastos e outros
ID: 283719605
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0600967-72.2022.8.04.2900
Data de Disponibilização:
29/05/2025
5. DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413, 414 e 415 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para:
a) PRONUNCIAR os réus RAIMUNDO GOMES DE SOUZA (vulgo "RAIMUNDERA"), JONAS DA SILVA DO NASCIMENTO (vulgo "JONINHA")…
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Alessandra Hellen Reis De Macedo x Marcos Jeremias Dos Santos Rodrigues
ID: 256294477
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0067091-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, e, via de consequência, determino o arquivamento do presente procedimento criminal.
Intimem-se.
…
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Alessandra Hellen Reis De Macedo x Marcos Jeremias Dos Santos Rodrigues
ID: 256294467
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0067091-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, e, via de consequência, determino o arquivamento do presente procedimento criminal.
Intimem-se.
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Alessandra Hellen Reis De Macedo x Marcos Jeremias Dos Santos Rodrigues
ID: 256303736
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0067091-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, e, via de consequência, determino o arquivamento do presente procedimento criminal.
Intimem-se.
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Alessandra Hellen Reis De Macedo x Marcos Jeremias Dos Santos Rodrigues
ID: 256303717
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0067091-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, e, via de consequência, determino o arquivamento do presente procedimento criminal.
Intimem-se.
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Izaquiel Da Silva Souza e outros x Izabele Lins Dos Santos
ID: 308610469
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0600800-37.2023.8.04.3800
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Recebo a apelação nos seus jurídicos e legais efeitos.
Dê-se vista ao representante do Ministério Público e ao querelante para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do §2º do art. 82 da Lei nº 9.099/95.
Após, remetam-se os autos ao …
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49.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Walter Abreu Da Luz
ID: 311891045
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0607856-48.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor de Walter Abreu da Luz, já qualificado nos autos, pela suposta prática do tipo descrito no artigo 50, caput, da Lei 9.605/98, narrando que os nacionais Francisco Aroldo Souza da Cunha, Raimundo Non…
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Senhorinha Maria Felipe Pires x Marineide Conceicao Pereira Da Cruz e outros
ID: 316250075
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0141265-38.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Forte em tais argumentos e em harmonia com a manifestação ministerial, hei por bem declinar da competência deste órgão jurisdicional para processar e julgar o feito em favor de uma das Varas Criminais da Comarca de Manaus, devendo ser os autos remetidos à distribuição para as providências adequadas…
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