Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 231 de 311
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257927106
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0638611-26.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
FABRÍCIO CATUNDA DA SILVA
(OAB/AM 744)
ELOI PINTO DE ANDRADE
(OAB/AM 819)
EUGENIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE
(OAB/AM 3.424)
LEONARDO MILON DE OLIVEIRA
(OAB/AM 12.239)
MARIA PERPÉTUO SOCORRO FIGUEIREDO DE ANDRADE
(OAB/AM 6.566)
IGOR DE MENDONÇA CAMPOS
(OAB/SP 303.002)
ELOI PINTO DE ANDRADE JÚNIOR
(OAB/AM 3.840)
SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Condominio Florença Residencial Park, Paulo Oneti de Souza, versando sobre a conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98.
RECEBIDA A DENÚNCIA em 11/05/20…
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18.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Condominio Florença Residencial Park e outros
ID: 257936455
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0638611-26.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
FABRÍCIO CATUNDA DA SILVA
(OAB/AM 744)
ELOI PINTO DE ANDRADE
(OAB/AM 819)
EUGENIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE
(OAB/AM 3.424)
LEONARDO MILON DE OLIVEIRA
(OAB/AM 12.239)
MARIA PERPÉTUO SOCORRO FIGUEIREDO DE ANDRADE
(OAB/AM 6.566)
IGOR DE MENDONÇA CAMPOS
(OAB/SP 303.002)
ELOI PINTO DE ANDRADE JÚNIOR
(OAB/AM 3.840)
SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Condominio Florença Residencial Park, Paulo Oneti de Souza, versando sobre a conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98.
RECEBIDA A DENÚNCIA em 11/05/20…
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18.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x Condominio Florença Residencial Park e outros
ID: 257936353
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0638611-26.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
FABRÍCIO CATUNDA DA SILVA
(OAB/AM 744)
ELOI PINTO DE ANDRADE
(OAB/AM 819)
EUGENIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE
(OAB/AM 3.424)
LEONARDO MILON DE OLIVEIRA
(OAB/AM 12.239)
MARIA PERPÉTUO SOCORRO FIGUEIREDO DE ANDRADE
(OAB/AM 6.566)
IGOR DE MENDONÇA CAMPOS
(OAB/SP 303.002)
ELOI PINTO DE ANDRADE JÚNIOR
(OAB/AM 3.840)
SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Condominio Florença Residencial Park, Paulo Oneti de Souza, versando sobre a conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98.
RECEBIDA A DENÚNCIA em 11/05/20…
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3ª Delegacia Interativa De Policia Civil De Parintins/Am x Elisangela Costa Vasconcelos
ID: 258336298
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Parintins - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0605415-05.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
3. Dispositivo
Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar a acusada, ELISANGELA COSTA VASCONCELOS, como incurso nas penas previstas no artigo 147-A do CP.
4. Dosimetria
Em atenção ao princípio da individualização da pena (art. 5º, XLVI, CF) e ao disposto no artigo …
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3ª Delegacia Interativa De Policia Civil De Parintins/Am x Elisangela Costa Vasconcelos
ID: 258336300
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Parintins - JE Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0605415-05.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
3. Dispositivo
Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar a acusada, ELISANGELA COSTA VASCONCELOS, como incurso nas penas previstas no artigo 147-A do CP.
4. Dosimetria
Em atenção ao princípio da individualização da pena (art. 5º, XLVI, CF) e ao disposto no artigo …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Luciano Araújo Da Silva
ID: 318017438
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003433-49.2013.8.04.3500
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de infração penal, tipificado(s) no(s) arts. 243 e 244-B da Lei 8069/90 - ECA, tendo como suposto(a)(s) autor(a)(es) LUCIANO ARAÚJO DA SILVA, à época do evento menor de 21 anos de idade, qualificado(a)(s) nos autos, fato ocorrido no dia 14.05.2013, nest…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Creuza Martins De Oliveira
ID: 277902003
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002349-94.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de JHONE DE OLIVEIRA RODRIGUES e CREUZA MARTINS DE OLIVEIRA, os quais teriam supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput c/c art. 35, ambos da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 11/12/2017…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Creuza Martins De Oliveira
ID: 277915113
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002349-94.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de JHONE DE OLIVEIRA RODRIGUES e CREUZA MARTINS DE OLIVEIRA, os quais teriam supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput c/c art. 35, ambos da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 11/12/2017…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Raquel Pereira Lima
ID: 290656402
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0600608-54.2024.8.04.2900
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1) O Ministério Público do Estado do Amazonas ofereceu denúncia em desfavor de RAQUEL PEREIRA LIMA, já qualificada, pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 147, caput, e 305, ambos do Código Penal.
Analisando detidamente os autos, constato que a peça acusatória preenche os requisitos…
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Processo nº 0714633-18.2022.8.04.0001
ID: 260286095
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0714633-18.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM) Processo 0714633-18.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: E. da S. B. - Após os interrogatórios dos acusados, o MM. Juiz de Direito deu como encerrada a instrução criminal e concedeu a palavra às partes para Alegações Orai…
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