Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 231 de 311

SENTENÇA Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Condominio Florença Residencial Park, Paulo Oneti de Souza, versando sobre a conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98. RECEBIDA A DENÚNCIA em 11/05/20… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Condominio Florença Residencial Park, Paulo Oneti de Souza, versando sobre a conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98. RECEBIDA A DENÚNCIA em 11/05/20… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, apresentado do Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Condominio Florença Residencial Park, Paulo Oneti de Souza, versando sobre a conduta delitiva capitulada no art. 60 da Lei n 9.605/98. RECEBIDA A DENÚNCIA em 11/05/20… Ver mais
3. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar a acusada, ELISANGELA COSTA VASCONCELOS, como incurso nas penas previstas no artigo 147-A do CP. 4. Dosimetria Em atenção ao princípio da individualização da pena (art. 5º, XLVI, CF) e ao disposto no artigo … Ver mais
3. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar a acusada, ELISANGELA COSTA VASCONCELOS, como incurso nas penas previstas no artigo 147-A do CP. 4. Dosimetria Em atenção ao princípio da individualização da pena (art. 5º, XLVI, CF) e ao disposto no artigo … Ver mais
SENTENÇA Vistos  etc... Trata-se de infração penal, tipificado(s) no(s) arts. 243 e 244-B  da Lei 8069/90 - ECA, tendo como suposto(a)(s)  autor(a)(es) LUCIANO ARAÚJO DA SILVA, à época do evento  menor de 21 anos de idade,  qualificado(a)(s) nos autos,  fato ocorrido no dia 14.05.2013,   nest… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de JHONE DE OLIVEIRA RODRIGUES e CREUZA MARTINS DE OLIVEIRA, os quais teriam supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput c/c art. 35, ambos da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 11/12/2017… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de JHONE DE OLIVEIRA RODRIGUES e CREUZA MARTINS DE OLIVEIRA, os quais teriam supostamente praticado o crime tipificado no art. 33, caput c/c art. 35, ambos da Lei nº 11.343/2006, por fatos que se deram na data de 11/12/2017… Ver mais
1) O Ministério Público do Estado do Amazonas ofereceu denúncia em desfavor de RAQUEL PEREIRA LIMA, já qualificada, pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 147, caput, e 305, ambos do Código Penal. Analisando detidamente os autos, constato que a peça acusatória preenche os requisitos… Ver mais

Processo nº 0714633-18.2022.8.04.0001

ID: 260286095
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM) Processo 0714633-18.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: E. da S. B. - Após os interrogatórios dos acusados, o MM. Juiz de Direito deu como encerrada a instrução criminal e concedeu a palavra às partes para Alegações Orai… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou