Eduardo Itauna Dutra Moreira e outros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A
ID: 341167342
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0052784-36.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLÁVIO IGEL
OAB/SP XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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AGATHA PONTES CALDAS
OAB/AM XXXXXX
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AGATHA PONTES CALDAS
OAB/AM XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251
Ata da 59 ª se…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251
Ata da 59 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 24 de Julho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Irlena Leal Benchimol no(a) Sessão presencial da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Luiz Pires De Carvalho Neto. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins (najv), foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS:
1. 0410751-87.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: CONSTROI INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA. Recorrido: Allan de Souza Meirelles. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONSTROI INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA - Unânime.
2. 0017899-93.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Wilson Moreira Fernandes. Recorrido: ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wilson Moreira Fernandes - Unânime.
3. 0028197-47.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Recorrente: DANIELLA GUEDES DA SILVA. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DANIELLA GUEDES DA SILVA.
4. 0018922-74.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Gean Mota Brito de Farias. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gean Mota Brito de Farias. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
5. 0042396-74.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Fernando Santos - Unânime.
6. 0607627-80.2024.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: FRANCISCA DA SILVA E SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA DA SILVA E SILVA - Unânime.
7. 0052402-43.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Joyce de Queiroz Garcia. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Joyce de Queiroz Garcia - Unânime.
8. 0045398-52.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Lucas Alberto de Alencar Brandão. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lucas Alberto de Alencar Brandão. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
9. 0607686-68.2024.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MILENA SILVA DE OLIVEIRA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MILENA SILVA DE OLIVEIRA - Unânime.
10. 0475854-07.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Mahyana Naya Gomes Marques, Recorrente: Mara Nubia Gomes Marques. Recorrido: Companhia Panameña de Aviación S.a. - Copa Airlines. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mara Nubia Gomes Marques, Mahyana Naya Gomes Marques - Unânime.
11. 0456685-34.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Evellyn Ester Rocha Machado. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evellyn Ester Rocha Machado - Unânime.
12. 0036878-06.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Erica Fernanda Pinheiro de Freitas. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Erica Fernanda Pinheiro de Freitas - Unânime.
13. 0070481-70.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Perla Alves de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Perla Alves de Oliveira - Unânime.
14. 0496306-72.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AGUINALDO PEREIRA DIAS. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AGUINALDO PEREIRA DIAS. Vencido(s): Irlena Leal Benchimol.
15. 0454636-20.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Nykolle Neves de Brito. Recorrido: FINANCEIRA ITAÚ CDB S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nykolle Neves de Brito - Unânime.
16. 0470109-46.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: Walter de Jesus Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
17. 0073713-90.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Simone Rella. Recorrido: TOYOTA DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Simone Rella. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
18. 0071166-77.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Recorrido: MÁRIO FRAZÃO DE SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
19. 0717028-80.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Sandro Barbosa Cunha. Recorrido: CENESUP - Centro Nacional de Ensino Superior Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandro Barbosa Cunha - Unânime.
20. 0085586-87.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARCELO OLIVEIRA PEREIRA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCELO OLIVEIRA PEREIRA - Unânime.
21. 0600625-46.2024.8.04.7700
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ELIANE MEDEIROS MARTINIANO. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELIANE MEDEIROS MARTINIANO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
22. 0074070-70.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: Raiana Batista Siqueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime.
23. 0085853-59.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BRENNO MONTEIRO DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRENNO MONTEIRO DA SILVA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
24. 0058833-93.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Lucas Ferreira Barbosa de Aguiar, Recorrente: Thais Dourado de Andrade. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thais Dourado de Andrade, Lucas Ferreira Barbosa de Aguiar. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
25. 0686356-55.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Cássio André Borges Dos Santos. Designado: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria das Graças da Silva Simas. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria das Graças da Silva Simas. Vencido(s): Cássio André Borges Dos Santos.
26. 0086173-12.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Gleen Azrak Benitah. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gleen Azrak Benitah - Unânime.
27. 0099690-84.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA VERONICA DE SOUSA MARQUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA VERONICA DE SOUSA MARQUES - Unânime.
28. 0021046-30.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CINTHIA WALKER MATOS DOS SANTOS ARAUJO. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CINTHIA WALKER MATOS DOS SANTOS ARAUJO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
29. 0604162-68.2024.8.04.7500
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: GRACIELE SOUZA NUNES. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GRACIELE SOUZA NUNES. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
30. 0074866-61.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Espaço Ice Laser Serviços e Locações de Equipamentos Estéticos Ltda (Espaço Ice Laser). Recorrido: WASHINGTON LUIS BEZERRA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Espaço Ice Laser Serviços e Locações de Equipamentos Estéticos Ltda (Espaço Ice Laser) - Unânime.
31. 0078796-87.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: EDER SOCORRO NEVES MONTEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDER SOCORRO NEVES MONTEIRO - Unânime.
32. 0654777-89.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Susan Chris Viana Bonates. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Susan Chris Viana Bonates. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
33. 0686357-40.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria das Graças da Silva Simas. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria das Graças da Silva Simas. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
34. 0094033-64.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: FABIOLA PINHEIRO MENDES PEDROZA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FABIOLA PINHEIRO MENDES PEDROZA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
35. 0113603-36.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elaine Barros Cesar. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elaine Barros Cesar - Unânime.
36. 0102754-05.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: SANDRA SOARES MEIRELLES, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrente: SANDRA SOARES MEIRELLES, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SANDRA SOARES MEIRELLES, BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
37. 0097595-81.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.), 4 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Recorrente: TAIS CAROLINE LIMA DE MENEZES. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAIS CAROLINE LIMA DE MENEZES - Unânime.
38. 0050134-16.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: SMILES FIDELIDADE S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Antonio Wadeson de Araújo Ribeiro representado(a) por César Ituassu da Silva Neto. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
39. 0090589-23.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Charles Roberto Martins de Queiroz Filho. Recorrido: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Charles Roberto Martins de Queiroz Filho - Unânime.
40. 0107625-78.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Janaina Fontes Cavalcante. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Janaina Fontes Cavalcante - Unânime.
41. 0400879-14.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: João Gilson Pereira da Silva Júnior, Recorrente: Rebeca Aguiar Larrat. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rebeca Aguiar Larrat, João Gilson Pereira da Silva Júnior - Unânime.
42. 0074436-12.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LEONARDO ARAUJO CAMARA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO ARAUJO CAMARA - Unânime.
43. 0660519-95.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ITALO COSTA SERIQUE. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITALO COSTA SERIQUE. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
44. 0094594-88.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: José Anassildes Pequeno. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) José Anassildes Pequeno. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
45. 0109220-15.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA DO CARMO ALEIXO LOPES representado(a) por Almeida Carolino Advogados Associados ME, Recorrente: KELLEN CRISTINA ALEIXO LOPES DA SILVA representado(a) por Almeida Carolino Advogados Associados ME, Recorrente: ANA CLAUDIA BRASIL LOPES representado(a) por Almeida Carolino Advogados Associados ME. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KELLEN CRISTINA ALEIXO LOPES DA SILVA representado(a) por Almeida Carolino Advogados Associados ME, ANA CLAUDIA BRASIL LOPES representado(a) por Almeida Carolino Advogados Associados ME, MARIA DO CARMO ALEIXO LOPES representado(a) por Almeida Carolino Advogados Associados ME. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
46. 0115129-38.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: DIEGO DE SOUZA PEREIRA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIEGO DE SOUZA PEREIRA - Unânime.
47. 0093694-08.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: André da Silva Rodrigues representado(a) por SOCIEDADE INDIVIDUAL ANA CAROLINE SILVA PICANCO. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) André da Silva Rodrigues representado(a) por SOCIEDADE INDIVIDUAL ANA CAROLINE SILVA PICANCO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
48. 0003137-38.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Cristiane da Silva Andrade. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cristiane da Silva Andrade. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
49. 0113597-29.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: IZAIAS GARCIA PALMA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IZAIAS GARCIA PALMA - Unânime.
50. 0010237-44.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ROGER PAMPONET DA FONSECA. Recorrido: AMERICAN AIRLINES INC. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROGER PAMPONET DA FONSECA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
51. 0009347-08.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Anselmo Bezerra Guimarães. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Anselmo Bezerra Guimarães - Unânime.
52. 0024420-20.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Luana de Melo Gomes. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luana de Melo Gomes. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
53. 0056669-58.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ricardo Augusto da Fonseca Nogueira Filho. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ricardo Augusto da Fonseca Nogueira Filho - Unânime.
54. 0014624-05.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RODRIGO PINHEIRO WILKENS MARINHO. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO PINHEIRO WILKENS MARINHO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
55. 0126000-30.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA EDUARDA FLORIANI. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA EDUARDA FLORIANI - Unânime.
56. 0118032-46.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jakelane Araújo Ribeiro. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jakelane Araújo Ribeiro. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
57. 0514033-44.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Valeria da Silva Ferreira. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A, Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Valeria da Silva Ferreira - Unânime.
58. 0601467-55.2023.8.04.5600
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ELICLELSON RAMOS DO CARMO. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELICLELSON RAMOS DO CARMO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
59. 0003928-07.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LIZANA FAUSTINO DA SILVA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LIZANA FAUSTINO DA SILVA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
60. 0111339-46.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: ESTEFANNY DE CASTRO ARANTES, Recorrente: EDNA LOURENCO DE CASTRO. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: DECOLAR.COM. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTEFANNY DE CASTRO ARANTES, EDNA LOURENCO DE CASTRO - Unânime.
61. 0036669-03.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: CECILIA KAMER SCHVAMBACH. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CECILIA KAMER SCHVAMBACH - Unânime.
62. 0024522-42.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Rosa Marques de Lima. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Rosa Marques de Lima - Unânime.
63. 0043994-29.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrido: GUSTAVO BARROSO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Unânime.
64. 0103971-83.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: RYANNA MEDEIROS MEIRELES. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RYANNA MEDEIROS MEIRELES - Unânime.
65. 0021543-10.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: REGINALDO ROBERTO BARBOSA DE ALENCAR. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO ROBERTO BARBOSA DE ALENCAR. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
66. 0060568-30.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: GABRIEL AFONSO MIRANDA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL AFONSO MIRANDA - Unânime.
67. 0004343-87.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francoely Freitas Bezerra. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francoely Freitas Bezerra. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
68. 0606870-91.2024.8.04.7500
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: EDINA DOS SANTOS LOPES. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDINA DOS SANTOS LOPES. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
69. 0002062-69.2025.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: AUXILIADORA RODRIGUES DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AUXILIADORA RODRIGUES DOS SANTOS - Unânime.
70. 0031686-58.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: OFIR DE SOUZA HAGE. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OFIR DE SOUZA HAGE. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
71. 0042730-74.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: THERESE KOZHAYA AMINE ABOU JAOUDE. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: Clube de Seguros do Brasil. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) THERESE KOZHAYA AMINE ABOU JAOUDE - Unânime.
72. 0117209-72.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Eleudo Pereira Menezes representado(a) por SHALOM SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Recorrente: ANNE SANTOS DO NASCIMENTO MENEZES representado(a) por SHALOM SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Recorrente: ANDREZA SOUZA DA CRUZ representado(a) por SHALOM SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANNE SANTOS DO NASCIMENTO MENEZES representado(a) por SHALOM SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ANDREZA SOUZA DA CRUZ representado(a) por SHALOM SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Eleudo Pereira Menezes representado(a) por SHALOM SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
73. 0125011-24.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: JOSE RAMOS FERREIRA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RAMOS FERREIRA - Unânime.
74. 0068726-74.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LOYANE CHRISTINE MARTINS VIANA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LOYANE CHRISTINE MARTINS VIANA - Unânime.
75. 0060756-23.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Miltinho Castro da Silva. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miltinho Castro da Silva - Unânime.
76. 0089128-79.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: POLLYANNA ASSIS DE MENEZES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime.
77. 0089321-94.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Deodoro Pinto Ferreira Neto. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Deodoro Pinto Ferreira Neto - Unânime.
78. 0000354-85.2025.8.04.4100
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA ISONEIDE DO CARMO. Recorrido: BRADESCO SEGUROS S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA ISONEIDE DO CARMO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
79. 0024565-76.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCO AURÉLIO GONÇALVES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO AURÉLIO GONÇALVES - Unânime.
80. 0085290-31.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: JOÃO COSTA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
81. 0028103-65.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: PRISCILLA NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA representado(a) por Gabrielle Figueiredo de Amorim. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PRISCILLA NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA representado(a) por Gabrielle Figueiredo de Amorim - Unânime.
82. 0073848-68.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: LUIS CLAUDIO MIRANDA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUIS CLAUDIO MIRANDA - Unânime.
83. 0033885-53.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: OSMAR FERREIRA DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OSMAR FERREIRA DA SILVA - Unânime.
84. 0017854-55.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VALDICLEIA SOUSA DOS SANTOS. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: DECOLAR.COM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDICLEIA SOUSA DOS SANTOS - Unânime.
85. 0091166-64.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Valderli Santos Mota. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Valderli Santos Mota - Unânime.
86. 0002364-82.2025.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LAYO REGO DE ALMEIDA. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LAYO REGO DE ALMEIDA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
87. 0105615-61.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ANNUAR GRECIA SOARES. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANNUAR GRECIA SOARES. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
88. 0099885-69.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gabriela Ferreira Corrêa. Recorrido: Amazon Park Estacionamentos Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gabriela Ferreira Corrêa - Unânime.
89. 0000240-78.2025.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Recorrido: RAIMUNDO FREIRE BUTEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Unânime.
90. 0099210-72.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO CREFISA S.A. Recorrido: EDMILSON GOMES DA SILVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO CREFISA S.A - Unânime.
91. 0013406-39.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: VANUZA NOGUEIRA LISBOA, Recorrente: DANIEL DA SILVA BRITO. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DA SILVA BRITO, VANUZA NOGUEIRA LISBOA - Unânime.
92. 0083489-80.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JOAO GONÇALVES COELHO. Recorrido: SUDACLU BE DE SERVICOS, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO GONÇALVES COELHO - Unânime.
93. 0026127-23.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEANDRO REBELO DE PAULA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO REBELO DE PAULA - Unânime.
94. 0023593-09.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: REGINA RAIKA DOS SANTOS DUARTE. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REGINA RAIKA DOS SANTOS DUARTE. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
95. 0104546-57.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ALLYNE CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALLYNE CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA - Unânime.
96. 0120214-68.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Valdimiro Rodrigues Soares. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdimiro Rodrigues Soares - Unânime.
97. 0111622-35.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Marcus Vinicius de Vasconcelos Neto. Recorrido: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcus Vinicius de Vasconcelos Neto. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
98. 0004146-35.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: KAREN CRISTINA FARIAS DE LIMA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KAREN CRISTINA FARIAS DE LIMA - Unânime.
99. 0135190-80.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ANDERSON DE SOUZA SENA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON DE SOUZA SENA - Unânime.
100. 0072557-33.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: JOSE VANGER PAIVA DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE VANGER PAIVA DA SILVA - Unânime.
101. 0127243-72.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Danillo Pereira da Silva. Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Danillo Pereira da Silva - Unânime.
102. 0125797-34.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ALTOBELES ARAÚJO DE FREITAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALTOBELES ARAÚJO DE FREITAS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
103. 0145578-42.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MICHELE CORREA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MICHELE CORREA - Unânime.
104. 0107918-14.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: FINANCEIRA FACTA S.A. Recorrido: Clydomar de França Sampaio Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FINANCEIRA FACTA S.A - Unânime.
105. 0116679-34.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: LEANDRO HOLANDA LADISLAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
106. 0043018-22.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ). Recorrido: GABRIEL GONCALVES BARBOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ). Vencido(s): Irlena Leal Benchimol.
107. 0095805-28.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: RAIMUNDO NONATO MACIEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
108. 0107774-74.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Marly dos Anjos Perira Sales. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
109. 0074657-92.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Assessoria Extrajudicial Soluções Financeiras Eireli. Recorrido: MARINALVA ARRUDA FARIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Assessoria Extrajudicial Soluções Financeiras Eireli - Unânime.
110. 0017219-74.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JULIETH DA SILVA ELIAS. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIETH DA SILVA ELIAS - Unânime.
111. 0074578-79.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gilberto Martins Amaral. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilberto Martins Amaral - Unânime.
112. 0040926-71.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ISABELLE RODRIGUES DE SOUZA representado(a) por YASMIN MONICK ARAUJO MONCAYO. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A, Recorrido: COMPAÑÍA DE AVIACÍON PARAGUAYA SOCIEDAD ANONIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ISABELLE RODRIGUES DE SOUZA representado(a) por YASMIN MONICK ARAUJO MONCAYO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
113. 0001721-90.2025.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: HEBER MENEZES COELHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime.
114. 0150882-22.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: AILTON LINS BEZERRA JUNIOR representado(a) por Holmes Watson Brendo Silva Carramanho. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AILTON LINS BEZERRA JUNIOR representado(a) por Holmes Watson Brendo Silva Carramanho - Unânime.
115. 0093456-52.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Gilberto Martins Amaral. Recorrido: BANCO ITAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilberto Martins Amaral - Unânime.
116. 0600924-18.2024.8.04.5600
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV). Recorrido: SP Gestão de Negócios, Recorrido: Horácio Pacheco do Rêgo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV) - Unânime.
117. 0000946-70.2025.8.04.9002
- Petição Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Requerente: Joaquim Siqueira da Mota. Requerido: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus/AM. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Joaquim Siqueira da Mota. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
118. 0098673-76.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: JOSE DE SOUSA MARINHO FILHO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE DE SOUSA MARINHO FILHO - Unânime.
119. 0000123-92.2025.8.04.4800
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MANOEL DA SILVA GOMES. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANOEL DA SILVA GOMES. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
120. 0032510-17.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RENATO BARRETO DIAS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RENATO BARRETO DIAS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
121. 0087039-83.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Susyane Leite Maia. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Susyane Leite Maia - Unânime.
122. 0135699-11.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Arlete Freire da Silva. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
123. 0122243-91.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SELMA DOS SANTOS PEREIRA COELHO. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SELMA DOS SANTOS PEREIRA COELHO - Unânime.
124. 0106135-84.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOAO ALEXANDRE DA SILVA MOURA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO ALEXANDRE DA SILVA MOURA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
125. 0121154-33.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Jose Alcione Nascimento Ferreira. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Alcione Nascimento Ferreira - Unânime.
126. 0115880-25.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANDENILSON ALMEIDA DE ARAUJO. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANDENILSON ALMEIDA DE ARAUJO - Unânime.
127. 0118340-48.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO AGIBANK S.A. Recorrido: Andeson Rocha Abensur. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime.
128. 0048642-52.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Maria Gorete Izel de Almeida. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Gorete Izel de Almeida - Unânime.
129. 0086457-83.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: CAMILA FERREIRA PANTOJA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
130. 0072717-58.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Debora Priscila Mendonça Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
131. 0130632-65.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: José Francisco dos Santos Vieira. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Francisco dos Santos Vieira - Unânime.
132. 0095021-51.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THAIS VIANA DE ANDRADE. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: Iplace - Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAIS VIANA DE ANDRADE - Unânime.
133. 0133784-24.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosimeire Araújo Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosimeire Araújo Silva - Unânime.
134. 0143528-43.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCO CLEOMAR MARQUES SOMBRA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO CLEOMAR MARQUES SOMBRA - Unânime.
135. 0125493-35.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FERNANDO FERREIRA LIMA DOS SANTOS. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO FERREIRA LIMA DOS SANTOS - Unânime.
136. 0158526-16.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARCELO MENEZES DE ANDRADE. Recorrido: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MÚTUO DOS SEERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES DE ANDRADE. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
137. 0095027-58.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Rafael Bitencourt Barbosa. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rafael Bitencourt Barbosa - Unânime.
138. 0146773-62.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: ALDERTON SILVA DE MENDONCA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDERTON SILVA DE MENDONCA - Unânime.
139. 0089645-84.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: AGNUM MONTEIRO DA SILVA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGNUM MONTEIRO DA SILVA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime.
140. 0094135-52.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: IZAENY DA SILVA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
141. 0158583-34.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Tony Thiago da Silva Suwa. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tony Thiago da Silva Suwa - Unânime.
142. 0088586-61.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Patrick Ricardo de Jesus Oliveira representado(a) por LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. Vencido(s): Irlena Leal Benchimol.
143. 0126072-80.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Poliana Rodrigues Barbosa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Poliana Rodrigues Barbosa - Unânime.
144. 4013923-37.2023.8.04.0000
- Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impetrante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Impetrado: JUÍZO DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime.
145. 4000391-59.2023.8.04.9000
- Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impetrante: Manoel Moreira Leal. Impetrado: Jaime Artur Santoro Loureiro, Impetrado: Ministério Público Estadual. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Manoel Moreira Leal - Unânime.
146. 0915226-63.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Andreza Carla Pedrosa Alves. Recorrido: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, Recorrido: Virtus Serviços Financeiros Ltda. - Me. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andreza Carla Pedrosa Alves - Unânime.
147. 0791533-42.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Silvana Aurila da Silva Vasconcelos, Recorrente: Thayna Almeida de Almorim. Recorrido: Cdf Assistência e Suporte Digital S.a, Recorrido: CARREFOUR, Recorrido: Top Telecom Refrigeração e Telecomunicação Ltda. - Epp. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thayna Almeida de Almorim, Silvana Aurila da Silva Vasconcelos - Unânime.
148. 0749117-59.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Mirian Brndão Mendes. Recorrido: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mirian Brndão Mendes - Unânime.
149. 0690472-12.2020.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrido: Edna de Souza dias, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Edna de Souza dias, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A, Edna de Souza dias - Unânime.
150. 0683414-50.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Marilia Raquel Furtado Botelho Bueno de Castro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime.
151. 0683356-47.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Ana Lucia Macedo de Lacerda. Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Lucia Macedo de Lacerda - Unânime.
152. 0676666-02.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ANDREA LUIZA DE LIMA SANTANA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros.
153. 0675925-93.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Oi S/A. Recorrido: Rojauro Seixas Alvaro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Oi S/A - Unânime.
154. 0659207-84.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rodrigo Abadias da Silva. Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, Recorrido: TVLAR COMERCIO DE MOTOS LTDA, Recorrido: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Abadias da Silva - Unânime.
155. 0659188-78.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Diego Gomes Ribeiro. Recorrido: BRAGA MOTOS LTDA, Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, Recorrido: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego Gomes Ribeiro - Unânime.
156. 0651953-60.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Angeli Devezas de Lima. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Angeli Devezas de Lima - Unânime.
157. 0645175-11.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Juliana Damasceno da Cruz Vieira. Recorrido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., Recorrido: Opticenter Clinica de Olhos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juliana Damasceno da Cruz Vieira - Unânime.
158. 0635389-06.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Marlineide Albuquerque Oliveira. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marlineide Albuquerque Oliveira - Unânime.
159. 0628524-64.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Flavia Pinheiro Batista. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flavia Pinheiro Batista - Unânime.
160. 0610424-29.2024.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: DACIANE DIAS DA COSTA. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DACIANE DIAS DA COSTA - Unânime.
161. 0609346-97.2024.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ELIOMAR PINHEIRO DE LIMA. Recorrido: SICOOB AMAZONIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELIOMAR PINHEIRO DE LIMA - Unânime.
162. 0606964-39.2024.8.04.7500
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AMARILDO DA SILVA PINTO. Recorrido: BRADESCO SEGUROS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMARILDO DA SILVA PINTO - Unânime.
163. 0606698-52.2024.8.04.7500
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: SILMARA DE SOUSA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILMARA DE SOUSA - Unânime.
164. 0605379-53.2023.8.04.4600
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ZULMIRA VIANA COSTA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZULMIRA VIANA COSTA - Unânime.
165. 0602501-81.2023.8.04.6500
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: FRANCISCA FIGUEIRA DOS SANTOS. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA FIGUEIRA DOS SANTOS - Unânime.
166. 0601697-34.2024.8.04.7000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: EUNICE AREVALO DA SILVA. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICE AREVALO DA SILVA - Unânime.
167. 0601370-87.2023.8.04.7400
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: RAIMUNDO BIAS DA COSTA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO BIAS DA COSTA - Unânime.
168. 0600179-88.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online, Recorrente: CARREFOUR. Recorrido: Sabrina Reis Marques. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ifood.com Agencia de Restaurantes Online, CARREFOUR - Unânime.
169. 0575500-24.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Luan Diniz de Carvalho Menezes. Recorrido: PAGSEGURO INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luan Diniz de Carvalho Menezes - Unânime.
170. 0569954-85.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: FRANCISCO LUCIO RIPARDO MACIEL. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO LUCIO RIPARDO MACIEL - Unânime.
171. 0560932-03.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Recorrido: Kely Cristiane Monteiro da Silva Freitas. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - Unânime.
172. 0559643-35.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Flàvio Tendolo Fayad. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Flàvio Tendolo Fayad - Unânime.
173. 0499874-62.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Adriana Pereira Mendes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriana Pereira Mendes - Unânime.
174. 0494323-38.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Maria Geane da Costa Silva. Recorrido: MAP LINHAS AÉREAS, Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Geane da Costa Silva - Unânime.
175. 0465970-51.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: AMERICAN AIRLINES INC., Recorrido: Juliana do Valle Valgas Queiroz, Recorrido: Cláudio Alves de Queiroz. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime.
176. 0461995-21.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: DALVA VICENTE DA SILVA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DALVA VICENTE DA SILVA - Unânime.
177. 0444648-72.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Dayse Correia Lima. Recorrido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dayse Correia Lima - Unânime.
178. 0433155-98.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WALDERIZIA CARVALHO NASCIMENTO MELO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALDERIZIA CARVALHO NASCIMENTO MELO - Unânime.
179. 0419414-88.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Bruna Barreto de Lima. Recorrido: CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS, Recorrido: Calcenter Calçados Centro-oeste Ltda ?studio Z". Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruna Barreto de Lima - Unânime.
180. 0412360-71.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: Yasmin Catherine Mafra Lobato. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime.
181. 0178240-59.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Francisco Soares De Souza. Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: SERGIO CESAR LIRA JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.
182. 0140776-98.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: THARCYLA GADELHA DIRAN MENDES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
183. 0137675-53.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria de Lourdes Lima de Souza. Recorrido: Banco Votorantim S/A, Recorrido: ICATU SEGUROS S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Lourdes Lima de Souza - Unânime.
184. 0132706-92.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: NAYNI CALDEIRA DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime.
185. 0125511-90.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Ronangilo Nogueira Silva. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ronangilo Nogueira Silva - Unânime.
186. 0124420-62.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Diogo Lopes e Lopes. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diogo Lopes e Lopes - Unânime.
187. 0123674-97.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: SIDIMAR GUBERT QUERES. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDIMAR GUBERT QUERES - Unânime.
188. 0123668-90.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: SAMUEL CASCAES DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL CASCAES DE SOUZA - Unânime.
189. 0121845-81.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Joice Andrade Rocha representado(a) por JENNIFER GUIMARÃES DA SILVA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joice Andrade Rocha representado(a) por JENNIFER GUIMARÃES DA SILVA - Unânime.
190. 0120215-87.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Cleyton Cesar Silva de Andrade. Recorrido: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A, Recorrido: BANCO BV S.A., Recorrido: ICATU SEGUROS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleyton Cesar Silva de Andrade - Unânime.
191. 0119724-80.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Eliane Maria Nascimento de Souza. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliane Maria Nascimento de Souza - Unânime.
192. 0119291-76.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S.A. Recorrido: LEILIANE LIMA DE MACEDO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S.A - Unânime.
193. 0118191-86.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Claudia Gomes. Recorrido: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Claudia Gomes - Unânime.
194. 0117725-58.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Flor de Maria Gisella Isla Bernedo. Recorrido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flor de Maria Gisella Isla Bernedo - Unânime.
195. 0117070-23.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA. Recorrido: JONATHAS TAVARES NEVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - Unânime.
196. 0113300-22.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EMANOEL SARAIVA DE AMORIM. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMANOEL SARAIVA DE AMORIM - Unânime.
197. 0000097-33.2025.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Up Brasil Administração e Serviços Ltda. Recorrido: LUIZ GUSTAVO MENDONÇA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Up Brasil Administração e Serviços Ltda - Unânime.
198. 0057088-44.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Daniel Demostenes Tavares Moura. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniel Demostenes Tavares Moura - Unânime.
199. 0083170-15.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JULIANA MOREIRA DOS SANTOS COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
200. 0068656-91.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Aldilene Gomes Ramos,. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
201. 0080816-17.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Yuri Gagarin Torquato de Paiva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Yuri Gagarin Torquato de Paiva - Unânime.
202. 0033913-55.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Daniel da Silva Pedroso. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniel da Silva Pedroso - Unânime.
203. 0024982-63.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Amanda Pereira Chaves. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Amanda Pereira Chaves - Unânime.
204. 0043857-81.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Auxiliadora Alecrim de Lima. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA representado(a) por Antônio de Moraes Dourado Neto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Auxiliadora Alecrim de Lima - Unânime.
205. 0051737-27.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JOELSON DOS SANTOS GAMA. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOELSON DOS SANTOS GAMA - Unânime.
206. 0020573-44.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: THIAGO PAZ BARROS. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) THIAGO PAZ BARROS - Unânime.
207. 0108102-04.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Waldeci Santos Cabral. Recorrido: PREVIPLAN CLUB. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Waldeci Santos Cabral - Unânime.
208. 0008812-79.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: GERSON ANTONIO BANDEIRA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERSON ANTONIO BANDEIRA DOS SANTOS - Unânime.
209. 0001960-39.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DO SOCORRO SILVA BARROS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO SILVA BARROS - Unânime.
210. 0032880-30.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ANA PAULA DIAS DE MEDEIROS. Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DIAS DE MEDEIROS - Unânime.
211. 0084176-91.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Adna Samilys Farias dos Santos. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adna Samilys Farias dos Santos - Unânime.
212. 0005593-58.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDILSON LEANDRO BEZERRA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILSON LEANDRO BEZERRA - Unânime.
213. 0052784-36.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: EDUARDO ITAUNA DUTRA MOREIRA, Recorrente: ROGERIO CAXIAS DE ARAUJO. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO ITAUNA DUTRA MOREIRA, ROGERIO CAXIAS DE ARAUJO - Unânime.
214. 0057280-11.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Isaias Nogueira de Matos. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Isaias Nogueira de Matos - Unânime.
215. 0042501-51.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Afonso Henrique de Oliveira Batista. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Afonso Henrique de Oliveira Batista - Unânime.
216. 0042538-44.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: CHISCAULEN RIBEIRO RAMOS representado(a) por Thayná Augusta da Mata Carvalho. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
217. 0046466-37.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Anderson Romão de Freitas. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anderson Romão de Freitas - Unânime.
218. 0083457-12.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: João Pedro Obando de Oliveira. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Pedro Obando de Oliveira - Unânime.
219. 0046518-96.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Recorrido: JACSON DO NASCIMENTO RENGIFO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Unânime.
220. 0066849-36.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARISA LOJAS S/A. Recorrido: Taiana de Souza Araujo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARISA LOJAS S/A - Unânime.
221. 0093815-36.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MAYCON DANY DA SILVA ARAUJO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAYCON DANY DA SILVA ARAUJO - Unânime.
222. 0019491-75.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Joana Darc Portela da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime.
223. 0104406-23.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SICOOB AMAZONIA. Recorrido: BRUNA FERNANDES DA COSTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SICOOB AMAZONIA - Unânime.
224. 0106437-50.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Recorrido: Rosimar Moçambique da Silva representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Unânime.
225. 0001207-97.2025.8.04.7300
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: NAZITA DA MOTA MACEDO. Recorrido: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAZITA DA MOTA MACEDO - Unânime.
226. 0075171-11.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: FRANCISCA LIMA DOS SANTOS. Recorrido: ITAU SEGUROS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA LIMA DOS SANTOS - Unânime.
227. 0000114-20.2025.8.04.7100
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: IZABEL SANTANA DE SOUZA. Recorrido: Zurich Brasil Companhia de Seguros. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZABEL SANTANA DE SOUZA - Unânime.
228. 0033691-53.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: GEOVANE TAVARES LOPES. Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEOVANE TAVARES LOPES - Unânime.
229. 0015908-48.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Juvenal Pinheiro da Costa Filho. Recorrido: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juvenal Pinheiro da Costa Filho - Unânime.
230. 0024113-66.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RAIMUNDA PERPETUA MACEDO LIMA. Recorrido: MG Seguros, Vida e Previdência S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA PERPETUA MACEDO LIMA - Unânime.
231. 0107253-32.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Artur Francisco Costa da Rocha. Recorrido: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Artur Francisco Costa da Rocha - Unânime.
232. 0079258-44.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Jonismar Alves da Silva representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jonismar Alves da Silva representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime.
233. 0085918-54.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Darkison Nascimento de Carvalho. Recorrido: SANTANDER SEGUROS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Darkison Nascimento de Carvalho - Unânime.
234. 0058984-59.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ANDREIA NUNES DE ALMEIDA LOPES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREIA NUNES DE ALMEIDA LOPES - Unânime.
235. 0102447-51.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CESAR CORDOVIL DE SEIXAS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR CORDOVIL DE SEIXAS - Unânime.
236. 0045025-21.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Monyk Braga de Camargo. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monyk Braga de Camargo - Unânime.
237. 0025073-56.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: FRANCISCO ROMARIZ DA SILVA JUNIOR representado(a) por STELISY SILVA DA ROCHA. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO ROMARIZ DA SILVA JUNIOR representado(a) por STELISY SILVA DA ROCHA - Unânime.
238. 0083733-43.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Felipe Roque Cortezao. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Roque Cortezao - Unânime.
239. 0109533-73.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Daiana Vincuna Lira Freitas. Recorrido: Costa Cruzeiro Agência Marítima e Turismo Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daiana Vincuna Lira Freitas - Unânime.
240. 0065082-60.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Lucia de Andrade Lopes. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucia de Andrade Lopes - Unânime.
241. 0041300-24.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Silvanete Mota da Costa. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Silvanete Mota da Costa - Unânime.
242. 0105886-70.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ORLEIR DE MOURA NEGREIROS. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ORLEIR DE MOURA NEGREIROS - Unânime.
243. 0043745-15.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Anne Marie Guabiraba da Costa Braga. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: PREVIPLAN CLUB. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anne Marie Guabiraba da Costa Braga - Unânime.
244. 0068474-08.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MOYANA MENDONCA LIMA DE FARIAS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOYANA MENDONCA LIMA DE FARIAS - Unânime.
245. 0035368-55.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Luciana de Oliveira. Recorrido: A M da S Rodrigues & Cia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciana de Oliveira - Unânime.
246. 0099207-54.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Belise Ribeiro Gonçalves. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
247. 0043522-62.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DAVID EMIDIO DA SILVA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID EMIDIO DA SILVA - Unânime.
248. 0012828-76.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA ANGELA BRAGA DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ANGELA BRAGA DA SILVA - Unânime.
249. 0080702-15.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL. Recorrido: Otacir Rupert Duarte Diniz. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - Unânime.
250. 0004298-83.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: JANDERVALDO CORREA DE CARVALHO. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANDERVALDO CORREA DE CARVALHO - Unânime.
251. 0017893-52.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: ALAN WENDELL DE SOUZA TIBURCIO. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ALAN WENDELL DE SOUZA TIBURCIO - Unânime.
252. 0779681-21.2022.8.04.0001/1
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: E. K. Ótica e Comercio Ltda.- Me (Ótica Boa Vista). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E. K. Ótica e Comercio Ltda.- Me (Ótica Boa Vista) - Unânime.
253. 0669170-24.2020.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau. Menção: Jailton Andrade Martins (NAJV).). Recorrente: Danielle Souza Passos. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual.
254. 0656509-08.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: Marciel Castro Cardoso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime.
255. 0790376-34.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Nubia Patricia Almeida dos Santos. Recorrido: TELECOMUNICAÇÕES DO AMAZANAS S/A - TELEMAR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
256. 0757992-18.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Rodrigo Jose Barbosa Vital. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
257. 0582237-43.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Amaziles de Araújo Silva Lima. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
258. 0548093-43.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Marcelo Peixoto Baia. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
259. 0473288-85.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Tatiane Garcia Batista. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
260. 0463443-29.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Irineia dos Reis da Silva. Recorrido: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
261. 0461767-46.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Wanda Lemos Paixão Nogueira. Recorrido: Usaman Comércio de Calçados Eireli, Recorrido: Usaflex Ind. & Com. S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
262. 0456772-87.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Auricelia Pinto de Souza. Recorrido: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, Recorrido: ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
263. 0437463-80.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Larissa Costa da Costa. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
264. 0435567-02.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: João Paulo Carvalho Ramires. Recorrido: CREDITO UNIVERSITARIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
265. 0419102-15.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Renilson Siqueira de Souza. Recorrido: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
266. 0401492-34.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Elaine Abreu Costa. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
267. 0000430-50.2025.8.04.9002
- Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impetrante: JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA. Impetrado: JUIZ DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE ITAOATIARA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
268. 0000383-76.2025.8.04.9002
- Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impetrante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Impetrado: 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
269. 0000309-22.2025.8.04.9002
- Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impetrante: TAM LINHAS AEREAS S.A. Impetrado: 20º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
270. 0000247-79.2025.8.04.9002
- Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Impetrante: Marina Rocha Gomes. Impetrado: 19ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas/AM. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
271. 0000163-78.2025.8.04.9002
- Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impetrante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Impetrado: Exma. Sra. Juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
272. 0000147-27.2025.8.04.9002
- Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Impetrante: CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA. Impetrado: Juízo de Direito da 12 Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
273. 0000099-68.2025.8.04.9002
- Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Impetrante: Mirza Rosas Barbosa. Impetrado: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL do FORO da comarca de MANAUS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
274. 0601363-97.2024.8.04.7000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Maria Regina Moreira Marinho. Recorrido: ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Regina Moreira Marinho - Unânime.
275. 0600744-22.2023.8.04.3600
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MAYKO JORDANY SOARES PONTES. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAYKO JORDANY SOARES PONTES - Unânime.
276. 0600443-44.2024.8.04.6800
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ROSA JOVAIS HIDELBRANDO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA JOVAIS HIDELBRANDO - Unânime.
277. 0445083-46.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA, Recorrente: Luciene Ferreira da Silva Clemente. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA, Recorrente: Luciene Ferreira da Silva Clemente. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciene Ferreira da Silva Clemente, MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime.
278. 0426457-76.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Marly Lucas Moreira. Recorrido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marly Lucas Moreira - Unânime.
279. 0419695-44.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Gilvania Mendes Cunha. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gilvania Mendes Cunha - Unânime.
280. 0156740-34.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: Gilmar Alves de Moraes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
281. 0144032-49.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Accioly de Souza Gonçalves. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Accioly de Souza Gonçalves - Unânime.
282. 0143827-20.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Saara Cristiane Dutra da Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Saara Cristiane Dutra da Silva - Unânime.
283. 0143750-11.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Lilian Lima Tomaz. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lilian Lima Tomaz - Unânime.
284. 0136400-69.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: ANDREZA FREITAS DOS SANTOS. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREZA FREITAS DOS SANTOS - Unânime.
285. 0134928-33.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Maria José Marreiros Souza. Recorrido: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria José Marreiros Souza. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
286. 0132740-67.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAMARA CRISTINA LIMA VIANA. Recorrido: CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAMARA CRISTINA LIMA VIANA - Unânime.
287. 0132334-46.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Patricia Amaral Couto. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Patricia Amaral Couto. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
288. 0131550-69.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Danúbia Braga Teixeira Marinho. Recorrido: MARISA LOJAS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Danúbia Braga Teixeira Marinho - Unânime.
289. 0131194-74.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANA KARINA MAMEDE MOTA. Recorrido: Boa Vista SCPC, Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA KARINA MAMEDE MOTA - Unânime.
290. 0130590-16.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA LUIZA LUNGUINHO CHIAPIN. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUIZA LUNGUINHO CHIAPIN - Unânime.
291. 0127799-74.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosiane da Silva Miranda. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosiane da Silva Miranda - Unânime.
292. 0126949-20.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Maria de Fatima Falcao da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
293. 0100738-44.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: FINANCEIRA FACTA S.A. Recorrido: MARIA GLÓRIA FROTA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FINANCEIRA FACTA S.A - Unânime.
294. 0073892-87.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JOAO VICTOR BANDEIRA DE ALENCAR. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO VICTOR BANDEIRA DE ALENCAR - Unânime.
295. 0085728-91.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: AIRTON DUTRA DE ANDRADE. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AIRTON DUTRA DE ANDRADE - Unânime.
296. 0063480-34.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Katiane Rafaela Pereira Crecenco. Recorrido: SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Katiane Rafaela Pereira Crecenco - Unânime.
297. 0046139-58.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: IASMIM EVELEN CIDADE CORREA. Recorrido: Adidas do Brasil Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IASMIM EVELEN CIDADE CORREA - Unânime.
298. 0057975-28.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: DALVENIRA RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DALVENIRA RODRIGUES DA SILVA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
299. 0008385-82.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Carlos Rafael de Freitas Matos. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Rafael de Freitas Matos - Unânime.
300. 0104532-73.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: JOSE RAIMUNDO SALES CORDEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime.
301. 0123591-47.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: PAULA ROBERTA OLIVEIRA BARROSO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULA ROBERTA OLIVEIRA BARROSO - Unânime.
302. 0118714-64.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Cristiano Ferreira de Oliveira. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cristiano Ferreira de Oliveira - Unânime.
303. 0028798-53.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria do Socorro Cabral Martins Carneiro. Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Socorro Cabral Martins Carneiro - Unânime.
304. 0086335-07.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Recorrido: Maria Jose Rodrigues de Castro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Unânime.
305. 0079693-18.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Recorrido: Emilia de Souza Palheta. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Unânime.
306. 0078145-55.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Master Prev Clube de Beneficios. Recorrido: Fausto de Souza Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Master Prev Clube de Beneficios - Unânime.
307. 0008911-83.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Luciana Gonçalves Pantoja. Recorrido: BANCO SAFRA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciana Gonçalves Pantoja - Unânime.
308. 0066290-79.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ROGERIO COELHO ANAQUIRI. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO COELHO ANAQUIRI - Unânime.
309. 0074189-31.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AGUINALDO MARQUES DA PAZ. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGUINALDO MARQUES DA PAZ - Unânime.
310. 0060895-09.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ALESSANDRO LINO MARINHO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRO LINO MARINHO - Unânime.
311. 0015272-19.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: Margarethe Acris Marques. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime.
312. 0110622-34.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Poliponto Comercio e Serviços Ltda - EPP. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Poliponto Comercio e Serviços Ltda - EPP - Unânime.
313. 0093985-08.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Marcio Marinho de Oliveira representado(a) por KAMILLA TAVARES MARINHO. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcio Marinho de Oliveira representado(a) por KAMILLA TAVARES MARINHO - Unânime.
314. 0069783-64.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Lucas da Costa Souto. Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lucas da Costa Souto - Unânime.
315. 0030993-74.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: matheus nunes de oliveira dantas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza.
316. 0058764-61.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Manauara V Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, Recorrente: R. D. Engenharia e Comércio Ltda.Recorrido: Daiane Carvalho Gomes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manauara V Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, R. D. Engenharia e Comércio Ltda. - Unânime.
317. 0060607-27.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Recorrido: Maria Elene de Souza Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime.
318. 0101265-93.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Elson Carvalho Nascimento. Recorrido: BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elson Carvalho Nascimento - Unânime.
319. 0105053-18.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Nariane Souza de Sá. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nariane Souza de Sá - Unânime.
320. 0033596-57.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Conhecimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime.
321. 0034050-03.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Carlito Borges Garcia. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Jailton Andrade Martins (najv), secretário(a) da 1ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.
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