Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 233 de 338
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313438645
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000089-97.2019.8.04.5101
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público contra o agente SIMÃO DOS SANTOS CORDEIRO, acima qualificado nos autos, imputando-lhes a prática do crime …
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58º Delegacia Interativa De Polícia Civil - Uarini x Erik Jan Ferreira Ramos e outros
ID: 327264589
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000743-37.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
WALDEMIRA RODRIGUES MATOS
OAB/AM XXXXXX
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WALDEMIRA RODRIGUES MATOS
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Vistos.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os acusados, ERIK JAN FERREIRA RAMOS, como incurso nas penas do art. 33, art. 35, e art. 40, inciso VI, todos da Lei …
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Remesso Ribeiro Da Costa
ID: 324236216
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0003449-96.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
A) DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA:
Recebo a DENÚNCIA de fls. 21.1, porquanto tendo-se em vista o conjunto de elementos informativos colhidos ao longo dos autos restou-se demonstrada a…
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Autoridade Policial Da Delegacia De Polícia Do Município De Carauari x Nataniel Da Silva Mota
ID: 325789797
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000756-26.2025.8.04.3500
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE ANTONIO CAMELO DE AMORIM
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Vistos, Etc...
Trata-se de Medida Protetiva de urgência deferida em favor SANDRA DA SILVA MOTA em face de NATANIEL DA SILVA MOTA, já qualificado nos autos.
A vítima, através de seu p…
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D. E. H. E S. D. e outros x F. C. V.
ID: 332203828
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0218867-18.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA (OAB 5712/AM) - Processo 0218867-18.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA DO FATO: B1S.A.B.B.B0 - REPTANTE: B1…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Daniel Lopes Campos
ID: 278961451
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001668-56.2018.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
É o relatório. DECIDO.
O sistema processual penal brasileiro adota o modelo acusatório, consagrado no art. 3º-A do Código de Processo Penal, que estabelece clara separação entre as funções de acusa…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Daniel Lopes Campos
ID: 278942001
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001668-56.2018.8.04.4700
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
É o relatório. DECIDO.
O sistema processual penal brasileiro adota o modelo acusatório, consagrado no art. 3º-A do Código de Processo Penal, que estabelece clara separação entre as funções de acusa…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Mylena Viana Acacio
ID: 312852521
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0626693-83.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REGINA CÉLIA DA CUNHA FARIAS
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar a ré MYLENA VIANA ACÁCIO, devidamente qualificada, como incursa nas penas do art. 15…
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Alex Da Silva Queiroz e outros x Ministério Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 319797715
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0621095-85.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. APLICAÇÃO RETROATIVA DO ART 171, § 5º, DO CP. REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA. INTERESSE INEQUÍVOCO NA PERSECUÇÃO PENAL DOS ACUSADOS. TIPICIDADE DA COND…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Patrick Pereira Da Silva
ID: 333263092
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0612198-68.2019.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILVAN PEREIRA DÁCIO
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e condeno PATRICK PEREIRA DA SILVA, anteriormente qualificado, como incurso nas sanções previst…
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