Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 233 de 348

DECISÃO Vistos... Ao compulsar os autos, verifico que o Ministério Público requereu a desclassificação da imputação do crime de receptação na modalidade dolosa, para receptação culposa, previsto n…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
DISPOSITIVO Ex positis, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de condenação constante da denúncia com o fim de: a) CONDENAR o denunciado RAFAEL MARQUES DE CASTRO, já qualificado na inicial, pela prática do cr…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
DECISÃO Vistos, etc... Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de FRANCISCO COSTA DOS SANTOS, MANUEL CELSO PINHEIRO DE SOUZA E ANTONIA MARIA JOS…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
IGOR MAIA DE LIMA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal instaurado para apurar suposta prática de crime funcional cometido por agente que, à época dos fatos, exercia cargo que conferia prerrogati…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
DECISÃO Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal instaurado para apurar suposta prática de crime funcional cometido por agente que, à época dos fatos, exercia cargo que conferia prerrogati…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
DECISÃO Trata-se de representação criminal, formulada pela autoridade policial, com pedido de decretação de prisão preventiva de FELIPE LOPES CORDEIRO, alcunha “Neronem”. Narra a autoridade poli…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de pedido de busca e apreensão domiciliar e pessoal apresentado pela Autoridade Policial em desfavor de JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO AGUIAR, vulgo “O BIA”, pela suposta prática dos c…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Vistos e examinados. RECEBO a denúncia ofertada contra RIAN NICOLAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, já qualificados nos autos e dados como incursos nas penas do art. 147 do Código Penal Brasileiro c/c art…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de THALITA MARINHO DA SILVA, a qual teria supostamente praticado os crimes tipificados no art. 129, art. 140, art. 147 e ar…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
GILSON JUNIO MOTA BATISTA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de proposta de TRANSAÇÃO PENAL ofertada em audiência pelo Ministério Público Estadual em favor de CLEOMARA DE SOUZA LIMA - ME, representada por Cleomara de Souza Lima, que foi ac…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 3476 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou