Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 233 de 348
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 296202744
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002063-47.2024.8.04.4600
Data de Disponibilização:
11/06/2025
DECISÃO
Vistos...
Ao compulsar os autos, verifico que o Ministério Público requereu a desclassificação da imputação do crime de receptação na modalidade dolosa, para receptação culposa, previsto n…
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34º Dip/Careiro x Rafael Marques De Castro
ID: 305652871
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Careiro Castanho - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600045-85.2024.8.04.3700
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISPOSITIVO
Ex positis, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de condenação constante da denúncia com o fim de:
a) CONDENAR o denunciado RAFAEL MARQUES DE CASTRO, já qualificado na inicial, pela prática do cr…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Antonia Maria Jose Felinto Candido e outros
ID: 293180642
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0600850-27.2022.8.04.3500
Data de Disponibilização:
09/06/2025
DECISÃO
Vistos, etc...
Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de FRANCISCO COSTA DOS SANTOS, MANUEL CELSO PINHEIRO DE SOUZA E ANTONIA MARIA JOS…
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Betanael Da Silva D Angelo x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 319602989
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Manacapuru - Inquéritos Policiais
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 4000616-16.2023.8.04.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO
OAB/AM XXXXXX
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IGOR MAIA DE LIMA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal instaurado para apurar suposta prática de crime funcional cometido por agente que, à época dos fatos, exercia cargo que conferia prerrogati…
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Processo nº 4005316-35.2023.8.04.0000
ID: 319603107
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Manacapuru - Inquéritos Policiais
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 4005316-35.2023.8.04.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal instaurado para apurar suposta prática de crime funcional cometido por agente que, à época dos fatos, exercia cargo que conferia prerrogati…
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58º Delegacia Interativa De Polícia Civil - Uarini x Felipe Lopes Cordeiro
ID: 314708341
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Uarini - Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0000723-46.2025.8.04.7700
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de representação criminal, formulada pela autoridade policial, com pedido de decretação de prisão preventiva de FELIPE LOPES CORDEIRO, alcunha Neronem.
Narra a autoridade poli…
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70º Distrito Integrado De Polícia x José Francisco Ribeiro De Aguiar
ID: 327258196
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0600704-65.2024.8.04.5100
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de pedido de busca e apreensão domiciliar e pessoal apresentado pela Autoridade Policial em desfavor de JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO AGUIAR, vulgo O BIA, pela suposta prática dos c…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Rian Nicolas De Oliveira Dos Santos
ID: 311688010
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000233-73.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos e examinados.
RECEBO a denúncia ofertada contra RIAN NICOLAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, já qualificados nos autos e dados como incursos nas penas do art. 147 do Código Penal Brasileiro c/c art…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Thalita Marinho Da Silva
ID: 322366472
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000431-16.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de THALITA MARINHO DA SILVA, a qual teria supostamente praticado os crimes tipificados no art. 129, art. 140, art. 147 e ar…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Cleomara De Souza Lima - Me
ID: 326422753
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0058428-23.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILSON JUNIO MOTA BATISTA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de proposta de TRANSAÇÃO PENAL ofertada em audiência pelo Ministério Público Estadual em favor de CLEOMARA DE SOUZA LIMA - ME, representada por Cleomara de Souza Lima, que foi ac…
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