Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 235 de 265
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ID: 317840725
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0682982-02.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HURYGELL BRUNO DE ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX
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SEBASTIÃO BRITO RAMOS
OAB/AM XXXXXX
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EDINEY COSTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX
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SEBASTIÃO BRITO RAMOS
OAB/AM XXXXXX
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EDINEY COSTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX
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HURYGELL BRUNO DE ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX
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EDINEY COSTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SEBASTIÃO BRITO RAMOS
OAB/AM XXXXXX
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MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX
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RELATÓRIO
Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em face da sentença (mov. 166.1), no bojo da qual os apelados Carlos Hernan Gamboa, Mario Lima da …
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Andrew Robson Neves Mendonça x Município De Manaus
ID: 313976935
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0577186-17.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WISTON FEITOSA DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX
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ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO
OAB/AM XXXXXX
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ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Ademário do Rosário Azevedo (OAB 2926/AM), Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM) Processo 0577186-17.2024.8.04.0001 - Petição Cível - Requerente: Andrew Robson Neves Mendonça - Requerida: Municí…
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Alexandre Da Rocha Felipe x Carlos Eduardo Silva E Silva e outros
ID: 294992944
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0098679-20.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MATHEUS LEÃO ALVES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MATHEUS LEÃO ALVES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MATHEUS LEÃO ALVES DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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JOSE LUIS CANTUARIA DOS REIS
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Defiro o pedido de mov. 49.1, com fulcro na Portaria Conjunta nº 05/2023- TJ/AM/SECGJUS/TJ, bem como sob a luz do art. 5º, parágrafo 2º, da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional …
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Josileide Lopes Da Silva x Odineia Padilha De Amorim
ID: 263241639
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0601714-67.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Vistos, etc.,
Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1.
Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro…
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Josileide Lopes Da Silva x Odineia Padilha De Amorim
ID: 263231383
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0601714-67.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Vistos, etc.,
Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1.
Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro…
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Josileide Lopes Da Silva x Odineia Padilha De Amorim
ID: 263231398
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0601714-67.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Vistos, etc.,
Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1.
Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro…
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Josileide Lopes Da Silva x Odineia Padilha De Amorim
ID: 263231506
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0601714-67.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Vistos, etc.,
Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1.
Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro…
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Josileide Lopes Da Silva x Odineia Padilha De Amorim
ID: 263231736
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0601714-67.2024.8.04.3800
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Vistos, etc.,
Compulsando os autos, verifico que a parte querelada apresentou pedido de redesignação conforme ev.5.1.
Portanto, para fins de evitar eventual cerceamento de defesa, defiro…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Diego Figueiredo De Souza
ID: 258340244
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000398-02.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HILTON CAMPOS CRUZ FILHO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de DIEGO FIGUEIREDO DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado e corrupção de menores (art. 244-B, do E…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Diego Figueiredo De Souza
ID: 258340282
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000398-02.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HILTON CAMPOS CRUZ FILHO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de DIEGO FIGUEIREDO DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado e corrupção de menores (art. 244-B, do E…
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