Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 236 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317840725
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0682982-02.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HURYGELL BRUNO DE ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX
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SEBASTIÃO BRITO RAMOS
OAB/AM XXXXXX
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EDINEY COSTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX
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SEBASTIÃO BRITO RAMOS
OAB/AM XXXXXX
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EDINEY COSTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX
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HURYGELL BRUNO DE ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX
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EDINEY COSTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SEBASTIÃO BRITO RAMOS
OAB/AM XXXXXX
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MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX
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RELATÓRIO
Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em face da sentença (mov. 166.1), no bojo da qual os apelados Carlos Hernan Gamboa, Mario Lima da …
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Senhorinha Maria Felipe Pires x Marineide Conceicao Pereira Da Cruz e outros
ID: 316250075
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0141265-38.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENHORINHA MARIA FELIPE PIRES
OAB/AM XXXXXX
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Forte em tais argumentos e em harmonia com a manifestação ministerial, hei por bem declinar da competência deste órgão jurisdicional para processar e julgar o feito em favor de uma das Varas Criminai…
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Andrew Robson Neves Mendonça x Município De Manaus
ID: 313976935
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0577186-17.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WISTON FEITOSA DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX
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ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO
OAB/AM XXXXXX
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ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Ademário do Rosário Azevedo (OAB 2926/AM), Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM) Processo 0577186-17.2024.8.04.0001 - Petição Cível - Requerente: Andrew Robson Neves Mendonça - Requerida: Municí…
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Rivanda De Lima Oliveira x Banco Do Brasil S/A
ID: 297485411
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0587785-15.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ XXXXXX
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JOÃO VICTOR CASCAES BARROS
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ), João Victor Cascaes Barros (OAB 16640/AM) Processo 0587785-15.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rivanda de Lima Oliveira - Requ…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Diego Figueiredo De Souza
ID: 258340244
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000398-02.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HILTON CAMPOS CRUZ FILHO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de DIEGO FIGUEIREDO DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado e corrupção de menores (art. 244-B, do E…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Diego Figueiredo De Souza
ID: 258340282
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000398-02.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HILTON CAMPOS CRUZ FILHO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de DIEGO FIGUEIREDO DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado e corrupção de menores (art. 244-B, do E…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Euller Luna Bastos e outros
ID: 283733404
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0600967-72.2022.8.04.2900
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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JOEL RAMOS DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX
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FRANK JACOB BORLIDO
OAB/AM XXXXXX
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NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX
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5. DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413, 414 e 415 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para:
a) PRONUNCIAR …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Euller Luna Bastos e outros
ID: 283748846
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0600967-72.2022.8.04.2900
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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JOEL RAMOS DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX
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FRANK JACOB BORLIDO
OAB/AM XXXXXX
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NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX
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5. DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413, 414 e 415 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para:
a) PRONUNCIAR …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Euller Luna Bastos e outros
ID: 283719605
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0600967-72.2022.8.04.2900
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX
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JOEL RAMOS DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX
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FRANK JACOB BORLIDO
OAB/AM XXXXXX
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NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX
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5. DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413, 414 e 415 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para:
a) PRONUNCIAR …
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Michel Cristhyan Anderson Ferreira Moraes x Deivison Stone Alencar e outros
ID: 293198031
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0122495-31.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCO ANTONIO NOBRE SALUM
OAB/AM XXXXXX
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Ao exposto, hei por bem rejeitar a queixa-crime ofertada na mov. 1.1, na forma do art. 395, I
e II, da Lei Adjetiva Penal.
Após o decurso do prazo para interposição de eventual recurso, sem inconfo…
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