Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 236 de 265

Advogados:
HURYGELL BRUNO DE ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SEBASTIÃO BRITO RAMOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EDINEY COSTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SEBASTIÃO BRITO RAMOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EDINEY COSTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
HURYGELL BRUNO DE ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EDINEY COSTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SEBASTIÃO BRITO RAMOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em face da sentença (mov. 166.1), no bojo da qual os apelados Carlos Hernan Gamboa, Mario Lima da …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Andrew Robson Neves Mendonça x Município De Manaus

ID: 313976935
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Advogados:
WISTON FEITOSA DE SOUSA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: Ademário do Rosário Azevedo (OAB 2926/AM), Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM) Processo 0577186-17.2024.8.04.0001 - Petição Cível - Requerente: Andrew Robson Neves Mendonça - Requerida: Municí…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Advogados:
SENHORINHA MARIA FELIPE PIRES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Forte em tais argumentos e em harmonia com a manifestação ministerial, hei por bem declinar da competência deste órgão jurisdicional para processar e julgar o feito em favor de uma das Varas Criminai…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Intimação
Advogados:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
JOÃO VICTOR CASCAES BARROS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ), João Victor Cascaes Barros (OAB 16640/AM) Processo 0587785-15.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rivanda de Lima Oliveira - Requ…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
HILTON CAMPOS CRUZ FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de DIEGO FIGUEIREDO DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado e corrupção de menores (art. 244-B, do E…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
HILTON CAMPOS CRUZ FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de DIEGO FIGUEIREDO DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime de furto qualificado e corrupção de menores (art. 244-B, do E…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JOEL RAMOS DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FRANK JACOB BORLIDO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
5. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413, 414 e 415 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para: a) PRONUNCIAR …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JOEL RAMOS DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FRANK JACOB BORLIDO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
5. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413, 414 e 415 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para: a) PRONUNCIAR …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JOEL RAMOS DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
FRANK JACOB BORLIDO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
NORMA BARROSO DE FREITAS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
5. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 413, 414 e 415 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para: a) PRONUNCIAR …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
MARCO ANTONIO NOBRE SALUM
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ao exposto, hei por bem rejeitar a queixa-crime ofertada na mov. 1.1, na forma do art. 395, I e II, da Lei Adjetiva Penal. Após o decurso do prazo para interposição de eventual recurso, sem inconfo…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2647 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou