Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 237 de 268

Advogados:
MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ENDREW DOS SANTOS MESQUITA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Vistos. Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo civil). Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária,…
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Advogados:
RODRIGO RIBEIRO ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, …
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Advogados:
RODRIGO RIBEIRO ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, …
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RODRIGO RIBEIRO ALMEIDA
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Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, …
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RODRIGO RIBEIRO ALMEIDA
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Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, …
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DECISÃO Trata-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva, formulado pela Defesa, em favor do acusado ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (item 57.1). Em suma, aduziu a existência de constrangime…
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Advogados:
ELISSANDRO DE SOUZA PORTELA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ELISSANDRO DE SOUZA PORTELA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Vistos. Recebo a apelação nos seus jurídicos e legais efeitos. Dê-se vista ao representante do Ministério Público e ao querelante para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões ao…
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Advogados:
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
CRISTIANE GAMA GUIMARAES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
III. Dispositivo: Pelo exposto, JULGO (PARCIALMENTE) PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e CONDENO a ré IASMIM GAMA FERREIRA nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006,…
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Advogados:
HURYGELL BRUNO DE ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SEBASTIÃO BRITO RAMOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EDINEY COSTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SEBASTIÃO BRITO RAMOS
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EDINEY COSTA DA SILVA
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MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
HURYGELL BRUNO DE ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
EDINEY COSTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SEBASTIÃO BRITO RAMOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
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RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em face da sentença (mov. 166.1), no bojo da qual os apelados Carlos Hernan Gamboa, Mario Lima da …
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Advogados:
SENHORINHA MARIA FELIPE PIRES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Forte em tais argumentos e em harmonia com a manifestação ministerial, hei por bem declinar da competência deste órgão jurisdicional para processar e julgar o feito em favor de uma das Varas Criminai…
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