Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 237 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275793467
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Japurá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000245-87.2025.8.04.5000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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ENDREW DOS SANTOS MESQUITA
OAB/AM XXXXXX
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Vistos.
Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo civil).
Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária,…
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Alessandra Hellen Reis De Macedo x Marcos Jeremias Dos Santos Rodrigues
ID: 256294477
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0067091-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO RIBEIRO ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, …
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Alessandra Hellen Reis De Macedo x Marcos Jeremias Dos Santos Rodrigues
ID: 256294467
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0067091-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO RIBEIRO ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, …
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Alessandra Hellen Reis De Macedo x Marcos Jeremias Dos Santos Rodrigues
ID: 256303736
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0067091-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO RIBEIRO ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, …
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Alessandra Hellen Reis De Macedo x Marcos Jeremias Dos Santos Rodrigues
ID: 256303717
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0067091-58.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO RIBEIRO ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, REJEITO a queixa-crime de mov. 1.1, porquanto inepta, nos termos do art. 395, I do Código de Processo Penal, …
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Alexandre Oliveira Dos Santos
ID: 325904653
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014724-57.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva, formulado pela Defesa, em favor do acusado ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (item 57.1).
Em suma, aduziu a existência de constrangime…
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Izaquiel Da Silva Souza e outros x Izabele Lins Dos Santos
ID: 308610469
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Coari - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0600800-37.2023.8.04.3800
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELISSANDRO DE SOUZA PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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ELISSANDRO DE SOUZA PORTELA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Vistos.
Recebo a apelação nos seus jurídicos e legais efeitos.
Dê-se vista ao representante do Ministério Público e ao querelante para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões ao…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas Rep. O Menor Brayan Rivadaneira Clemente x Douglas Seixas Soares e outros
ID: 290656134
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0652396-16.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
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CRISTIANE GAMA GUIMARAES
OAB/AM XXXXXX
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CRISTIANE GAMA GUIMARAES
OAB/AM XXXXXX
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JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
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III. Dispositivo:
Pelo exposto, JULGO (PARCIALMENTE) PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e CONDENO a ré IASMIM GAMA FERREIRA nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006,…
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Ministerio Publico x Carlos Hernan Gamboa e outros
ID: 317840725
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0682982-02.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HURYGELL BRUNO DE ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX
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SEBASTIÃO BRITO RAMOS
OAB/AM XXXXXX
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EDINEY COSTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX
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SEBASTIÃO BRITO RAMOS
OAB/AM XXXXXX
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EDINEY COSTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX
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HURYGELL BRUNO DE ARAÚJO
OAB/AM XXXXXX
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EDINEY COSTA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SEBASTIÃO BRITO RAMOS
OAB/AM XXXXXX
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MATHEUS KAIQUE FERREIRA BASTOS
OAB/AM XXXXXX
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RELATÓRIO
Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em face da sentença (mov. 166.1), no bojo da qual os apelados Carlos Hernan Gamboa, Mario Lima da …
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Senhorinha Maria Felipe Pires x Marineide Conceicao Pereira Da Cruz e outros
ID: 316250075
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0141265-38.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENHORINHA MARIA FELIPE PIRES
OAB/AM XXXXXX
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Forte em tais argumentos e em harmonia com a manifestação ministerial, hei por bem declinar da competência deste órgão jurisdicional para processar e julgar o feito em favor de uma das Varas Criminai…
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