Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 238 de 282

Advogados:
RONALDO CARDOSO DA SILVA
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RAIMUNDO NUNES AMAZONAS
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O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Romário Santos Rolin, Luiz Oliveira de Alencar, Vitor Santos de Oliveira atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 c/c art. 40, IV …
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Advogados:
DANIELLE ARAÚJO DA SILVA
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ANDERSON RODRIGUES DE ANDRADE, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 16 da Lei nº 10.826/2003, …
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de ALEXANDRE CARNEIRO DA CRUZ, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no artigo 155, §1º do Código Pena…
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de ALEXANDRE CARNEIRO DA CRUZ, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no artigo 155, §1º do Código Pena…
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Advogados:
DANIELLE ARAÚJO DA SILVA
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SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ANDERSON RODRIGUES DE ANDRADE, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 16 da Lei nº 10.826/2003, …
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de ALEXANDRE CARNEIRO DA CRUZ, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no artigo 155, §1º do Código Pena…
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Advogados:
DANIELLE ARAÚJO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ANDERSON RODRIGUES DE ANDRADE, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 16 da Lei nº 10.826/2003, …
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
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SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
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