Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 238 de 282
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323657638
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0916952-72.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RONALDO CARDOSO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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RAIMUNDO NUNES AMAZONAS
OAB/AM XXXXXX
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O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Romário Santos Rolin, Luiz Oliveira de Alencar, Vitor Santos de Oliveira atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 c/c art. 40, IV …
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Anderson Rodrigues De Andrade
ID: 281227170
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000105-95.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIELLE ARAÚJO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ANDERSON RODRIGUES DE ANDRADE, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 16 da Lei nº 10.826/2003, …
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Rodrigo Araújo Torres x Alexandre Carneiro Da Cruz
ID: 281216716
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0604466-67.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de ALEXANDRE CARNEIRO DA CRUZ, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no artigo 155, §1º do Código Pena…
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Rodrigo Araújo Torres x Alexandre Carneiro Da Cruz
ID: 281229190
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0604466-67.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de ALEXANDRE CARNEIRO DA CRUZ, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no artigo 155, §1º do Código Pena…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Anderson Rodrigues De Andrade
ID: 281248759
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000105-95.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIELLE ARAÚJO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ANDERSON RODRIGUES DE ANDRADE, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 16 da Lei nº 10.826/2003, …
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Rodrigo Araújo Torres x Alexandre Carneiro Da Cruz
ID: 281250628
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0604466-67.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de ALEXANDRE CARNEIRO DA CRUZ, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no artigo 155, §1º do Código Pena…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Anderson Rodrigues De Andrade
ID: 281215803
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000105-95.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIELLE ARAÚJO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ANDERSON RODRIGUES DE ANDRADE, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 16 da Lei nº 10.826/2003, …
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Rodrigo Araújo Torres x Franciano De Magalhães Lucas
ID: 263226178
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001559-08.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
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Rodrigo Araújo Torres x Franciano De Magalhães Lucas
ID: 263226184
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001559-08.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
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Rodrigo Araújo Torres x Franciano De Magalhães Lucas
ID: 263226283
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001559-08.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FRANCIANO MAGALHÃES LUCAS, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Bras…
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