Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 239 de 276

Advogados:
ORANDLE REDMAN AMBROSIO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Recebidos hoje, Vistos e examinados. Sem maiores delongas, DEFIRO o pedido de mov. 49.1, para que a parte participe da audiência por videoconferência.  Cabe salientar que a responsabilidade …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
LUCIANA DE SOUZA BREVES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Visto e examinados. Verifica-se que a parte requerente deixou de proceder ao recolhimento das custas processuais devidas no ato de propositura da ação. Assim, intime-se a parte requerente para,…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Advogados:
JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DESPACHO R. hoje. Em que pese a manifestação do nobre advogado, reitero o despacho anterior, eis que o tipo penal da procuração acostada aos autos diverge do pedido de condenação do item 2 do p…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
CAROLINA AUGUSTA MARTINS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação penal pública condicionada em que JOSÉ THOMÉ NETO representou em desfavor de SALAZAR GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO em virtude do crime de Difamação (art. 139, CP) e Injúria …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
DECISÃO Por conseguinte, declaro quanto a Ré JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA, com base no Art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e do consequente PRAZO PRESCRICIONAL.
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
DECISÃO Por conseguinte, declaro quanto a Ré JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA, com base no Art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e do consequente PRAZO PRESCRICIONAL.
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
DECISÃO Por conseguinte, declaro quanto a Ré JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA, com base no Art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e do consequente PRAZO PRESCRICIONAL.
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
RAMON DA SILVA CAGGY
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Defiro o pedido de intimação do querelado no endereço apresentado, a redesignação da audiência e que a nova seja realizada de forma virtual. Intimem-se. Providências pela Secretaria.
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTANA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
1.1 Assim, considerando que nesta fase preliminar em que se insere o juízo de admissibilidade da acusação não é dado ao juiz se aprofundar no exame dos fatos, mas tão somente, nos termos do art. 395 …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
DANIEL AVRAHAM BANDEIRA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
GABRIEL OLIVEIRA DE MELO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Diante do exposto, REJEITO PARCIALMENTE A QUEIXA-CRIME, com fulcro no artigo 129, I, da CF, e arts. 24 e 395, II do Código de Processo Penal, em relação ao delito previsto no  art. 286 do CP. Assi…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2752 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou