Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 239 de 276
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311933042
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0451126-96.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ORANDLE REDMAN AMBROSIO
OAB/AM XXXXXX
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Recebidos hoje,
Vistos e examinados.
Sem maiores delongas, DEFIRO o pedido de mov. 49.1, para que a parte participe da audiência por videoconferência.
Cabe salientar que a responsabilidade …
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José Gomes Venâncio x Rafael Machado Cavalcante
ID: 329702991
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0160303-36.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA DE SOUZA BREVES
OAB/AM XXXXXX
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Visto e examinados.
Verifica-se que a parte requerente deixou de proceder ao recolhimento das custas processuais devidas no ato de propositura da ação.
Assim, intime-se a parte requerente para,…
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Heraldo Maciel Alves Junior x Manoel Alberto Benicio Brito
ID: 293187558
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0114116-67.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
R. hoje.
Em que pese a manifestação do nobre advogado, reitero o despacho anterior, eis que o tipo penal da procuração acostada aos autos diverge do pedido de condenação do item 2 do p…
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José Thomé Neto x Salazar Gonçalves De Oliveira Neto
ID: 316817301
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000995-23.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINA AUGUSTA MARTINS
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal pública condicionada em que JOSÉ THOMÉ NETO representou
em desfavor de SALAZAR GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO em virtude do crime de Difamação
(art. 139, CP) e Injúria …
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Jaqueline De Oliveira Ferreira
ID: 283730882
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0605534-86.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Por conseguinte, declaro quanto a Ré JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA, com base no Art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e do consequente PRAZO PRESCRICIONAL.
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Jaqueline De Oliveira Ferreira
ID: 283746196
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0605534-86.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Por conseguinte, declaro quanto a Ré JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA, com base no Art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e do consequente PRAZO PRESCRICIONAL.
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Jaqueline De Oliveira Ferreira
ID: 283717468
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0605534-86.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Por conseguinte, declaro quanto a Ré JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA, com base no Art. 366 do CPP, a SUSPENSÃO DO PROCESSO e do consequente PRAZO PRESCRICIONAL.
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Barbara Maria Duarte De Oliveira x Pablo Rodrigo Lemos Goes
ID: 308148555
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0093375-06.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAMON DA SILVA CAGGY
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Defiro o pedido de intimação do querelado no endereço apresentado, a redesignação da audiência e que a nova seja realizada de forma virtual.
Intimem-se.
Providências pela Secretaria.
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Paula Danielle Ferreira Pereira x Divanete Da Costa Guedes
ID: 313956011
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0515441-36.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTANA
OAB/AM XXXXXX
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1.1 Assim, considerando que nesta fase preliminar em que se insere o juízo de admissibilidade da acusação não é dado ao juiz se aprofundar no exame dos fatos, mas tão somente, nos termos do art. 395 …
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Lucas Gois Pereira e outros x Kerlakean Sales De Lima
ID: 275780789
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0498271-51.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL AVRAHAM BANDEIRA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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GABRIEL OLIVEIRA DE MELO
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto, REJEITO PARCIALMENTE A QUEIXA-CRIME, com fulcro no artigo 129, I, da CF, e arts. 24 e 395, II do Código de Processo Penal, em relação ao delito previsto no art. 286 do CP.
Assi…
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