Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 24 de 311
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325522521
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº Processo: 0005082-16.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO. HABEAS CORPUS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. Caso em exame
1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente Habeas Corpus, por entende…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Lucilane Costa Da Silva
ID: 278961145
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0092527-19.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Como é cediço, com a vigência da Lei n°13.964/19, instituiu-se no Processo Penal brasileiro a figura do Juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda das inviolabilidades pessoais, preservando-se o distanciamento e a imp…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Lucilane Costa Da Silva
ID: 278977861
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0092527-19.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Como é cediço, com a vigência da Lei n°13.964/19, instituiu-se no Processo Penal brasileiro a figura do Juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda das inviolabilidades pessoais, preservando-se o distanciamento e a imp…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Paulo Cezar Marinho De Melo
ID: 277902091
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0001158-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Como é cediço, com a vigência da Lei n°13.964/19, instituiu-se no Processo Penal brasileiro a figura do Juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda das inviolabilidades pessoais, preservando-se o distanciamento e a imp…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Washington Junior Almeida De Almeida
ID: 277910435
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002326-78.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Como é cediço, com a vigência da Lei n°13.964/19, instituiu-se no Processo Penal brasileiro a figura do Juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda das inviolabilidades pessoais, preservando-se o distanciamento e a imp…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Paulo Cezar Marinho De Melo
ID: 277915249
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Criminais)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0001158-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Como é cediço, com a vigência da Lei n°13.964/19, instituiu-se no Processo Penal brasileiro a figura do Juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda das inviolabilidades pessoais, preservando-se o distanciamento e a imp…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Washington Junior Almeida De Almeida
ID: 277922834
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Dignidade Sexual)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0002326-78.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Como é cediço, com a vigência da Lei n°13.964/19, instituiu-se no Processo Penal brasileiro a figura do Juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda das inviolabilidades pessoais, preservando-se o distanciamento e a imp…
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 308005329
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0685479-23.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0685479-23.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Se…
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 307955005
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0612739-96.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0612739-96.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Se…
Ver mais
Sigilo x Sigilo
ID: 308131705
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0684964-80.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0684964-80.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Se…
Ver mais