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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 24 de 1000
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ID: 318861687
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0601182-12.2024.8.04.4700
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. AMEAÇA PRATICADA POR IRMÃO EM CONTEXTO FAMILIAR. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO.
I. CASO EM EXAME
Conflito de competência suscitado pelo Juíz…
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Deprecante - Juízo Da 8ª Vara Federal - Juizado Especial Federal Do Amazonas e outros x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 312402491
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Fazenda Pública
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0000664-94.2018.8.04.5601
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Ana Dávila da Costa Brandão com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (22/05/2025).
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Juizo De Direito Da 2 Vara Do Juizado Especial Criminal De Manaus x Juízo De Direito Da Vara De Inqueritos Policiais De Manaus/Am
ID: 321350930
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0505048-52.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal.
Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é …
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Juizo De Direito Da 2 Vara Do Juizado Especial Criminal De Manaus x Juízo De Direito Da Vara De Inqueritos Policiais De Manaus/Am
ID: 321479343
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0505048-52.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0505048-52.2024.8.04.0001 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Man…
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Tainá Menezes Barreto x Juizado Especial Da Fazenda Pública Estadual E Municipal - Capital - Fórum Ministro Reis
ID: 300629435
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Turma Recursal - Fazenda
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000650-48.2025.8.04.9002
Data de Disponibilização:
17/06/2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0000650-48.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Est…
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A L Gestão Empresarial Ltda x Juizo De Direito Da 10ª Vara Do Juizado Especial Do Fórum Des Azarias Menescal Da Comarca De Manaus/Am
ID: 314041326
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4013963-82.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
Decido.
Acautelo-me quanto ao pedido de concessão da liminar, em razão da natureza satisfativa do referido pleito.
Ademais, o mandado de segurança não se presta à rediscussão de fatos que demandem dilação probatória.
Oficie-se a autoridade coatora para que preste as informações necessárias…
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A L Gestão Empresarial Ltda x Juizo De Direito Da 10ª Vara Do Juizado Especial Do Fórum Des Azarias Menescal Da Comarca De Manaus/Am
ID: 319008872
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 4013963-82.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de A L Gestão Empresarial Ltda com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PROTOCOLO (07/07/2025).
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Associacao Das Pracas Da Policia E Bombeiro Militar Do Amazonas
ID: 281216463
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002007-95.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Associação Pais Mestres E Amigos Do Programa Pelotão Mirim - Apmam
ID: 281228448
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001751-55.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Humaitá/Am x Associacao Das Pracas Da Policia E Bombeiro Militar Do Amazonas
ID: 281228468
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002007-95.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de pedido de destinação de recursos de prestação pecuniária nos termos da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, referente ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, disponibilizado terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico e sua complementação quarta-feira, 12 de março de 2025.
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