Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 24 de 1000

SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Nascimento ajuizada por Aderlane Cavalcante da Silva, com o intuito de corrigir erros materiais constantes no assento de núm…
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SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de pedido de registro de nascimento tardio, apresentado por GESSICA FERREIRA MARCOS, que requer, com fundamento no art. 50 da Lei n.º 6.015/73 (L…
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SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de pedido de registro de nascimento tardio, apresentado por GERASSAD RUIZ MARTINES, SULE RUIZ MARTINES, NATANAEL VASQUEZ MARTINES e CLAUDIA SANDY…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
I – RELATÓRIO Trata-se de ação de retificação de registro civil de nascimento ajuizada por ELIZIA SOARES DE OLIVEIRA, que requer a correção dos nomes constantes em seu assento de nascimento lavrado …
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Vistos e examinados, Ao compulsar os autos, observa-se equívoco material no tocante ao comando de realizado na sentença de mov. 12.1, uma vez que deixou de constar o nome da segunda requerente no…
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Vistos. Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora, para que esta junte documentos comprobatórios acerca do estado de saúde da criança, no prazo de 10 dias. C…
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Vistos. Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora, para que esta junte documentos comprobatórios acerca do estado de saúde da criança, no prazo de 10 dias. C…
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Vistos. Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora, para que esta junte documentos comprobatórios acerca do estado de saúde da criança, no prazo de 10 dias. C…
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Vistos. Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora, para que esta junte documentos comprobatórios acerca do estado de saúde da criança, no prazo de 10 dias. C…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de ób…
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