Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 24 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323025321
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0001247-45.2025.8.04.6600
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Nascimento ajuizada por Aderlane Cavalcante da Silva, com o intuito de corrigir erros materiais constantes no assento de núm…
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Processo nº 0600209-08.2023.8.04.6700
ID: 307356834
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600209-08.2023.8.04.6700
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Tratam os presentes autos de pedido de registro de nascimento tardio, apresentado por GESSICA FERREIRA MARCOS, que requer, com fundamento no art. 50 da Lei n.º 6.015/73 (L…
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Processo nº 0601087-64.2022.8.04.6700
ID: 309206601
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601087-64.2022.8.04.6700
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos, etc.
Tratam os presentes autos de pedido de registro de nascimento tardio, apresentado por GERASSAD RUIZ MARTINES, SULE RUIZ MARTINES, NATANAEL VASQUEZ MARTINES e CLAUDIA SANDY…
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Processo nº 0000881-84.2025.8.04.2500
ID: 316817638
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000881-84.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
I RELATÓRIO
Trata-se de ação de retificação de registro civil de nascimento ajuizada por ELIZIA SOARES DE OLIVEIRA, que requer a correção dos nomes constantes em seu assento de nascimento lavrado …
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Processo nº 0120147-06.2025.8.04.1000
ID: 322680908
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0120147-06.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos e examinados,
Ao compulsar os autos, observa-se equívoco material no tocante ao comando de realizado na sentença de mov. 12.1, uma vez que deixou de constar o nome da segunda requerente no…
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Manoel José Mendonça Bastos x Francisco Da Silva Bastos
ID: 277926830
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600031-13.2023.8.04.2900
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora, para que esta junte documentos comprobatórios acerca do estado de saúde da criança, no prazo de 10 dias.
C…
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Manoel José Mendonça Bastos x Francisco Da Silva Bastos
ID: 277927247
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600031-13.2023.8.04.2900
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora, para que esta junte documentos comprobatórios acerca do estado de saúde da criança, no prazo de 10 dias.
C…
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Manoel José Mendonça Bastos x Francisco Da Silva Bastos
ID: 277915558
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600031-13.2023.8.04.2900
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora, para que esta junte documentos comprobatórios acerca do estado de saúde da criança, no prazo de 10 dias.
C…
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Manoel José Mendonça Bastos x Francisco Da Silva Bastos
ID: 277924331
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Beruri - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0600031-13.2023.8.04.2900
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos.
Acolho o pedido do Ministério Público e determino a intimação da parte Autora, para que esta junte documentos comprobatórios acerca do estado de saúde da criança, no prazo de 10 dias.
C…
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Processo nº 0000891-84.2025.8.04.7300
ID: 322371895
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000891-84.2025.8.04.7300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para lavrar tardiamente o registro civil de ób…
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