Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 240 de 285
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263220994
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 4005702-31.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM ANTECEDENTES INFRACIONAIS. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4.º, DA LEI N.º 11.343/06. PRECEDENTE DESTAS CÂ…
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Carlos Manoel De Souza Leal x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 263220821
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 4005702-31.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM ANTECEDENTES INFRACIONAIS. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4.º, DA LEI N.º 11.343/06. PRECEDENTE DESTAS CÂ…
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Carlos Manoel De Souza Leal x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 263221151
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 4005702-31.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM ANTECEDENTES INFRACIONAIS. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4.º, DA LEI N.º 11.343/06. PRECEDENTE DESTAS CÂ…
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Carlos Manoel De Souza Leal x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 263236093
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 4005702-31.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM ANTECEDENTES INFRACIONAIS. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4.º, DA LEI N.º 11.343/06. PRECEDENTE DESTAS CÂ…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Samuel Junior Da Silva Cohen e outros
ID: 308152045
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0202673-64.2018.8.04.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Weslei Silva do Nascimento e Samuel Júnior da Silva Cohen, atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 c/c art. 40, III e V, da Lei 11.343/06, conforme exordial acusatória (mov. 64.1).
Inicialmente, consoante se verifica dos autos, for…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Madison Almeida Nobrega
ID: 307020994
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000728-96.2016.8.04.5400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MADISON ALMEIDA NÓBREGA, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 7º, IV, a da Lei nº 8.137/1990, por fatos que se deram na data de 10/09/2012.
Denúncia oferecida no dia 08/07/2020 (mov. 36.1)…
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Ministério Público Estadual x Luiz Oliveira De Alencar e outros
ID: 323657638
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0916952-72.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Romário Santos Rolin, Luiz Oliveira de Alencar, Vitor Santos de Oliveira atribuindo-lhes os crimes previstos nos artigos 33 e 35 c/c art. 40, IV da da Lei 11.343/2006, conforme exordial acusatória (mov. 40.1).
Nos termos do Art. 394 do Código…
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Delegacia Do 57º Dpi De Alvaraes x Andreliana Silva Facanha
ID: 325971193
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0001881-67.2025.8.04.2000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, de sua conversão em prisão domiciliar, formulado em favor de Andreliana Silva Façanha. Em síntese, a defesa sustenta que a acusada é prim…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Anderson Rodrigues De Andrade
ID: 281227170
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000105-95.2017.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ANDERSON RODRIGUES DE ANDRADE, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no art. 16 da Lei nº 10.826/2003, por fatos que se deram na data de 26/01/2017.
Denúncia oferecida no dia 30/01/2017 (mov. 7.1-3) …
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Rodrigo Araújo Torres x Alexandre Carneiro Da Cruz
ID: 281216716
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0604466-67.2021.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de ALEXANDRE CARNEIRO DA CRUZ, o qual teria supostamente praticado o crime tipificado no artigo 155, §1º do Código Penal, por fatos que se deram na data de 19/05/2021.
Denúncia oferecida no dia 29/05/2022 (mov. 21.1) e…
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