Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 240 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312265442
Tribunal: TJAM
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0646817-87.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
HANNA BEATRIZ TAVARES CARVALHO
OAB/AM XXXXXX
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HANNA BEATRIZ TAVARES CARVALHO
OAB/AM XXXXXX
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HANNA BEATRIZ TAVARES CARVALHO
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de ELIZABETH PEREIRA VALEIKO com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA (29/05/2025).
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Andreia Pereira Soares e outros x Herminio Dos Santos Soares
ID: 325864507
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0457021-38.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIANA SILVA MARTINS
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de Andreia Pereira Soares com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/04/2025).
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Betanael Da Silva D Angelo e outros x Antônio Zacarias e outros
ID: 309823184
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0004596-67.2025.8.04.5400
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Paute-se audiência para oportunidade de reconciliação, de acordo com art. 520, do CPP.
Intimem-se as partes, ciente o querelante de que o seu não-comparecimento importará em renúncia tác…
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Marcelo Baltazar Travessa Rodrigues e outros x Marcelino Rodrigues Soares e outros
ID: 326515797
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0008527-23.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
EDNA APARECIDA COELHO DE SOUZA
OAB/RS XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de MARCELINO RODRIGUES SOARES com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (15/07/2025).
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Marcelo Baltazar Travessa Rodrigues e outros x Marcelino Rodrigues Soares e outros
ID: 326516303
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0008527-23.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
EDNA APARECIDA COELHO DE SOUZA
OAB/RS XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de Vítima com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (15/07/2025).
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Karina De Souza Moraes e outros x Leda Cristina Medeiros Ell Pereira e outros
ID: 328921743
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0543354-90.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BERNADETE PEREIRA CORRÊA SOUZA MONTEFUSCO
OAB/PA XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de KARINA DE SOUZA MORAES com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (14/07/2025).
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Pedro De Sales Calixto x Shirneila Palheta Freitas
ID: 306188612
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0410781-88.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GULLEVER CORDEIRO ROCHA
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de Pedro de Sales Calixto com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE TERMO (23/06/2025).
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Yolanda Ruth De Oliveira Bastos x Raymundo De Oliveira Castro
ID: 306010488
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0007970-36.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ASSURBANIPAL DE FREITAS BRAGA
OAB/AM XXXXXX
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Despacho proferido em audiência.
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Sigilo x Sigilo
ID: 304573517
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0433131-07.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Advogados:
BRUNO RICARDO LIMATAPAJOS
OAB/AM XXXXXX
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ISABELLE SAENZ DE MEDEIROS
OAB/AM XXXXXX
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VERANICE MELLO DA FROTA
OAB/AM XXXXXX
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Sandrelle Marques Brasil x Daniel Leal
ID: 308393021
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus - JE Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0046995-22.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SALIM DAVID GUIMARÃES FELIPE
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de Sandrelle Marques Brasil com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (25/06/2025).
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