Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 241 de 259
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328748523
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0599083-38.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONALDO LAZARO TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX
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MAURÍCIO LIMA SEIXAS
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de Carlos Alberto Souza de Almeida com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/07/2025).
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Carlos Alberto Souza De Almeida x Ronaldo Lázaro Tiradentes
ID: 328748543
Tribunal: TJAM
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0599083-38.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONALDO LAZARO TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX
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MAURÍCIO LIMA SEIXAS
OAB/AM XXXXXX
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Para advogados/curador/defensor de Ronaldo Lázaro Tiradentes com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/07/2025).
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x João Batista Garcia Ramos e outros
ID: 257933109
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000349-25.2014.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSEANI CATUNDA PRUDENTE
OAB/AM XXXXXX
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JOSEANI CATUNDA PRUDENTE
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante legal, ofertou denúncia contra RAUL GARCIA RAMOS e JOÃO BATISTA GARCIA RAMOS, já qualificado nos autos, i…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x João Batista Garcia Ramos e outros
ID: 257933170
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000349-25.2014.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSEANI CATUNDA PRUDENTE
OAB/AM XXXXXX
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JOSEANI CATUNDA PRUDENTE
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante legal, ofertou denúncia contra RAUL GARCIA RAMOS e JOÃO BATISTA GARCIA RAMOS, já qualificado nos autos, i…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x João Batista Garcia Ramos e outros
ID: 257942281
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000349-25.2014.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSEANI CATUNDA PRUDENTE
OAB/AM XXXXXX
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JOSEANI CATUNDA PRUDENTE
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante legal, ofertou denúncia contra RAUL GARCIA RAMOS e JOÃO BATISTA GARCIA RAMOS, já qualificado nos autos, i…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x João Batista Garcia Ramos e outros
ID: 257942360
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Urucurituba - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000349-25.2014.8.04.7600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSEANI CATUNDA PRUDENTE
OAB/AM XXXXXX
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JOSEANI CATUNDA PRUDENTE
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
VISTOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu representante legal, ofertou denúncia contra RAUL GARCIA RAMOS e JOÃO BATISTA GARCIA RAMOS, já qualificado nos autos, i…
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Eliana Benicio De Souza x Banco Do Brasil S/A
ID: 297485414
Tribunal: TJAM
Órgão: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0635718-52.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ XXXXXX
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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO
OAB/AM XXXXXX
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VÍTOR VILHENA GONÇALO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ADV: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ), Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM), Fabrício dos Reis Brandão (OAB A726/AM) Processo 0635718-52.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cív…
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Delegacia Interativa De Humaitá x Natalino Dos Santos Moreira
ID: 321082601
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0605556-35.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM; Prazo do edital: 60 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação; Prazo do destinatário: 10 dias,…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Benedito Freires Faianca
ID: 324229417
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Humaitá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002961-17.2020.8.04.4401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO; JUÍZO: 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM; Prazo do edital: 60 dias, que será contado do dia da publicação, se houver, ou da sua afixação; Prazo do destinatário: 10 dias,…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Kennedy Paz Tiradentes e outros
ID: 308677988
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0600523-63.2019.8.04.0016
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONALDO LAZARO TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX
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KENNEDY PAZ TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX
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RONALDO LAZARO TIRADENTES
OAB/AM XXXXXX
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I Defiro pleito de gratuidade de justiça (CPC, art. 99, §§ 2º e 3º).
No mais, cumpram-se atos necessários à realização da AIJ aprazada.
À SECVA, para providências. Cumpra-se.
Manaus, 25 d…
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